Martin Khor.

Porém, é mais importante e menos conhecida sua contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.

Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de marca.

Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu remédios genéricos contra HIV/aids ao preço de US$ 300 para um tratamento anual, enquanto os produtos de marca custavam US$ 10 mil. Atualmente, a versão genérica indiana custa ainda mais barata: menos de US$ 80.

Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a muitos milhões de doentes de aids de escassos recursos. De fato, a Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação William J. Clinton.

Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids) distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de "farmácia do mundo em desenvolvimento".

Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, comemorou seu 50º aniversário e o grande crescimento da indústria, a ampla variedade de seus produtos e sua contribuição para a criação de medicamentos seguros e a preços razoáveis.

No entanto, também há fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de remédios acessíveis aos pobres.

Um fator básico para o êxito da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Assim, foi possível que os laboratórios locais produzissem versões genéricas de caros remédios estrangeiros e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.

Um giro negativo ocorreu quando o tratado internacional sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips, foi estabelecido em 1995 e invalidou a decisão de alguns países de excluir os medicamentos da obrigação de patentear.

Entretanto, o tratado aceitou que os países determinassem individualmente o critério para conceder uma patente a uma invenção. Além disso, deu aos governos a faculdade de expedir licenças para as companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não tivessem êxito em seus pedidos aos donos da patente de ceder voluntariamente a licença.

Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados. No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma patente antes que seja tomada uma decisão.

A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que os vendem a preços exorbitantes.

As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas destes novos medicamentos a menos que peçam licenças ao governo, e, mediante um processo muito complicado, a obtêm, ou chegam a um acordo com a multinacional dona da patente, que seria dada sob duras condições, principalmente para a exportação.

Outra preocupação é que a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Tais tratados normalmente contêm condições que impedem ou criam obstáculos à produção genérica, como a exclusividade dos dados e a extensão do prazo da patente.

Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se esta tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderá ser novamente controlado pelas multinacionais. É incerto se elas vão querer continuar exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos competindo com seus próprios produtos de marca.

Organizações internacionais como Onusida, Unitaid e Médicos Sem Fronteiras se preocupam com a possibilidade de essas tendências colocarem em perigo o papel da Índia como principal fornecedor de remédios a preço baixo para a África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões morrerão se a Índia não puder produzir no futuro os novos remédios contra o HIV/aids. "É uma questão de vida ou morte", disse Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.

Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as companhias farmacêuticas, que assegure que a indústria local de medicamentos continue prosperando, que produza não apenas os remédios existentes, mas também os novos, embora já estejam patenteados, e que sejam fornecidos a preços baixos não apenas na Índia. Envolverde/IPS

* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra.

(FIN/2013)

Martin Khor. Crédito: Courtesy South Center website.

Por Martin Khor*

Genebra, Suíça, junho/2012 – A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos anos recentes. Porém, é mais importante e menos conhecida sua contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.

Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de marca.

Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu remédios genéricos contra HIV/aids ao preço de US$ 300 para um tratamento anual, enquanto os produtos de marca custavam US$ 10 mil. Atualmente, a versão genérica indiana custa ainda mais barata: menos de US$ 80.

Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a muitos milhões de doentes de aids de escassos recursos. De fato, a Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação William J. Clinton.

Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids) distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de “farmácia do mundo em desenvolvimento”.

Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, comemorou seu 50º aniversário e o grande crescimento da indústria, a ampla variedade de seus produtos e sua contribuição para a criação de medicamentos seguros e a preços razoáveis.

No entanto, também há fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de remédios acessíveis aos pobres.

Um fator básico para o êxito da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Assim, foi possível que os laboratórios locais produzissem versões genéricas de caros remédios estrangeiros e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.

Um giro negativo ocorreu quando o tratado internacional sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips, foi estabelecido em 1995 e invalidou a decisão de alguns países de excluir os medicamentos da obrigação de patentear.

Entretanto, o tratado aceitou que os países determinassem individualmente o critério para conceder uma patente a uma invenção. Além disso, deu aos governos a faculdade de expedir licenças para as companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não tivessem êxito em seus pedidos aos donos da patente de ceder voluntariamente a licença.

Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados. No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma patente antes que seja tomada uma decisão.

A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que os vendem a preços exorbitantes.

As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas destes novos medicamentos a menos que peçam licenças ao governo, e, mediante um processo muito complicado, a obtêm, ou chegam a um acordo com a multinacional dona da patente, que seria dada sob duras condições, principalmente para a exportação.

Outra preocupação é que a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Tais tratados normalmente contêm condições que impedem ou criam obstáculos à produção genérica, como a exclusividade dos dados e a extensão do prazo da patente.

Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se esta tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderá ser novamente controlado pelas multinacionais. É incerto se elas vão querer continuar exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos competindo com seus próprios produtos de marca.

Organizações internacionais como Onusida, Unitaid e Médicos Sem Fronteiras se preocupam com a possibilidade de essas tendências colocarem em perigo o papel da Índia como principal fornecedor de remédios a preço baixo para a África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões morrerão se a Índia não puder produzir no futuro os novos remédios contra o HIV/aids. “É uma questão de vida ou morte”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.

Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as companhias farmacêuticas, que assegure que a indústria local de medicamentos continue prosperando, que produza não apenas os remédios existentes, mas também os novos, embora já estejam patenteados, e que sejam fornecidos a preços baixos não apenas na Índia. Envolverde/IPS

* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra.

Shyam Saran. Foto: Divulgação

por Shyam Saran*

Nova Délhi, Índia, abril/2012 – A Declaração e o Plano de Ação adotados em Nova Délhi na Quarta Cúpula Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no dia 29 de março, deveriam ter dissipado qualquer ansiedade que restasse nas capitais do Ocidente sobre a perspectiva de que um sério foco de poder estivesse se formando na capital indiana.

Um simples olhar no Plano de Ação bastaria para acabar com qualquer ilusão de que a Quarta Cúpula fosse uma tentativa concreta nesse sentido. Enquanto a Declaração promete muito, o Plano de Ação é interpretado prevalentemente como uma mera enumeração de metas. Teria sido correto apresentá-lo como uma tentativa de calendários de possíveis reuniões, mas não lhe cabe um status de Plano de Ação.

A Declaração leva a clara marca da China e em parte da Rússia, em algumas questões econômicas e políticas. Isto se lê nas apenas veladas mas incomuns duras críticas à Associação Transpacífica (TPP) patrocinada pelos Estados Unidos e dirigida principalmente contra a China.

A Declaração diz: “Nós não apoiamos iniciativas unilaterais contrárias aos princípios fundamentais de transparência, inclusão e multilateralismo. Tais iniciativas distraem os membros de sua tarefa de obter resultados coletivos e não servem para compensar o déficit em matéria de desenvolvimento herdado de rodadas anteriores”.

A Declaração critica indiretamente os Estados Unidos por sua política de excessiva expansão monetária. A China está preocupada porque isto reduz o valor de suas ingentes reservas em dólares e inunda alguns mercados, como os da China e do Brasil, com capitais especulativos.

Mas a Índia prefere que continuem essas medidas de estímulo de Washington, de modo que não diminua a demanda por suas exportações. Apesar dos riscos que representam os fluxos de capitais em busca de rendimentos fáceis, a Índia parece ansiosa por recebê-los quando experimenta a queda do nível de investimentos.

As posições políticas articuladas na Declaração do Brics seguem as linhas previstas, mas a linguagem reflete a postura mais firme adotada por Rússia e China sobre a possibilidade de uma intervenção na Síria e a imposição de sanções ao Irã. Nas capitais ocidentais se interpreta que essas formulações implicam um predomínio de China e Rússia, apesar das posturas mais matizadas de Brasil, Índia e África do Sul.

Sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração adota a conhecida posição chinesa de apoiar as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul “de terem um papel maior na ONU”, sem apoiar suas candidaturas a membros permanentes do Conselho de Segurança. A Rússia, que havia apoiado formalmente a candidatura da Índia, agora se alinhou com a China.
Na cúpula foram adotados dois relevantes acordos. O primeiro, denominado “extensão de facilidades creditícias”, abre a perspectiva de que as relações comerciais entre os cinco países sejam efetuadas entre suas próprias moedas, deixando de lado o dólar.

Contudo, um desafio sério somente poderá surgir quando as moedas dos Brics forem de livre conversão e estiverem apoiadas por uma sólida e variada infraestrutura financeira e bancária semelhante às das economias ocidentais.

O segundo acordo também objetiva incentivar o comércio mediante facilitações de crédito entre os países do grupo e, uma vez implementado, é provável que diminuam os custos das transações.

O Fórum de Negócios do Brics, reunido na véspera da Cúpula, recomendou que seus membros atinjam a meta de US$ 500 bilhões de intercâmbio comercial até 2015, o que significaria mais do que duplicar os US$ 230 bilhões atuais. A premissa de liberalizar as regulações comerciais foi assinalada, mas sem a adoção de compromissos.

Antes da realização da Cúpula se antecipava que seria anunciada a criação de um banco de desenvolvimento do Brics, que seguiria as linhas do Banco Mundial, mas focado fundamentalmente no financiamento de projetos nos países do grupo e em outras nações em desenvolvimento.

No entanto, a prudência parece ter ganho a partida. Os ministros de Finanças foram encarregados do exame da viabilidade dessa proposta.

Esta iniciativa era vista como importante contribuição das economias emergentes para a promoção do crescimento em seus próprios países e em outras nações em desenvolvimento, junto com um empurrão conjunto a favor da reforma das instituições financeiras internacionais e a elevação do papel do grupo no cenário internacional. Porém, em lugar de ser aprovada, foi entregue à consideração de uma comissão.

O Brics já é considerado um fator influente nas relações internacionais. Tem peso econômico e político suficiente para desempenhar um papel, já que é capaz de atuar conjuntamente em assuntos fundamentais.

Entretanto, ao contrário do G-7, o grupo carece de um ponto ideológico e cultural comum. As perspectivas em matéria de segurança de seus membros não estão alinhadas. Em termos de objetivos econômicos, estes países têm interesses tanto convergentes quanto divergentes.

Em um futuro previsível as perspectivas mais realistas para o Brics parecem ser as de trabalhar como uma coalizão nos assuntos de interesse comum, como a reforma das instituições financeiras internacionais, a resistência ao protecionismo e a promoção do crescimento econômico nos países em vias de desenvolvimento.

Não há dúvida de que fazer parte deste grupo dá a cada um de seus membros um pequeno espaço adicional para manobrar cara a cara diante de países avançados. Índia e China, operando conjuntamente com o Brics, podem mitigar os elementos de confrontação entre eles próprios. É claro, no entanto, que a China está emergindo como o sócio proeminente deste grupo. Envolverde/IPS

* Shyam Saran, ex-secretário de Relações Exteriores da Índia, preside o Sistema de Pesquisa e Informações para os Países em Desenvolvimento (RIS).

(IPS)

Rio de Janeiro, Brasil, novembro/2011 (IPS) – Buscadores espirituais sedentos por uma sabedoria milenar talvez estejam na lista das principais “exportações” do Brasil para a Índia.

Para quem vai aos ashrams (comunidades) dos mestres para imersões de crescimento pessoal, a Índia não é apenas o país de Gandhi, mas de Buda, Sri Amma Bhagavan, Osho, Dalai Lama, Yogananda, Ramakrishna, Patanjali, Ramana, Maharaj, Papaji, Sri Aurobindo, Sai Baba…

Nestes ashrams, um brasileiro logo percebe que os indianos são mestres também no trato com as flores. Nos arranjos dos altares e nas guirlandas com que enfeitam os gurus vivos ou as fotografias dos gurus que já não estão no corpo, além das imagens de divindades, as pétalas de flores são trançadas umas às outras e desdobra-se toda uma arquitetura de cores e formas desconhecidas das floriculturas de Ipanema, no Rio de Janeiro, dos Jardins, em São Paulo, ou do Plano Piloto de Brasília. Se eu fosse importar algo da Índia, importaria estes homens e mulheres de olhos negros e sorrisos brancos que reiventam flores para dar uns cursos por aqui.

Meditação e devoção levam os brasileiros aos pés dos ensinamentos iluminados. A Índia trouxe à humanidade um pote cheio do melhor néctar da jornada religiosa. Dentro deste pote estão “leis espirituais” que são régua e compasso para orientar a caminhada do místico, do buscador.

São milhares e milhares as divinidades, todas elas traduzindo qualidades e necessidades da natureza humana. O buscador brasileiro de perfil devocional vai encontrar nos gurus e/ou nas divindades não uma alienação de si mesmo, mas indicações para descobrir-se como Presença Divina. Destacam-se, entretanto, aos olhos ocidentais, os mestres que têm um pé na cultura religiosa hindu, mas desenvolvem uma busca baseada na visão de não dualidade (Advaita), cuja prática é de intensa racionalidade em torno do entendimento sobre “quem sou eu”.

Para o brasileiro que faz algum roteiro turístico-místico, e a esta altura já canta um bocado de mantras, são encantadores os templos que veneram Krishna, Shiva, Vishnu, Ganesha, Laksmi, Gayatri… Apaixonados pelo críquete, não creio que os indianos entrem em êxtase quando veem o Maracanã ou o Morumbi, nossos templos do futebol. Porém, certamente devem impressionar-se com o carnaval dos Filhos de Gandhi.

A Índia fabrica cheiros, imagens e cores que vêm se tornando comuns aos brasileiros, pelo menos desde a época em que pegamos carona no movimento hippie, enquanto os meninos de Liverpool visitavam Mahesh Yogi o guru dos Beatles. Décadas depois de muita meditação, massagem ayuvérdica, comida vegetariana, incenso e chá, a novela da Globo selou a atração fatal que a Índia exerce sobre o brasileiro (sobretudo a brasileira). Reencarnado ou não, Cabral deve estar feliz: quem disse que aportar no Brasil seria um desvio no caminho para as Índias?

Creio que tarda mas não falha o dia em que os filmes populares indianos ganharão boa audiência por aqui. São coloridos, alegres, dançados, românticos, cafonas e fáceis. Mais fácil que a poesia mística de Rabindranath Tagore, a flauta de Hari Prassad, ou a cítara de Ravi Shankar.

Tão diferentes e com tanta coisa em comum, há obviamente um grande espaço de intercâmbio científico, acadêmico, nas áreas agrícola e comercial entre Brasil e Índia, mas não consolida-se uma comunidade indiana por aqui. Encontrar um daqueles deliciosos restaurantes de curry, massala e pimenta é obra da sorte. Ambos os países são grandes democracias e seus milhões de eleitores frustram-se cotidianamente com a corrupção dos eleitos.

Quem vem da Índia para o Brasil certamente vai encontar no universo dos direitos da mulher e dos direitos da criança princípios que a sociedade indiana demora em absorver, mas em comum há uma grande afetividade na relação com os filhos.

Se em cada esquina há um templo, o brasileiro também impacta-se nem tanto com a vaca na estrada, mas com o lixo que se espalha nas ruas das superpovoadas vilas indianas. As cooperativas de lixo do Brasil certamente têm compartilhado suas experiências com os projetos sociais indianos nos fóruns de ongs. Contudo, se há uma área em que a Índia tem a aprender com o Brasil é a da “comunicação para a transformação social” (campanhas, merchandising social…), pois a mudança de atitudes, em muitos aspectos da vida em sociedade, é um desafio que encontra barreiras em raízes culturais e religiosas muito profundas.

Civilizatoriamente voltado para a exterioridade, para a vida no mundo, o ocidental (e portanto o brasileiro) desenvolveu capacidade para criar riqueza e conforto, adotou o estresse e a medicação enquanto negligenciou a meditação e a transcendência. Por sua vez, à Índia dos gurus e das divindades, onde muitos encontram o mapa dos tesouros internos da espiritualidade, falta fazer o caminho contrário: olhar também um pouco para fora e recusar a miséria que não encanta os deuses. É um caminho que já está aberto, certamente com influências culturais do Ocidente.

De todos os mestres que fizeram a ponte Oriente-Ocidente, Osho foi aquele que mais alertou para a incompletude destes extremos entre pobreza-riqueza, vida mundana-religiosidade. Para Osho, o novo homem deve voltar-se tanto para o exterior (para a vida, para a celebração, o prazer e o conforto do corpo), quanto fazer o caminho de volta para sua natureza original, não dual, de verdade-consciência-benção (satchitanada).

Mencionando o mundano Zorba (o personagem de “Zorba, o Grego”, novela de Nikos Kazantzakis), Osho cunhou o novo homem como sendo “Zorba, o Buda”: o mundano andando de mãos dadas com Buda, expressão de plena consciência e quietude interior.

Namastê!

* Geraldinho Vieira é jornalista brasileiro, medita há 30 anos e vai à Índia com frequência.

(FIN/2012)