Complexo industrial Porto de Suape. Crédito: Mario Osava/IPS.

Rio de Janeiro, Brasil, 2/10/2012, (IPS) – A recuperação da indústria do Brasil, diante dos efeitos da crise financeira global que acentuaram a perda de competitividade diante de manufaturas externas, é uma tarefa prioritária para o governo em seu desejo de manter a economia em crescimento. 

A queda de 3,8% da produção industrial no primeiro semestre deste ano, confirmando uma tendência à baixa iniciada em outubro de 2010, impôs urgência ao programa de redução do chamado “custo Brasil”.

O governo de Dilma Rousseff já havia adotado sucessivas medidas para reativar a economia, ou ao menos conter sua desaceleração, entre as quais estão redução de impostos, maior facilidade de acesso ao crédito, restrições às importações e estímulos ao consumo interno. As últimas iniciativas da presidente se dirigem a incentivar a produção, especialmente no setor industrial, desta vez o mais afetado pela crise que tem seu epicentro na Europa. Nesse contexto está a redução, a partir de fevereiro, de 28% das tarifas de energia elétrica para a produção de alumínio e cimento.

Há duas semanas o governo anunciou que outros setores da indústria também desfrutarão reduções na tarifa elétrica entre 20% e 24,7%, enquanto a energia residencial e do comércio pagarão 16,2% menos, produto de diferentes reduções tributárias e da renovação de concessões de serviços com custos menores. A eletricidade brasileira é uma das mais caras do mundo, apesar de sua geração ser basicamente hidráulica, a mais barata. Boa parte dessa contradição se deve ao fato de suportar uma carga de 25 impostos e outros gastos que levam a representar até 45% da conta final do consumidor, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório especializado.

Entretanto, nem todos concordam com os planos do governo. “As medidas adotadas são bem-vindas”, mas elas são pontuais, de reação aos impactos da crise internacional, e “faltam políticas de longo prazo para aprofundar o processo de industrialização”, disse à IPS o economista Rogério Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, criado por empresários. O Brasil precisa de “uma política industrial moderna, que seja de Estado”, com um planejamento que vá além do período de quatro ou oito anos de um mesmo governo, como ocorre na China, que começou copiando produtos e hoje “fábrica submarinos, aviões e eletrodomésticos”, explicou Souza.

Trata-se de identificar em quais áreas atuar porque são importantes para a indústria e a economia, os “setores locomotivas”, bem como definir também quais ramos são deficitários para “desenvolver competências”, acrescentou o economista. Isto compreende implantar políticas para “favorecer alguns setores, mas exigindo contrapartidas, metas, prazos e resultados”. As empresas precisam investir, ganhar produtividade e desenvolver tecnologias, ressaltou.

“Não consigo imaginar o Brasil sem uma grande indústria”, disse Souza, argumentando que um país com 192 milhões de habitantes como este “não pode viver apenas de serviços” e produtos primários. A Austrália é rica sendo agrícola e mineradora, mas tem apenas 22 milhões de habitantes, e não necessita de tantos empregos. O exemplo está nos Estados Unidos, “forte em tudo”, ressaltou. Entretanto, o Brasil vive um processo de desindustrialização precoce, afirmam vários economistas, entre eles André Nassif, Carmem Feijó e Eliane Araújo, autores de um estudo que utiliza dados de 2011.

As principais razões do retrocesso da indústria, cuja incidência no produto interno bruto brasileiro caiu de 31,3%, em 1980, para 14,6%, em 2011, são o grande déficit comercial em setores de tecnologia e a baixa produtividade do trabalho, segundo Nassif e Feijó, da Universidade Federal Fluminense, e Araújo da Universidade Estadual de Maringá. A balança comercial do país apresenta grande superávit há dez anos, mas esse bom desempenho se dá graças às exportações agrícolas e de minérios, que compensam com juros o déficit industrial.

Tanto que, nos casos de produtos eletrônicos e em química, as importações já superam as exportações em dezenas de milhares de milhões de dólares por ano. Porém, Mansueto Almeida, do governamental Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), amenizou os números negativos deste processo em um artigo publicado há duas semanas. A perda do peso industrial no PIB acompanha uma tendência mundial desde a década de 1970, com índices muito próximos.

No entanto, “preocupa” o retrocesso registrado no ano passado, quando a indústria representou 14,6% do PIB, contra 16,2% em 2010, uma queda brusca tendo em conta o ritmo suave de anos anteriores, observou Almeida. Por outro lado, a exportação de manufaturas não perdeu dinamismo nos últimos anos, já que cresceu de US$ 32,5 bilhões, em 2000, para US$ 92,3 bilhões em 2011, o que joga por terra a suposta perda de competitividade, acrescentou.

Ainda assim a balança comercial do setor industrial registra desde 2005 déficit, que aumentou aceleradamente nos últimos três anos. A recessão reduziu o consumo nos países ricos, gerando muitos excedentes a baixos preços, enquanto o real, supervalorizado em relação ao dólar, favoreceu as importações, explicou o economista. Outro ponto que contradiz a desindustrialização é o crescimento do emprego formal na indústria manufatureira, inclusive em períodos de redução do produto. De todo modo, Almeida teme pelo futuro do setor, porque produzir no Brasil ficou muito caro.

Competitividade é o conceito adotado por Dilma Rousseff para justificar as medidas que favorecem alguns setores. Fomentá-la permite um certo consenso entre as correntes de pensamento econômico que divergem sobre desindustrialização e política industrial. Contudo, são muitos os fatores a serem considerados. Além do custo energético, a moeda supervalorizada, uma alta carga tributária que se aproxima dos níveis europeus, a precária infraestrutura de transporte e os salários em alta afetam principalmente a indústria, porque seus custos se acumulam na longa cadeia produtiva.

Tudo indica que o governo decidiu, pelo menos, preservar a competitividade da indústria, que está perdendo mercado inclusive para o restante da América Latina, a região que mais importa manufaturas brasileiras. A integração física da América do Sul interessa ao Brasil, entre outras razões, porque é onde sua indústria é mais competitiva, o que contribui para sua liderança regional. Além do mais, uma indústria decadente tiraria do Brasil muito do protagonismo internacional que conquistou nos últimos anos, especialmente pelas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Envolverde/IPS (FIN/2012)

O leite materno é vital para bebês como este, que nasceu com apenas 500 gramas. Crédito: Manipadma Jena/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 26/9/2012, (IPS) – Cíntia Rose Regis, de 23 anos, está amamentando sua filha Zelda, de 16 meses. Contudo, há um ano doa parte de seu leite. 

E semanalmente entrega cerca de 600 mililitros. Foi seu pediatra que sugeriu que o fizesse. “Enquanto minha filha continuar mamando e estimulando minha produção de leite, continuarei doando”, afirmou. “Nunca vi os bebês prematuros que recebem o leite, mas só de saber que posso salvar alguns estou gratificada”, disse Cíntia à IPS. “É uma questão de consciência. Se tenho e posso tirar, por que não doar?”, acrescentou emocionada. Para ela, este ato é um exemplo que vale a pena. Se tiver um segundo filho voltará a ceder parte de seu leite a outros bebês, garantiu.

Qualquer mulher que produza um volume de alimento superior ao que seu filho consome pode doar o excedente. E o Brasil tem infraestrutura para que este ato privado de solidariedade ganhe impacto social e sanitário: uma rede nacional de bancos de leite humano. O país está se convertendo em referência internacional na matéria, e exporta para 23 países técnicas de baixo custo para implantar bancos de leite humano, uma ferramenta eficaz para combater a mortalidade infantil associada à falta de um alimento insubstituível.

A partir da iniciativa brasileira, há 238 bancos que incentivam e recebem doações em vários países da América Latina, na península ibérica e inclusive na África. Desses, 210 estão distribuídos em todos os Estados do Brasil, onde, neste ano já foram coletados mais de 97 mil litros de 86 mil doadoras, que alimentaram 108 mil bebês. No ano passado, foram recebidos mais de 165 mil litros doados por 166 mil mães, que dessa forma ajudaram quase 170 mil crianças.

A lei brasileira exige apenas que a doadora seja saudável e não tome medicamentos. As diretrizes incluem recomendações simples de higiene pessoal e do entorno, como escolher um lugar tranquilo, limpo e afastado de animais, manter as mãos limpas, empregar um recipiente esterilizado e conservar o leite no congelador. O alimento doado a um banco de leite passa por um processo de seleção, classificação e pasteurização e depois é distribuído, “com qualidade certificada”, aos bebês internados em unidades neonatais.

Este país de 192 milhões de habitantes “construiu a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo”, disse à IPS o especialista João Arpígio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Brasileira e Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano. “Não trabalhamos apenas na coleta e distribuição. Temos casas de apoio à amamentação, mecanismos de controle de qualidade, indicadores nutricionais, monitoramento e consultoria”, acrescentou.

Diversos governos apostaram neste esforço por quase 30 anos, por meio de pesquisas da estatal Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, em 1985, instalou o primeiro centro latino-americano de pesquisa sobre leite humano, para entender as características biológicas, físico-químicas e imunológicas deste alimento. “Notamos que esse trabalho podia se transformar em uma grande estratégia sanitária para promover condições que permitissem reduzir os absurdos índices de mortalidade que tínhamos no Brasil”, afirmou Almeida, pesquisador da Fiocruz. “Eram números alarmantes, muito superiores à média mundial”, ressaltou.

A partir da década de 1990, o país conseguiu reduzir em 73% as mortes infantis, e este ano alcançou a meta fixada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: reduzir em dois terços a mortalidade de menores de cinco anos até 2015, a partir de dados de 1990. “Por nosso trabalho, a Organização Mundial da Saúde reconheceu o Brasil como o país que mais contribuiu para a queda desse indicador”, acrescentou Almeida. Antes deste esforço “éramos totalmente dependentes do Hemisfério Norte. Para processar o leite devíamos importar equipamentos da Europa e dos Estados Unidos, que custavam na época cerca de US$ 35 mil”, recordou.

A cooperação internacional começou em 2007. Hoje, países como Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela e Uruguai já contam com infraestrutura para captar e distribuir doações de leite materno. “Apoiamos e assessoramos na implantação destes bancos e treinamos profissionais”, disse Almeida. Ao ampliar-se a iniciativa no âmbito ibero-americano, Portugal e Espanha entraram no circuito e se beneficiaram de uma incomum transferência de tecnologia Sul-Norte.

A criação de bancos de leite “se internacionalizou e, em 2007, os presidentes dos países ibero-americanos decidiram convertê-la em uma ação intergovernamental”, destacou Almeida. Assim, na cúpula realizada naquele ano, em Santiago, foi criado o programa ibero-americano de bancos de leite humano. O primeiro banco espanhol foi instalado em Madri. E em Portugal a maternidade lisboeta Dr. Alfredo da Costa recebeu uma instalação similar em 2008.

O primeiro país africano a adotar este sistema foi Cabo Verde, cujo banco de leite começou a funcionar em agosto do ano passado. Missões da Fiocruz estiveram em Moçambique e Angola em 2010 e 2011, onde já há projetos em fase de implantação. Todo este esforço aponta para a vontade de doar. O Brasil promove a adoção do dia 19 de maio como Dia Mundial da Doação de Leite Materno. “Foi nesse dia, em 2005, que aqui foi assinado o primeiro acordo, firmado por 13 países e organizações internacionais, para criar uma rede de bancos de leite”, enfatizou Almeida.

No Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) é a unidade da Fiocruz especializada em atenção neonatal e recepção de leite. Rosane Xavier, de 35 anos, enfermeira que trabalha no laboratório pré-natal do IFF, estimula as mães a amamentarem e, se puderem, doar leite. Ela mesma amamenta seu primeiro filho, de dois anos e dois meses, e é doadora. “Quando a produção de leite é abundante, convido a mãe a doar. É preciso entender a importância deste alimento para os bebês prematuros”, contou à IPS.

Rosane assegura que doar algo tão pessoal como o leite materno traz benefícios às duas partes. Para a mulher, a vantagem consiste em retirar o leite em excesso, que pode causar vários problemas se ficar acumulado. Para o bebê receptor, implica menos enfermidades e melhor crescimento. “Quando um bebê não é amamentado, não se desenvolve com a mesma qualidade daquele que recebe o leite materno”, explicou a enfermeira. Com o leite materno “há maior desenvolvimento mental, da fala, da dentição e da imunidade”, acrescentou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Cristina Fernández e Wen Jiabao em teleconferência com seus pares Dilma Rousseff e José Mujica. Crédito: Presidência da Argentina

Buenos Aires, Argentina, 9/8/2012, (IPS) – Mais além da predisposição dos governantes do Mercosul, a proposta da China de transitar para um acordo de livre comércio carece de possibilidades, ao menos no curto prazo. 

Especialistas e industriais temem a invasão de produtos asiáticos e que a competição seja muito desigual. Embora as fontes ouvidas pela IPS concordem com as perspectivas de um forte aumento do comércio e dos investimentos entre o Mercosul e a China, a possibilidade de um acordo de livre comércio parece pouco realista no atual cenário.

O projeto de associação foi transmitido pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, aos governos do bloco em Buenos Aires, quando em 25 de junho visitou a presidente argentina, Cristina Fernández. Por videoconferência, ambos somaram às deliberações a presidente Dilma Rousseff, e seu colega do Uruguai, José Mujica. Os quatro governantes celebraram a ideia de ampliar a aproximação comercial entre as partes.

A crise institucional, que surgiu em 22 de junho no Paraguai, com a fulminante destituição do presidente Fernando Lugo, impediu a participação deste país, o quarto membro fundador do bloco. De todo modo, Assunção enfrenta a encruzilhada de continuar mantendo relações diplomáticas com Taiwan ou aceitar a exigência de acabar com elas para poder negociar com Pequim. Já a Venezuela ainda não tinha sido aceita com quinto membro pleno, o que ocorreu em 31 de julho, em Brasília.

Na última cúpula ordinária semestral do Mercosul, realizada na província argentina de Mendoza, quatro dias após a visita de Jiabao, os governos de Argentina, Brasil e Uruguai se comprometeram a aumentar a cooperação com a China. Também aprovaram uma proposta para enviar uma missão comercial conjunta este ano à cidade chinesa de Xangai, principal centro financeiro e comercial desse país. Contudo, não foram longe na oferta de livre comércio do gigante asiático que, se for acertado, será um processo longo e complexo.

Para o brasileiro Mauricio Mesquita Moreira, especialista em comércio internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não há condições para implantar este tipo de acordo no futuro próximo. “Por um lado, Argentina e Brasil têm uma indústria muito vulnerável à competição asiática, e na economia chinesa o peso do Estado ainda é muito forte na promoção industrial” para aceitar a liberalização, explicou à IPS. “Os sócios menores, como Uruguai e Paraguai, carecem de estrutura industrial e poderiam se beneficiar de um acordo com a China, mas estar no Mercosul também lhes dá benefícios, como o acesso privilegiado a mercados maiores” do próprio bloco, detalhou.

Moreira esteve este mês em Buenos Aires para apresentar uma pesquisa, que fez para o BID junto com especialistas do Instituto do Banco Asiático de Desenvolvimento, na qual é analisado o futuro da vinculação entre Ásia e América Latina. O estudo recomenda um aumento no volume do comércio e dos investimentos entre os dois mundos. Tampouco o economista Guillermo Rozenwurcel, diretor do Centro de Pesquisas sobre Desenvolvimento Econômico da América do Sul (Ideas), vê “pouca viabilidade para a proposta chinesa nos próximos dez ou 15 anos”.

Rozenwurcel afirmou à IPS que “os presidentes deram uma resposta diplomática aos interlocutores chineses para mostrar que escutaram a proposta, mas, enquanto o campo de jogo não se nivelar, o debate sobre um acordo de livre comércio tem pouco espaço”, e que também não há “margem política” para isso. Por outro lado, acrescentou, “há um horizonte desafiante e complexo, mas possível”, para incrementar o comércio, os investimentos e a cooperação científica e tecnológica entre a América Latina e a Ásia.

Segundo o estudo do BID e do Instituto do Banco Asiático de Desenvolvimento, o comércio entre América Latina e Ásia aumentou, em média, 20,5% ao ano desde 2000, e atualmente está em US$ 442 bilhões. Com esse crescimento tão acentuado na última década, a China, principal vendedor do lado asiático, avançou na América Latina até colocar-se como segundo sócio comercial da região depois dos Estados Unidos. Porém, o padrão desse intercâmbio está bastante definido, dizem os especialistas. A grande maioria das vendas latino-americanas para a Ásia é de matérias-primas e grande parte do comércio asiático para esta região é de bens industriais.

A consultoria argentina Abeceb informou que o comércio entre Mercosul e China passou de US$ 10,342 bilhões em 2003 para US$ 77,882 bilhões em 2011, e a perspectiva é que chegue a US$ 200 bilhões em 2016. No entanto, a Abeceb também alerta que nesse mesmo período as compras argentinas de itens industriais brasileiros, como têxteis, bens de capital, plásticos ou produtos farmacêuticos foram deslocadas pela competição chinesa.

Um exemplo é o dos produtos têxteis: 56% das importações argentinas chegavam do Brasil em 2003, e atualmente essa participação caiu para 22,6%. Já as compras argentinas de produtos chineses no mesmo setor passaram de 2% para 34,1%. Quanto aos calçados, a importação procedente do Brasil caiu de 79,2% para 37,5% entre 2003 e 2011, enquanto o acesso chinês ao mercado argentino esse mesmo período nessa área cresceu de 12,6% para 36%.

O presidente da Câmara Argentina da Indústria de Brinquedos, Miguel Faraoni, entende que um acordo de livre comércio entre Mercosul e China “seria muito contraproducente”, e ressaltou que “a competição é impossível pela disparidade nas políticas de cada um. A China produz entre 75% e 80% dos brinquedos que são vendidos no mundo, por isso seria uma luta desigual”.

Faraoni explicou que a participação da indústria nacional de brinquedos no mercado doméstico passou de 10$ em 2002 para 50% atualmente, e que há mais empresas estrangeiras radicadas na Argentina para produzir localmente. “Cresceu a produção, o emprego, o investimento em máquinas e novas tecnologias e estamos exportando 8% do produzido para a região e o mercado latino dos Estados Unidos”, ressaltou. Para Faroni, a indústria argentina pode competir em preço e qualidade com a do Brasil, “que tem as mesmas regras de jogo, mas seria um retrocesso nos avanços dos últimos anos abrir o mercado para a China”, enfatizou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Martin Khor. Crédito: Courtesy South Center website.

Por Martin Khor*

Genebra, Suíça, junho/2012 – A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos anos recentes. Porém, é mais importante e menos conhecida sua contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.

Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de marca.

Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu remédios genéricos contra HIV/aids ao preço de US$ 300 para um tratamento anual, enquanto os produtos de marca custavam US$ 10 mil. Atualmente, a versão genérica indiana custa ainda mais barata: menos de US$ 80.

Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a muitos milhões de doentes de aids de escassos recursos. De fato, a Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação William J. Clinton.

Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids) distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de “farmácia do mundo em desenvolvimento”.

Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, comemorou seu 50º aniversário e o grande crescimento da indústria, a ampla variedade de seus produtos e sua contribuição para a criação de medicamentos seguros e a preços razoáveis.

No entanto, também há fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de remédios acessíveis aos pobres.

Um fator básico para o êxito da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Assim, foi possível que os laboratórios locais produzissem versões genéricas de caros remédios estrangeiros e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.

Um giro negativo ocorreu quando o tratado internacional sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips, foi estabelecido em 1995 e invalidou a decisão de alguns países de excluir os medicamentos da obrigação de patentear.

Entretanto, o tratado aceitou que os países determinassem individualmente o critério para conceder uma patente a uma invenção. Além disso, deu aos governos a faculdade de expedir licenças para as companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não tivessem êxito em seus pedidos aos donos da patente de ceder voluntariamente a licença.

Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados. No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma patente antes que seja tomada uma decisão.

A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que os vendem a preços exorbitantes.

As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas destes novos medicamentos a menos que peçam licenças ao governo, e, mediante um processo muito complicado, a obtêm, ou chegam a um acordo com a multinacional dona da patente, que seria dada sob duras condições, principalmente para a exportação.

Outra preocupação é que a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Tais tratados normalmente contêm condições que impedem ou criam obstáculos à produção genérica, como a exclusividade dos dados e a extensão do prazo da patente.

Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se esta tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderá ser novamente controlado pelas multinacionais. É incerto se elas vão querer continuar exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos competindo com seus próprios produtos de marca.

Organizações internacionais como Onusida, Unitaid e Médicos Sem Fronteiras se preocupam com a possibilidade de essas tendências colocarem em perigo o papel da Índia como principal fornecedor de remédios a preço baixo para a África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões morrerão se a Índia não puder produzir no futuro os novos remédios contra o HIV/aids. “É uma questão de vida ou morte”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.

Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as companhias farmacêuticas, que assegure que a indústria local de medicamentos continue prosperando, que produza não apenas os remédios existentes, mas também os novos, embora já estejam patenteados, e que sejam fornecidos a preços baixos não apenas na Índia. Envolverde/IPS

* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra.

A promoção do sistema integrado regional, que seria “um exemplo para o mundo”, faz parte da política brasileira, afirmou Ventura na Segunda Cúpula Latino-Americana de Hidreletricidade, realizada em São Paulo nos dias 9 e 10 deste mês pela Business News Americas, uma empresa de informação econômica com sede em Santiago, no Chile.

Esse processo já começou pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai), com projetos binacionais e interconexões que “evitam conflitos” e proporcionam maior segurança energética e redução de custos, compensando com juros os investimentos em linhas de transmissão e unidades de conexão

Represa de Canoa Quebrada no Rio Verde, norte de Mato Grosso. Crédito: Mario Osava/IPS

, segundo Ventura.

O Brasil prevê concluir uma integração plena com o Uruguai em 2013. Com a Argentina haverá um grande avanço com a construção de duas hidrelétricas binacionais, Garabí e Panambi, no fronteiriço e trinacional Rio Uruguai, que fornecerão 2.200 megawatts de capacidade antes do final desta década.

O Uruguai estará pronto para a conexão total em novembro de 2013, afirmou Gonzalo Casaravilla, presidente da estatal Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas desse país. Dessa forma se reduzirá a vulnerabilidade do sistema uruguaio que, ao depender da hidreletricidade gerada em solos dos rios, sofre duramente o impacto da escassez de chuvas, pois deve elevar sua importação de hidrocarbonos, acrescentou.

As conexões já existentes entre Brasil e Uruguai são parciais, e agora se trata de reforçá-las a ponto de unir os sistemas nacionais. “No inverno precisaremos de energia do Brasil e na primavera a ofereceremos”, explicou Casaravilla. Ele prevê uma boa redução de custos para fornecer eletricidade à população desse país, de 3,3 milhões de habitantes.

A América do Sul, “única região com autossuficiência energética”, por sua abundância de rios, petróleo, gás, ventos e sol, pode otimizar seus recursos, ao promover uma integração na eletricidade, a partir de dois “arcos” de interligação, afirmou Sinval Zaidan Gama, superintendente de Operações no Exterior da empresa estatal Eletrobras.

O Arco Norte compreende Guiana, Guiana Francesa e Suriname, pequenos territórios no extremo setentrional no Mar do Caribe. Trata-se de integrá-los à América do Sul, desenvolvendo suas grandes potencialidades hidrelétricas e interligando-os, segundo Gama. Como consomem pouca energia, gerariam muitos excedentes para exportar aos vizinhos. O Arco Virtual Sul teria maior peso na integração regional, pois incluiria grandes países, ricos em recursos hídricos, como os do Mercosul e os andinos.

Elevar o aproveitamento de rios no Peru poderia servir para alimentar sua região sul, menos desenvolvida e carente de energia, em lugar de atender o norte do vizinho Chile. Seria “um bom projeto para os dois países”, e também se trataria de ‘”limpar a matriz energética do Chile”, especialmente em sua zona norte, onde predominam combustíveis fósseis, detalhou Gama. Por seu lado, o Chile poderia exportar para a Argentina a hidreletricidade de seus rios austrais. A transmissão seria mais barata e eficiente, com linhas de 200 quilômetros de extensão, em lugar dos milhares de quilômetros que devem ser estendidos para chegar aos grandes centros consumidores nacionais, destaca o executivo da Eletrobras.

De fato, o Chile seria muito beneficiado por essas interligações, já que seu potencial hidrelétrico se concentra no sul e sua maior demanda está no centro, em torno da capital Santiago, a dois mil quilômetros de distância, e no norte mineiro, mais distante ainda, explicou à IPS o subgerente de estudos de novas tecnologias da empresa privada de transmissão Transelec, Gabriel Olguín. A transmissão constitui o grande déficit do sistema elétrico chileno, admitiu. Este país geograficamente singular, estreito e muito alongado de norte a sul, encarece essa atividade por exigir um tronco muito largo.

Entre os países do Mercosul, as interligações estão mais avançadas, com acordos de intercâmbios e centrais hidrelétricas binacionais como Itaipu, que o Brasil compartilha com o Paraguai, Yacireta, que é argentino-paraguaia, e Salto Grande, a primeira construída por dois países sul-americanos associados, Argentina e Uruguai, na década de 1970. Construir uma hidrelétrica já é difícil dentro de um país”, e mais ainda se exige um acordo entre dois países, o que requer respeitar regulações e autonomias nacionais, mas se trata de um “seguro natural” e de uma forma “inteligente” de fazer uso mais sustentável dos recursos, destacou Gama.

A Eletrobras coordena 117 empresas estatais brasileiras e ainda controla grande parte da geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Brasil. Perdeu força no período de privatização da década de 1990, mas o governo decidiu fortalecê-la nos últimos anos para atuar no exterior, entre outros objetivos. Está presente com 42 projetos em 16 países, mas “muitos são embrionários”, e somente entre 30% e 40% se concretizariam, admitiu Gama.

O Brasil desenvolveu um sistema integrado nacional que interliga suas geradoras e distribuidoras de eletricidade em todo o país, com exceção de umas poucas áreas isoladas, como o norte amazônico, em parte abastecido pela Venezuela. Isto permite economizar 20% em geração, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia. Esses benefícios se estenderiam à América do Sul, cuja “vocação natural” é atender entre 65% e 70% de sua demanda elétrica por fontes hídricas, afirmou.

A hidreletricidade tem uma vantagem pouco mencionada: seus investimentos são amortizados durante o período de concessão de uma central, que no caso do Brasil é de 30 anos. Depois, nos muitos anos restantes de vida útil, os gastos com operação e manutenção são muito baixos, o que barateia a energia para toda a sociedade durante décadas, enfatizou Ventura. Há centrais que operam há mais de um século. Entretanto, os projetos binacionais não necessariamente beneficiam os dois sócios. Itaipu, a maior central da região, fez do Paraguai um país rico em uma hidreletricidade que, no entanto, quase não usufrui, 28 anos depois da inauguração dessa gigantesca central.

Ainda agora a participação dessa fonte na matriz elétrica paraguaia limita-se a 14%, informou Carlos Colombo Cuevas, coordenador do Comitê Gestor do Sistema de Transmissão, que está sendo construído para levar eletricidade de Itaipu até a Grande Assunção por um linhão de 348 quilômetros, que estará pronto em 2013. Esta obra, de US$ 555 milhões financiados por um fundo do Mercosul e da própria Itaipu, inaugurará uma “nova era” no Paraguai, pois permitirá sua industrialização, melhorar a qualidade de vida da população e sustentar o crescimento econômico do país, que em 2010 foi de 15%. Esta linha não foi construída antes por “falta de uma política de Estado”, indicou Colombo à IPS, e isso impediu o país de aproveitar sua melhor parte, a metade dos 14 mil megawatts de capacidade de Itaipu, para impulsionar seu desenvolvimento. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Shyam Saran. Foto: Divulgação

por Shyam Saran*

Nova Délhi, Índia, abril/2012 – A Declaração e o Plano de Ação adotados em Nova Délhi na Quarta Cúpula Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no dia 29 de março, deveriam ter dissipado qualquer ansiedade que restasse nas capitais do Ocidente sobre a perspectiva de que um sério foco de poder estivesse se formando na capital indiana.

Um simples olhar no Plano de Ação bastaria para acabar com qualquer ilusão de que a Quarta Cúpula fosse uma tentativa concreta nesse sentido. Enquanto a Declaração promete muito, o Plano de Ação é interpretado prevalentemente como uma mera enumeração de metas. Teria sido correto apresentá-lo como uma tentativa de calendários de possíveis reuniões, mas não lhe cabe um status de Plano de Ação.

A Declaração leva a clara marca da China e em parte da Rússia, em algumas questões econômicas e políticas. Isto se lê nas apenas veladas mas incomuns duras críticas à Associação Transpacífica (TPP) patrocinada pelos Estados Unidos e dirigida principalmente contra a China.

A Declaração diz: “Nós não apoiamos iniciativas unilaterais contrárias aos princípios fundamentais de transparência, inclusão e multilateralismo. Tais iniciativas distraem os membros de sua tarefa de obter resultados coletivos e não servem para compensar o déficit em matéria de desenvolvimento herdado de rodadas anteriores”.

A Declaração critica indiretamente os Estados Unidos por sua política de excessiva expansão monetária. A China está preocupada porque isto reduz o valor de suas ingentes reservas em dólares e inunda alguns mercados, como os da China e do Brasil, com capitais especulativos.

Mas a Índia prefere que continuem essas medidas de estímulo de Washington, de modo que não diminua a demanda por suas exportações. Apesar dos riscos que representam os fluxos de capitais em busca de rendimentos fáceis, a Índia parece ansiosa por recebê-los quando experimenta a queda do nível de investimentos.

As posições políticas articuladas na Declaração do Brics seguem as linhas previstas, mas a linguagem reflete a postura mais firme adotada por Rússia e China sobre a possibilidade de uma intervenção na Síria e a imposição de sanções ao Irã. Nas capitais ocidentais se interpreta que essas formulações implicam um predomínio de China e Rússia, apesar das posturas mais matizadas de Brasil, Índia e África do Sul.

Sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração adota a conhecida posição chinesa de apoiar as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul “de terem um papel maior na ONU”, sem apoiar suas candidaturas a membros permanentes do Conselho de Segurança. A Rússia, que havia apoiado formalmente a candidatura da Índia, agora se alinhou com a China.
Na cúpula foram adotados dois relevantes acordos. O primeiro, denominado “extensão de facilidades creditícias”, abre a perspectiva de que as relações comerciais entre os cinco países sejam efetuadas entre suas próprias moedas, deixando de lado o dólar.

Contudo, um desafio sério somente poderá surgir quando as moedas dos Brics forem de livre conversão e estiverem apoiadas por uma sólida e variada infraestrutura financeira e bancária semelhante às das economias ocidentais.

O segundo acordo também objetiva incentivar o comércio mediante facilitações de crédito entre os países do grupo e, uma vez implementado, é provável que diminuam os custos das transações.

O Fórum de Negócios do Brics, reunido na véspera da Cúpula, recomendou que seus membros atinjam a meta de US$ 500 bilhões de intercâmbio comercial até 2015, o que significaria mais do que duplicar os US$ 230 bilhões atuais. A premissa de liberalizar as regulações comerciais foi assinalada, mas sem a adoção de compromissos.

Antes da realização da Cúpula se antecipava que seria anunciada a criação de um banco de desenvolvimento do Brics, que seguiria as linhas do Banco Mundial, mas focado fundamentalmente no financiamento de projetos nos países do grupo e em outras nações em desenvolvimento.

No entanto, a prudência parece ter ganho a partida. Os ministros de Finanças foram encarregados do exame da viabilidade dessa proposta.

Esta iniciativa era vista como importante contribuição das economias emergentes para a promoção do crescimento em seus próprios países e em outras nações em desenvolvimento, junto com um empurrão conjunto a favor da reforma das instituições financeiras internacionais e a elevação do papel do grupo no cenário internacional. Porém, em lugar de ser aprovada, foi entregue à consideração de uma comissão.

O Brics já é considerado um fator influente nas relações internacionais. Tem peso econômico e político suficiente para desempenhar um papel, já que é capaz de atuar conjuntamente em assuntos fundamentais.

Entretanto, ao contrário do G-7, o grupo carece de um ponto ideológico e cultural comum. As perspectivas em matéria de segurança de seus membros não estão alinhadas. Em termos de objetivos econômicos, estes países têm interesses tanto convergentes quanto divergentes.

Em um futuro previsível as perspectivas mais realistas para o Brics parecem ser as de trabalhar como uma coalizão nos assuntos de interesse comum, como a reforma das instituições financeiras internacionais, a resistência ao protecionismo e a promoção do crescimento econômico nos países em vias de desenvolvimento.

Não há dúvida de que fazer parte deste grupo dá a cada um de seus membros um pequeno espaço adicional para manobrar cara a cara diante de países avançados. Índia e China, operando conjuntamente com o Brics, podem mitigar os elementos de confrontação entre eles próprios. É claro, no entanto, que a China está emergindo como o sócio proeminente deste grupo. Envolverde/IPS

* Shyam Saran, ex-secretário de Relações Exteriores da Índia, preside o Sistema de Pesquisa e Informações para os Países em Desenvolvimento (RIS).

(IPS)