Genebra, Suíça, 5/4/2013 (IPS) – A decisão da Índia de não modificar sua lei de patentes, como pretendia o laboratório Novartis para proteger seu medicamento Glivec, é uma vitória de todo o mundo em desenvolvimento, que depende dos medicamentos genéricos que esse país produz a preços acessíveis, destacou o sanitarista Germán Velásquez.

A conquista comemorada por este especialista colombiano, conselheiro especial do Centro do Sul, é a sentença divulgada no dia 1º pelo Supremo Tribunal da Índia, rejeitando o recurso apresentado em 2009 pela multinacional farmacêutica Novartis, de origem suíça.

Com sede em Genebra, o Centro do Sul é uma organização intergovernamental que envolve mais de 50 países em desenvolvimento e se dedica à análise dos problemas nessas nações. Velásquez, que trabalhou por mais de 20 anos na Organização Mundial da Saúde (OMS), expôs à IPS seu ponto de vista sobre esse processo tramitado nos tribunais de Nova Délhi e sobre suas consequências para os países em desenvolvimento.

IPS: Como interpreta a sentença do Supremo Tribunal da Índia?

GERMÁN VELÁSQUEZ: Há problemas com a informação que está sendo divulgada. Quase todo o mundo diz que a Índia rejeitou a patente do Glivec. Isso é verdade, mas não é isso o que diz a sentença.

IPS: Então?

GV: O X da questão é a ratificação dos critérios fixados pela lei indiana para aprovar a patente de um remédio. Isto é, se cumpre os requisitos de apresentar uma inovação, ou não.

IPS: Como explica a questão?

GV: Tudo começa com a adoção do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), um dos tratados estabelecidos ao mesmo tempo em que nascia, em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC). A Índia foi, então, o único país em desenvolvimento que utilizou todo o período de transição para aplicar o ADPIC, até 2005, quando promulgou sua lei de patentes.

IPS: O que ocorreu com os pedidos de patentes apresentados durante essa década de transição?

GV: Foram se acumulando até somar cerca de dez mil, e apenas em 2005 o escritório de patentes começou a examiná-las. Entre elas figurava o Glivec. Mas os novos critérios normativos resultaram ser mais rígidos, como o que indica que a inovação não pode consistir em uma mudança menor em uma molécula, mas tem que apresentar algo substancial. Resumindo, em 2006 foi negada a patente de venda local do Glivec, um medicamento contra o câncer.

IPS: Como continua a história?

GV: A Novartis questiona essa resolução e abre uma causa judicial diante de um tribunal da cidade de Madrás (capital do Estado de Tamil Nadu que desde 1996 passou a se chamar Chennai). Mas o Supremo Tribunal dessa cidade, após três anos, também rejeita a petição. Nesse mesmo 2009 apela em uma instância superior e novamente perde.

IPS: Agora, qual outro recurso lhe resta?

GV: Aqui há um aspecto que não está sendo suficientemente divulgado. Em um gesto muito cínico, perverso e grave, a Novartis disse: "Se não me derem a patente irei ao Supremo Tribunal, mas agora pedindo que seja eliminado esse critério rígido estabelecido no Artigo 3 da lei de patentes. Se forem fixados padrões mais flexíveis, menores, então meu medicamento entrará", argumentou.

IPS: O processo, então, tomou outro aspecto…

GV: Sim, pois com a intenção de introduzir seu medicamento à força, a firma transnacional pretendia modificar a lei de um país. E de um país como a Índia. Creio que nisso seus diretores pecaram por falta de visão ao tomarem essa decisão. Isto custou muito caro para eles em termos de imagem.

IPS: Como chega a essa conclusão?

GV: Nota-se que foi um mau passo ao se pôr a denunciar a lei de patentes da Índia com o risco de perder. A indústria transnacional, em geral, vinha de uma derrota na África do Sul, quando em 2001 foi obrigada a desistir de uma ação contra uma lei que autorizou patentear medicamentos importados a preços menores para poder enfrentar a epidemia de aids. Alguém poderia supor que a "Big Pharma", como são chamadas as maiores companhias farmacêuticas, havia aprendido a lição. Inclusive sabendo que o Glivec estava patenteado em 40 países, entre eles Estados Unidos, China e Rússia.

IPS: Insinua um efeito dominó?

GV: Se a Novartis perde na Índia, como perdeu no dia 1º, qualquer dos governos dos 40 países pode se perguntar: "Por que não reviso essa patente e a anulo?". É uma faculdade que figura nas legislações de todos eles.

IPS: Que status têm esses 40 países que reconhecem a patente do Glivec?

GV: Em sua maioria são Estados industrializados, grandes mercados. Mas entre eles há alguns com severas dificuldades econômicas na atualidade, como Grécia e Espanha, cujas autoridades podem se perguntar por que devem pagar US$ 2.500 mensais por pessoa por um tratamento contra câncer. Podem dizer: "melhor farei fabricando o genérico e invalidando esta patente". Creio que os diretores da Novartis não tiveram isso em conta ao se lançarem nesta corrida judicial. Obviamente, após o primeiro impulso, seguiram até o final e hoje terão as repercussões.

IPS: Quais podem ser essas consequências?

GV: Deve ser uma lição para os demais países do Sul. Devem tratar de seguir o exemplo da Índia e introduzir em suas legislações cláusulas como as do Artigo 3d, que restringe e determina alguns critérios a respeito do que é uma inovação para ter direito a uma patente. Que não pode haver apenas uma pequena mudança, que às vezes é apenas cosmética, em uma molécula do remédio.

IPS: Qual a perspectiva de que esse critério se estenda?

GV: Na Índia, Argentina e nas Filipinas já existe essa proibição, enquanto outros a estão introduzindo por vias alternativas.

IPS: Outras consequências?

GV: A Índia poderá continuar fabricando genéricos de todos os novos medicamentos que não sejam verdadeiramente originais e continuará exportando-os com tranquilidade. Deve-se ter em conta que 95% dos retrovirais consumidos na África são indianos. Assim, a sentença do tribunal indiano é brutalmente importante, com uma repercussão muito concreta para esse medicamento e mais cerca de dez mil que estão na lista de espera no escritório de patentes em Nova Délhi.

IPS: Qual porcentagem desse número poderá obter uma patente?

GV: Em 2010, a Argentina aprovou duas mil novas patentes farmacêuticas e a China quatro mil. Mas, na realidade, as verdadeiras inovações são de apenas 40 ou 50 produtos por ano.

IPS: Por que essa tremenda diferença entre patentes acordadas e verdadeiros produtos inovadores?

GV: A indústria farmacêutica enfrenta dificuldades muito grandes para inovar. Então se aferra a uma lógica muito míope, muito imediata, mas de elevados lucros. Consiste em lançar inovações incrementadas, como se chama em inglês, ou seja, um produto pequeno com apenas uma mudança gradual, mas acompanhado de uma grande campanha comercial.

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"Medicamento que cura, mata o mercado"

Os farmacologistas franceses Philippe Even e Bernard Debré afirmam que a pesquisa no setor é cada vez mais complexa e não se consegue desenhar medicamentos que representem um avanço tecnológico forte. Os grandes laboratórios fizeram até o final da década de 1990 inovações espetaculares, que mudaram as condições de vida, começando pelos antibióticos.

Contudo, desde então começaram a ter dificuldades, mudaram de estratégia e se dedicaram a lançar medicamentos de modo rápido sem muitas diferenças entre eles, segundo Germán Velásquez. "Também optaram por produzir remédios que não curam, mas que apenas tratam a doença, como é o caso dos medicamentos contra o colesterol, que são para serem consumidos por toda a vida", afirmou.

"A filosofia do negócio é que o medicamento que cura mata o mercado", ressaltou Velásquez. "Imaginemos que a indústria invista milhões de dólares em um remédio ou dispositivo médico para curar a hipertensão arterial. Isso seria o fim do comércio sanitário mais poderoso da atualidade nos países industrializados", afirmou. "É que 20% da população sadia desses países hoje toma anti-hipertensivos". Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Doha, Catar, 2/4/2013 (IPS) – O Supremo Tribunal da Índia negou o pedido de patente de um medicamento contra câncer elaborado pelo laboratório suíço Novartis, o que significa um duro golpe para a indústria farmacêutica multinacional que busca aumentar sua presença nesse atraente mercado.

Após um longo processo, o tribunal declarou ontem que o medicamento Glivec não está qualificado para uma patente segundo a legislação indiana.

A Novartis pressiona Nova Délhi desde 2004 para que a proteja das companhias locais que fabricam remédios genéricos. A sentença indica que o medicamento pelo qual a companhia solicitava uma patente de venda local "não cumpriu a análise de inovação ou inventiva" exigida. O laboratório apresentou um recurso em 2009 no Supremo Tribunal contra uma lei que proíbe as patentes para novas formas de medicamentos já conhecidos, mas não radicalmente diferentes.

Sohail Rahman, correspondente da rede de televisão árabe Al Jazeera em Nova Délhi, afirmou que a decisão da justiça representa uma "enorme desilusão" para a Novartis, pois permite que os laboratórios indianos continuem produzindo genéricos baratos para consumo local e internacional. Contudo, a sentença pode provocar dúvidas quanto à violação das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela Índia, acrescentou.

Este é o caso mais significativo dos muitos que caracterizam a luta de patentes na Índia e pode ter profundas consequências na hora de definir o grau de proteção legal para os grandes laboratórios farmacêuticos que operam em um mercado lucrativo como o desse país, com 1,2 bilhão de habitantes.

A companhia suíça ameaçou interromper o fornecimento de novos medicamentos para a Índia se a sentença não lhe fosse favorável, informou, no dia 31 de março, o jornal The Financial Times, de Londres. "Se a situação se mantiver como está até agora, todas as melhoras de um composto original não são passíveis de proteção legal e esses medicamentos provavelmente não cheguem à Índia", disse Paul Herrling, encarregado da direção-adjunta deste caso.

No entanto, a advogada Leena Menghaney, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), disse que uma vitória legal para a Novartis assentaria "um antecedente perigoso e colocaria em grave risco a legislação da Índia contra o evergreening" (tornar perene), como se conhece a prática de buscar patentes para novos compostos com pequenas modificações em outros já existentes. "Seria uma situação nefasta para a população do mundo em desenvolvimento que depende de remédios genéricos fabricados nesse país. poderia afetar seriamente o acesso aos medicamentos", alertou.

A Índia, conhecida como "a farmácia do mundo em desenvolvimento", é uma das maiores fornecedores de medicamentos genéricos para doenças como câncer, tuberculose e do vírus HIV, causador da aids, para quem não pode pagar o medicamento de marca, mais caro. A diferença de preço entre o remédio genérico e o de marca é fundamental para as pessoas mais pobres em todo o mundo, segundo a MSF.

Segundo esta organização, uma terapia mensal com Clivec, conhecido como "santo remédio" por seus resultados no tratamento de formas letais de leucemia, custa US$ 4 mil, enquanto a versão genérica pode ser comprada na Índia por US$ 73. E, no caso específico deste medicamento, Rahman destacou que a maioria dos pacientes indianos não pode comprar nem a versão genérica, pois o salário mensal médio é de US$ 120.

A Novartis, neste caso, e a indústria farmacêutica, em geral, argumentam que os laboratórios indianos inibem a inovação e reduzem os incentivos comerciais para a produção de medicamentos de vanguarda.

Em 1970, a Índia proibiu as patentes de medicamentos, o que impulsionou o crescimento da indústria de remédios genéricos local. Mas um acordo da Organização Mundial do Comércio, implementado em 2005, obrigou a Índia a conceder patentes de alguns medicamentos. Mesmo assim, esse país continua sendo um dos maiores fabricantes de genéricos do mundo, fornecendo cerca de 20% do volume utilizado.

A indústria farmacêutica indiana, que cresceu entre 16% e 17% nos últimos anos, já é a terceira em volume do mundo e está avaliada em US$ 26 bilhões. Estima-se que elabore cerca de 60 mil medicamentos diferentes. Dos remédios contra o HIV/aids comprados por organizações que lutam contra esta enfermidade, como o The Global Fund, cerca de 80% foram genéricos adquiridos na Índia, segundo um estudo de 2010. Envolverde/IPS

* Publicado sob acordo com a Al Jazeera.

(FIN/2013)

/ Manipadma Jena/IPS

Depois vieram as chuvas e ficou 23 dias sem trabalhar. Com o calor abrasador, até os brotos de arroz híbrido dos agricultores das terras baixas queimaram. Mas Ramaparia, um homem de 65 anos da tribo bhumia, colheu tudo o que plantou.

O desmatamento e a mudança climática estão provocando chuvas erráticas, que reduzem os corpos de água e degradam o solo na localidade de Ramaparia em Tentulipar, na região dos Ghats orientais, província de Koraput, em Orissa. Muitos agricultores correm risco de passar fome. Contudo, a tribo bhumia recorre à sabedoria de seu sistema agrícola de três mil anos de antiguidade para garantir alimentos de qualidade o ano todo.

Estes nativos usam sementes originárias dos Ghats orientais, uma cadeia montanhosa descontínua de grande diversidade biológica, que corre paralela à Baía de Bengala no leste da Índia, com cerca de 900 metros de altitude. O sistema agrícola dos bhumias se adaptou ao terreno áspero, se tornou resiliente às mudanças ambientais e desenvolveu um mecanismo natural de controle de pragas. Os agricultores semeiam variedades resistentes nas terras altas, e aquelas que exigem mais água, nas de média e baixa altitude.

O governo lhes ofereceu arroz híbrido, com rendimentos entre 3,7 e 4,8 toneladas por hectare, enquanto as sementes tradicionais rendem entre 2,4 e 3,3 toneladas. Porém, Ramaparia e sua família de 20 membros não têm intenções de abandonar o sistema ancestral. "O arroz do governo não tem gosto nem aroma, e exige um cuidado muito caro (pesticidas e fertilizantes químicos), e deixa doente quem o come", afirmou Ramaparia à IPS. "Toda uma vida comendo nossos grãos faz com que uma pessoa idosa como eu esteja forte; desafio qualquer jovem a lutar comigo", disse, divertido, enquanto olhava as pessoas reunidas ao seu redor.

Segundo a Pesquisa Nacional da Índia, sobre a qual se baseia a Política Nacional para os Agricultores (de 2007) e os programas agrícolas do 11º Programa Quinquenal, 69% dos 1,2 bilhão de habitantes deste país vivem em zonas rurais. As comunidades tribais constituem 10% da população rural, e destas 8% recorrem a métodos agrícolas tradicionais. Além disso, 46% dos agricultores utilizam as sementes híbridas oferecidas pelo Estado e 47% usam as conservadas de suas próprias colheitas.

"O cultivo múltiplo, no qual se mesclam seis produtos diferentes, oferece uma dieta variável", disse à IPS o pai da Revolução Verde na Índia, Saujanendra Swain, cientista principal e presidente emérito da Fundação de Pesquisa M. S. Swaminathan, com sede na cidade de Jeypore, a mais importante de Koraput. "São produzidos mais alimentos em uma terra limitada e com menor trabalho, e a colheita escalonada reduz em grande parte o risco de perder tudo, porque os diferentes cultivos amadurecem em momentos distintos", ressaltou.

Um estudo da Fundação Swaminathan, realizado em sete aldeias tribais em 2009, concluiu que 80% dos entrevistados preferiam combinar cultivos de milho e legumes resistentes que prometiam alto grau de segurança alimentar. A colheita começa em setembro, com a maturação do primeiro milho de dedo (ou milho africano), e termina em janeiro, com a do guandu ou feijão de pau. Não é necessário trabalho intensivo. No começo da temporada de monções são plantadas as sementes em sulcos pouco fundos que são cobertas com esterco de vaca e deixadas para que se desenvolvam sozinhas.

Nas parcelas, as mulheres são as que sustentam essa prática. Segundo Chandra Pradhani, agricultor de 46 anos da aldeia de Nuaguda, as três palavras-chave que definem o sistema agrícola tradicional são: orgânico, reciclável e sustentável. O cultivo para alimento e combustível é feito em seu ambiente natural, sem insumos artificiais e depois é colhido à mão. Os desperdícios agrícolas são usados para tratar os cultivos e controlar as pragas, e as sementes são conservadas em bancos genéticos para a próxima geração.

Enquanto caem as chuvas de monções, em julho e agosto (os mais pobres quanto à disponibilidade de alimentos), os agricultores colhem "verduras e cogumelos" na floresta, disse à IPS a camponesa Gari Mathabaria enquanto prepara arroz inflado que depois troca no mercado semanal por uma medida de arroz com casca. "Frutas e bagas da estação fazem parte da nossa deita, embora sua quantidade diminua com a redução das florestas", lamentou.

Os legumes, que são uma pequena porção na mesa local, são cultivados para a venda. As verduras são plantadas nas hortas familiares, onde os feijões são o sustento de muitas comunidades agrícolas. Estas práticas não têm motivo para serem excluídas dos Ghats orientais. Segundo a Pesquisa Nacional da Índia, 60% dos 140 milhões de hectares cultivados são regados com chuva, por isso esses métodos ou outros semelhantes podem ser ampliados.

Os Ghats orientais têm uma longa história de zona de grande biodiversidade. Numerosas variedades de arroz se originaram no Vale de Jeypore, em Koraput, há cerca de três mil anos. No entanto, a interferência humana neste delicado ecossistema e a industrialização da agricultura destruíram grande parte dessa riqueza biológica. Uma pesquisa feita em 1950, pelo Instituto Central de Pesquisas do Arroz, constatou 1.750 variedades locais. Em 1990, apenas 40 anos depois, a Fundação de Pesquisa M. S. Swaminathan registrou apenas 324.

"Uma estimativa informada é que, talvez, haja cem variedades disponíveis", destacou Swain. A Fundação também registrou oito espécies de milhos menores, nove de legumes, cinco de oleaginosas, três de plantas fibrosas e sete de verduras. Entretanto, os especialistas temem que essas variedades desapareçam. "Há apenas 15 anos, registramos 25 variedades de feijões locais, chamados simba, e hoje são apenas quatro", pontuou Swain. Entretanto, a situação poderia melhorar.

Em janeiro a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) concedeu ao método agrícola tradicional de Koraput o status de Sistema Engenhoso do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam). Este status permite aos agricultores receberem ajuda para manter e adaptar suas práticas ancestrais à mudança climática e à contínua redução dos preços para garantir a segurança alimentar sem sucumbir às técnicas modernas.

"Os sistemas de Koraput são sustentáveis no que diz respeito ao meio ambiente e climaticamente inteligentes. Sua importância aumentará com as alterações meteorológicas mais frequentes. Por isto, é bom que a FAO os tenha reconhecido como Sipam", opinou Swain. Os festivais agrícolas são um meio único para promover a preservação de sementes. Chandrama Bhumia, de 41 anos, possui meio hectare, mas nunca passou fome.

"Em abril temos o Bali Yatra (festival da areia). As famílias recolhem a camada superior do solo arenoso das margens do rio em recipientes de folhas onde plantam sementes selecionadas que serão utilizadas em junho", explicou Bhumia. Nove dias depois, quase dez mil pessoas se reúnem com suas sementes germinadas e o "dasari", homem de medicina, avalia o estado dos brotos, descartando ou aprovando seu posterior cultivo. A feira permite trocar sementes com os que ficaram com brotos descartados. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

/ Sujoy Dhar/IPS

Na fria noite do dia 16, exatamente um mês depois que uma jovem foi violentada em grupo e torturada em um ônibus em Nova Délhi, centenas de pessoas se reuniram com velas nas mãos na capital indiana para expressar sua indignação pelo ocorrido.

Uniram-se para recordar a vítima que, 13 dias após ser atacada, morreu em um hospital de Cingapura devido aos ferimentos internos causados pelos agressores. O caso provocou indignação neste país de 1,2 bilhão de habitantes que há tempos sofre uma epidemia de violência sexual. A raiva era visível nas pessoas reunidas na semana passada em um lugar que representa um ícone para os moradores de Nova Délhi, o histórico centro astronômico de Jantar Mantar. Ali homenagearam Jyoti Singh Pandey, estudante de medicina de 23 anos, que agora é lembrada como "Coração valente" ou "A filha da Índia".

Mas os protestos e os insistentes chamados para que seja feita justiça não são suficientes para frear a violência. Uma série de violações em grupo, incluindo algumas também dentro de ônibus, foi denunciada em todo o país nas últimas semanas. A brutalidade desses ataques é quase diretamente proporcional à paixão dos protestos, afirmam ativistas e especialistas. Diante disto, as multidões deixaram de exigir justiça e agora exigem diretamente a morte dos responsáveis: o cartaz "Queremos justiça", o mais usado nas manifestações, foi substituído pelo "Forca para os violadores".

Após a explosão dos protestos de rua e as trocas de opiniões nas redes sociais na internet, o foco do debate agora é se a aplicação da pena de morte pode acabar com os horríveis ataques contra as mulheres, ou ao menos reduzi-los. A polêmica parece surgir de um forte sentimento de frustração. No mês passado, as autoridades indianas se esforçaram para tranquilizar os manifestantes com promessas de emendas legais e um fortalecimento da segurança para as mulheres. Contudo, mesmo com os duros discursos políticos e maior presença policial nas ruas, os ataques continuaram.

No começo deste mês, uma mulher sofreu violação em grupo dentro de um ônibus no Estado de Punjab, enquanto no Estado de Rajasthan uma jovem se suicidou depois que a polícia a ameaçou por ter apresentado uma denúncia de ataque sexual. No Estado de Goa uma garota de sete anos foi violada no banheiro de uma escola. Estes casos obrigaram os políticos e os cidadãos em geral a enfrentarem as limitações de seu sistema judicial.

A ministra de Desenvolvimento das Mulheres e da Infância, Krishna Tirath, afirmou que é preciso mudar as leis para contemplar a pena de morte como castigo para os casos mais brutais de violação. A líder da oposição no parlamento, Sushma Swaraj, do nacionalista e hindu Partido Bharatiya Janata, também defendeu a aplicação da pena capital. Estes chamados do setor político encontraram apoio entre muitos cidadãos indignados pelo crescente número de ataques.

Em uma pesquisa feita nas últimas semanas, 100% das mulheres entrevistadas disseram que o maior problema que o país enfrenta é resolver o problema da insegurança que muitas delas sofrem. "É uma completa bobagem dizer que os atacantes são humanos e merecem viver à custa dos contribuintes", disse Sanchita Guha, da área de mídia, radicada em Nova Délhi, em conversa com a IPS. A pena capital "também dá à vítima a sensação de que seu caso foi encerrado", acrescentou.

Porém, a maioria dos grupos de mulheres se opõe à pena de morte ou a punições severas, como a castração química dos violadores, que, em geral, saem impunes por meio de brechas legais ou graças à insensibilidade do sistema judicial.

Kavita Krishnan, um dos rostos mais destacados nos protestos de rua e secretária da Associação de Todas as Mulheres Progressistas da Índia, disse à IPS que "todo esse debate sobre a pena de morte é uma pista falsa para desviar a atenção dos crimes de gênero e se concentrar na severidade do castigo. A pena de morte não é uma solução para um país com leis misóginas. Não há evidência em nenhuma parte do mundo de que este castigo reduz as violações ou desestimule alguém a cometer um crime".

Em todo caso, a pena de morte poderia dissuadir os juízes de darem sentenças severas contra os violadores, "pois os tribunais terão muita cautela antes de dar um veredito", acrescentou Krishnan. Na Índia, um "grande número de ataques sexuais também ocorre dentro de casa, entre pessoas próximas entre si. Se houver pena de morte, a vítima estará sob intensa pressão para não fazer a denúncia", alertou. "As taxas de condenação devem aumentar na Índia, e o debate deve ser sobre a certeza de que haverá castigo e sobre leis com sensibilidade de gênero", ressaltou a ativista.

Atualmente, os violadores sofrem uma condenação mínima de sete anos de prisão, segundo o Artigo 376 do Código Penal, sentença que pode ser ampliada para dez anos dependendo da severidade do caso. Mas o Artigo 375 considera violação apenas a agressão sexual que incluir penetração com o pênis, o que exclui o sexo oral forçado ou a penetração com um objeto estranho, que pode causar ferimentos ainda mais graves. Estas últimas agressões só estão contempladas no Artigo 354, referente aos "ataques a mulheres com intenção de atentar contra sua modéstia" e no Artigo 377, que pune o "contato carnal contra a ordem natural".

Para Ranjana Kumari, diretora do Centro para Pesquisa Social, com sede em Nova Délhi, incluir a pena de morte como castigo para a violação, paradoxalmente, pode fazer com que os responsáveis nunca sejam punidos. A especialista explicou que muitos condenados à morte poderão solicitar clemência ao Presidente, que tem o poder de comutar a sentença. "Se a pena capital for implantada, o processo judicial também será muito longo. Já há cerca de 95 mil casos pendentes em vários tribunais e é impossível aplicar a pena de morte em grande quantidade", disse à IPS.

"Queremos um castigo severo, que inclua rigorosa prisão, porque de outra forma será somente uma opção entre pena de morte ou nenhum castigo", opinou Kumari. A taxa de condenações a prisão por violações é de 26% na Índia, afirmou, lembrando que "também descobrimos que ninguém recebe pena superior a três ou quatro anos de prisão". Depois dos protestos em Nova Délhi, o governo designou um comitê integrado por três juristas, que apresentarão recomendações sobre possíveis emendas à lei para incrementar os castigos e acelerar a justiça. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Ativistas temem que os mais pobres da Ãndia sejam ainda mais afetados pela mudança de política. / Manipadma Jena/IPS

Porém, ativistas alertam para riscos. Alguns dizem que se Londres rescindir, como prevê, até 2015, a assistência direta de US$ 320 milhões anuais que entrega a Nova Délhi, os mais pobres da Índia poderão ser muito afetados.

"A Índia ainda tem grandes desafios. Milhões de indianos vivem na extrema pobreza e um número, que causa calafrios, de meninos e meninas morre a cada ano", disse Guillaume Grosso, diretor do ramo francês do grupo de luta contra a pobreza ONE. "Se a Grã-Bretanha reduzir a ajuda, deverá ter muito cuidado em garantir que o sofrimento dessas crianças não se agrave", afirmou à IPS.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que a Índia registrou, em 2011, o maior número de mortes de crianças menores de cinco anos, apesar dos avanços na atenção médica. O grupo cristão de assistência e pelo desenvolvimento World Vision questionou a decisão de Londres. "Neste momento, quase metade dos menores de cinco anos está raquítica devido à falta de alimentos nutritivos. Isto é, mais de 60 milhões, o que equivale a toda a população da Grã-Bretanha", disse o chefe de políticas da ONE, David Thomson.

"A diferença entre desnutrição aguda e fome – que pode ser tratada – é que as crianças nunca se recuperam do atraso no crescimento. Seus cérebros e seus corpos nunca se desenvolverão completamente, o que reduz suas possibilidades de ganhar uma renda decente quando adultos", destacou Grosso. A ONE, fundada pelo vocalista da banda de rock U2, Bono, e outras organizações que lutam contra a pobreza gostariam de ver "o dia em que a ajuda para o desenvolvimento não seja necessária", segundo seu diretor. Enquanto isso, "a assistência ajuda as pessoas a escaparem da pobreza e terem acesso a coisas que damos como certas, como vacinas e água potável", acrescentou.

"É uma solução temporária, mas tem um papel importante para colocar o desenvolvimento em marcha. Em muitos países, simplesmente não há recursos disponíveis para fornecer esses serviços básicos, por isso a ajuda é essencial", destacou Grosso. No entanto, reconheceu que a Índia está cada vez mais em melhores condições de subsistir sem a ajuda, graças ao seu "forte crescimento econômico" que lhe permite ter mais recursos. A Índia é um exemplo de "como os países pobres podem se transformar. Enquanto isto ocorre, a ajuda pode ser dirigida àqueles países com mais necessidades", disse à IPS.

No começo de novembro, o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional anunciou que a secretária de Desenvolvimento, Justine Greening, não "assinará nenhum novo programa", e que a ajuda à Índia terminaria definitivamente em 2015. "Depois de revisar o programa e discuti-lo com o governo da Índia, acordamos que já é tempo de avançar em uma relação concentrada no intercâmbio de capacidades em lugar da ajuda", afirmou Greening.

Esta mudança desagradou funcionários do governo indiano e os aproximou mais de outro membro da União Europeia, a França. Poucos dias depois do anúncio, quando representantes de Nova Délhi se encontravam em Paris para a homenagem anual aos soldados indianos mortos na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), houve uma aproximação entre os dois governos. Segundo a embaixada indiana na capital francesa, os dois países "são sócios completamente estratégicos", especialmente em temas de defesa e segurança, e a relação entre ambos se estreita cada vez mais.

O polêmico Projeto Nuclear de Jaitapur é uma iniciativa conjunta dos dois países. Se for concretizada, será a maior estação geradora de energia atômica do mundo. A companhia francesa Areva poderá construir vários reatores na Índia. Nova Délhi também prevê comprar 126 aviões de combate Rafale, da empresa francesa Dassault Aviation, em um acordo que, segundo se informou, superaria os US$ 10 bilhões. A Areva acaba de estabelecer uma subsidiária na Índia, a Dassault Aircraft Services India Private Limited.

Funcionários da embaixada indiana em Paris disseram à IPS que a França não concede "nenhum tipo de ajuda bilateral". Mas Nova Délhi fornece bolsas a estudantes franceses nos campos da medicina e das artes tradicionais. "A Índia deixou de aceitar ajuda de muitos países, inclusive da França", informou um porta-voz da sede diplomática. Esses passos são um sinal de que a Índia está "mudando de lugar no mundo", segundo Greening.

Por sua vez, o jornal The Times of India sugeriu que agora Nova Délhi pode dizer à Grã-Bretanha: "Não, obrigado pela tacanha ajuda". Contudo, organizações não governamentais temem que os 360 milhões de pessoas que ainda sobrevivem na extrema pobreza na Índia sejam ainda mais afetadas por esta abrupta mudança de política.

"A Índia pode ser um país de renda média agora, mas ainda tem os mais altos níveis de desnutrição infantil no mundo", afirmou Matt Davies, chefe de políticas internacionais da ATD Fourth World, grupo que luta contra a pobreza, com sede na França. "Temos de ver para onde vai a ajuda e garantir que os mais pobres dos pobres não sofram pelas reduções de fundos", disse à IPS. "Pôr fim à ajuda financeira pode ter sérias consequências para os que estão em maior risco, em um país onde um dos principais problemas é a desigualdade", alertou. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Nova Délhi, Índia, 3/12/2012 (IPS) – Embora na última a Índia tenha reduzido drasticamente o avanço do HIV, novas cepas do vírus causador da aids preocupam seus cientistas.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida) elogia em seu informe 2012 a Índia por seu desempenho "particularmente bom" nos esforços para reduzir pela metade a quantidade de novas infecções em adultos entre 2000 e 2009.

Mas neste país – com 2,4 milhões de pessoas com HIV, um milhão delas recebendo tratamento antirretroviral – terá que prestar atenção ao fato provado de que o tipo 1 do vírus da deficiência imunológica humana (HIV-1), o mais comum e patogênico, passou por um processo de evolução bastante rápido.

Das várias famílias genéticas, o subtipo C do HIV-1 responde por quase 99% das infecções na Índia, e também tem presença significativa na China, África do Sul e no Brasil.

Agora, cientistas que trabalham no Centro Jawaharlal Nehru para as Pesquisas Científicas Avançadas (JNCASR), em Bangalore, encontraram uma família de cinco novas cepas do subtipo C do HIV-1, duas delas parecem estar superando a cepa padrão.

"O estudo é o primeiro de seu tipo a identificar que uma família importante de HIV-1 está passando por uma modificação evolutiva", disse à IPS o professor Ranga Udaya Kumar, da unidade de biologia molecular e genética do JNCASR. Kumar disse que embora os estudos feitos no Centro não mostrem que as novas cepas sejam "mais patogênicas", há motivos para crer que são "mais infecciosas".

Os resultados do estudo do JNCASR foram publicados pela primeira vez pela Sociedade de Bioquímica e Biologia Molecular dos Estados Unidos, na edição do dia 6 destemes do Journal of biological Chemistry.

"As novas cepas virais parecem conter um promotor viral mais forte", disse Mahesh Bachu, que liderou a equipe de cientistas do Centro. um promotor é uma região do acido desoxirribonucleico (DNA) que codifica qualquer proteína que a célula esteja tentando produzir. Em outras palavras, se prevê que um vírus com um promotor mais forte produza mais "vírus filhos" e se propague mais rapidamente em uma população de acolhida. "Nos testes de laboratório se descobriu que as novas cepas de HIV fazem mais vírus filhos do que as cepas virais padrões", disse Bachu.

Os retrovírus que causam a aids se reproduzem traduzindo seu ácido ribonucleico (ARN) em DNA, usando uma enzima chamada transcriptasa reversa. O DNA resultante se inseri no de uma célula anfitriã e se reproduz junto com a célula e suas filhas.

"Além de fazer mais vírus filhos, as pessoas infectadas com as novas cepas do HIV parecem conter mais vírus em seu sangue", disse Bachuy à IPS, acrescentando que os dados em que o estudo se baseou foram gerados a partir de 165 amostras extraídas de hospitais em diversas partes do país.

Entre as instituições que colaboraram com o estudo figuram o Centro YRG para a Pesquisa e Educação sobre Aids (YRG CARE), em Chennai; Academia Nacional St John de Ciências de Saúde, em Bangalore; Instituto Nacional de Saúde Mental e Ciências Neurológicas, em Bangalore, e o Instituto Indiano de Ciências Médicas, em Nova Délhi.

As conclusões clínicas foram substanciadas por experimentos de laboratório, usando estratégias virais, imunológicas e moleculares, disse Bachu. "Um processo similar de evolução viral também foi observado na África do Sul, China e no sul do Brasil, países que têm a mesma família de HIV-1", explicou.

De modo significativo, quando Bachu e sua equipe observaram pela primeira vez as novas cepas, em estudos anteriores entre 2000 e 2003, sua prevalência foi bastante baixa, de aproximadamente um a dois por cento de cada uma das cinco variantes. Uma década depois, a prevalência de três dos cinco novos grupos de HIV-1 se multiplicou, e um dos grupos aumentou de dois por cento no período 2000-2003 para entre 20% e 30% em 2010-2011.

De acordo com Bachu, é importante que os sujeitos infectados com a cepa 4-kappaB, mais nova, mostrem mais vírus em seu plasma do que os infectados com a pré-existente cepa 3-kappaB. "É possível que uma carga viral maior permita uma vantagem potencializada de transmissão a cepas 4-kappaB do HIV, contribuindo com uma exitosa propagação dos novos vírus", disse Bachu.

Para Kumar, "as conclusões apresentam várias perguntas com sérias implicações para o estado dos vírus, sua evolução e o manejo da doença. A mais importante dessas preocupações é a possibilidade de as novas cepas alterarem a paisagem da demografia do HIV na Índia", acrescentou.

Mas, tanto Kumar quanto Bachu alertam que os dados do JNCASR deveriam somente chamar à reflexão e não serem considerados conclusivos. O JNCASR e seus colaboradores agora fazem estudos clínicos de observação para determinar se as novas cepas do HIV são mais infecciosas do que a existente.

Isto significa que o que os cientistas querem ver é "se as novas cepas têm probabilidades de causar uma rápida progressão para a aids", explicou à IPS o chefe-médico doYRG CARE, Nagalingeswaran Kumarasamy. Segundo ele, tal com as coisas estão, não há motivo para alarme. "Precisamos estudar mais as novas cepas e ver, por exemplo, se há necessidade de iniciar terapia antirretroviral antes do usual", disse. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Muitos idosos indianos dependem de familiares devido à falta de um adequado sistema de assistência social. / K.S. Hari Krishnan/IPS

Este homem vagou pelas ruas de sua aldeia por horas até chegar a um abrigo no distrito de Pathanapuram, com ajuda de outras pessoas. Ele dependia financeiramente de seu filho e apanhava frequentemente por esse motivo, informou a polícia.

Para muitos indianos o envelhecimento é um processo traumático, no qual se tornam completamente dependentes de familiares ou amigos, devido à ausência de um adequado sistema de assistência social ou de um plano de pensões do governo. O destacado demógrafo e presidente da unidade de pesquisa sobre migrações internacionais no Ministério de Assuntos Indianos no Exterior, Irudaya Rajan, expressou preocupação pela crescente insegurança que sofrem os idosos neste país.

Rajan disse à IPS que uma das principais necessidades desse setor da população é ter renda estável. Há anos, "os valores tradicionais e as crenças religiosas protegiam bastante os idosos". Contudo, hoje, as dificuldades econômicas e o enfraquecimento do sistema familiar estão "minando drasticamente a base de apoio dos idosos", alertou. "Muitos deles têm que trabalhar mesmo após se aposentarem, devido à inadequada assistência social e aos poucos recursos financeiros", acrescentou.

Um informe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado em Nova Délhi, indica que este país tinha 90 milhões de idosos em 2011, e espera-se que o número cresça para 173 milhões até 2026. Desses 90 milhões, 30 milhões vivem sozinhos e 90% trabalham para sobreviver. Especialistas estimam que apenas 8% dos 460 milhões de pessoas que formam a força de trabalho indiana contam com assistência social. A população total deste país supera 1,2 bilhão de habitantes.

Mais de 94% dos indianos que trabalham o fazem no setor informal, como proprietários de armazéns, artesãos, agricultores ou em outras atividades. Gopal Krishnan, economista da cidade de Chennai, disse à IPS que "não há cobertura de assistência social para as pessoas no setor informal, que representam metade do produto interno bruto (PIB) da Índia".

Em 2006, a Comissão Nacional para Empresas Informais recomendou que o governo criasse um sistema de segurança social para fornecer o mínimo nível de benefícios aos trabalhadores desse setor ao se aposentarem. Até agora, o governo não pôde adotar uma política ampla que atenda os problemas dos idosos. O Ministério da Justiça Social e Empoderamento elaborou o rascunho de um plano em 1999, mas nunca foi implantado.

Analistas afirmam que os idosos da Índia sofrem numerosos problemas de saúde e familiares, têm dificuldades econômicas e incertezas na hora de buscar lugar onde viver, são vítimas de disparidades de gênero e desigualdades entre o campo e a cidade, são deslocados e obrigados a morar em assentamentos irregulares. No entanto, Udaya Shankar Mishra, demógrafo principal do Centro para Estudos de Desenvolvimento em Thiruvananthapuram, acredita que o atual perfil dos idosos da Índia pode mudar.

"Com políticas adequadas, a ideia de que os idosos são uma carga pode ser modificada, e pode-se fazer com que tenham um envelhecimento ativo e saudável", declarou Mishra à IPS. "Com limitados recursos, devemos adotar mudanças viáveis nas políticas para lidar com a crise dos idosos. Isto exige um estudo detalhado sobre sua situação, desde sua saúde e mortalidade, até seu bem-estar econômico e emocional", enfatizou.

Dados do Censo Nacional de 2011 mostram que a porcentagem de idosos que vivem sozinhos ou com seu cônjuge é de 45% nos Estados de Tamil Nadu, Goa, Himachal Pradesh, Maharashtra, Punjab e Kerala. Especialistas em saúde indicam que os idosos indianos são altamente propensos a doenças cardíacas, desordens respiratórias e renais, diabete, hipertensão, dificuldades neurológicas e problemas de próstata.

A Organização Nacional de Pesquisas por Amostragem calcula que um em cada dois idosos na Índia sofre de pelo menos uma doença crônica, o que exige cuidados médicos por toda a vida. A última informação disponível, obtida no período 1995-1996, revela que 75% dos idosos indianos têm pelo menos uma limitação na vista, no ouvido, na fala ou na capacidade de caminhar ou raciocinar.

Shanti Johnson, professora da Faculdade de Cinesiologia e Estudos da Saúde da Universidade de Regina, no Canadá, estima que cerca de 8% dos idosos indianos estão imobilizados por doenças físicas, com uma desproporcional maioria de idosas nesse Estado. "A taxa média de hospitalizações no país é de 7.633 para cada cem mil idosos. Há também uma considerável diferença de gênero, com uma proporção muito maior de homens internados com relação às mulheres idosas", acrescentou.

Diante disso, organizações não governamentais pedem às autoridades que destinem mais fundos para a criação e manutenção de um número maior de abrigos para idosos, clínicas de fisioterapia e abrigos temporários. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Protestos de pessoas com HIV em Nova Délhi. / Mathur/IPS

Há pouco mais de um ano, o governo estadual começou a fornecer grátis e de forma maciça medicamentos genéricos, privando os médicos de receitarem variedades mais caras e de marca.

Atualmente são distribuídos cerca de 350 remédios genéricos gratuitamente, o que levou ao aumento de 60% no número de pacientes ambulatoriais e de 30% dos internados, apesar da superpopulação, da falta de pessoal nos hospitais públicos e de as pessoas terem que percorrer longas distâncias até chegarem a um deles. Aproximadamente 200 mil pessoas já estariam se beneficiando do programa, segundo a imprensa.

"Isto rompeu a conveniente relação que gozaram médicos e laboratórios durante décadas", disse Nirmal Kumar Gurbani, assessor da Corporação de Serviços Médicos de Rajasthan, criada pelo ministro-chefe, Ashok Gehlot, para gerir o programa. O especialista falou durante o Segundo Simpósio Mundial de Pesquisas sobre Sistemas de Saúde, realizado na semana passada em Pequim.

Gurbani, também professor do Instituto Indiano de Pesquisa e Gestão em Saúde, disse que o "modelo Rajasthan" é usado como piloto para uma iniciativa semelhante em escala nacional, e que poderia oferecer medicamentos grátis aos 1,2 bilhão de habitantes do país. Um dos objetivos do programa é acabar com a manipulação de preços por parte das farmácias e dos laboratórios.

"Por exemplo, a Cipla fabrica três tipos de comprimidos para gripe com os mesmos componentes. Vende o genérico para as farmácias ao preço por atacado de duas rúpias (US$ 0,03) por caixa com dez comprimidos, e as versões de marca vende por 23 rúpias (US$ 0,42)", contou Gurbani à IPS. "A farmácia revende os três por um valor entre 27 e 29 rúpias (entre US$ 0,50 e US$ 0,72), segundo o preço de lista. Assim, o paciente fica à mercê de médicos e farmácias e tomará o que lhe for recomendado" pelo profissional, acrescentou.

Para enfrentar esta prática, o governo compra os genéricos diretamente do fabricante, e "criou uma infraestrutura para fornecê-los diretamente aos pacientes por intermédio de 13.874 centros de distribuição" aprovados, explicou Gurbani. Os pacientes em tratamento com doenças crônicas, como diabete ou cardiopatias, agora podem assumir os custos. "Uma marca particular de remédio para diabete custa 117 rúpias (US$ 2,17), mas nós compramos dez comprimidos genéricos por 1,97 rúpia (US$ 0,036)", detalhou Gurbani, ressaltando que a diferença de preço não compromete a eficácia nem a qualidade do tratamento.

Gurbani, ex-secretário do Comitê de Listagem de Medicamentos Essenciais para o governo de Rajasthan, pontou que o gasto médico é a segunda causa mais comum de endividamento em áreas rurais. Com base em dados oficiais, disse na conferência de Pequim que mais de 40% dos pacientes hospitalizados na Índia devem pedir um empréstimo ou vender bens para enfrentar o custo do tratamento, e que estes gastos deixaram na pobreza 35% deles. Na verdade, os custos inacessíveis fizeram com que 23% das pessoas doentes deixassem de consultar um médico. E o gasto com saúde atingiu cifras astronômicas em razão da falta de profissionais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Índia tem 6,5 médicos para cada dez mil pacientes. Menos da metade da China, onde são 14,2, e bem abaixo da Grã-Bretanha, com 27,4. Apenas os remédios constituem entre 50% e 80% do custo da saúde na Índia, país considerado a "farmácia do mundo", lamentou Gurbani. A indústria farmacêutica indiana é a terceira do mundo por seu volume, com produção anual equivalente a US$ 25 bilhões, e vendas locais de US$ 12 bilhões.

A exportação de medicamentos chegou a US$ 13,2 bilhões no ano passado, e o governo prevê chegar a US$ 25 bilhões até março de 2014. No entanto, destacou Gurbani, "dois terços da população não tem acesso regular a remédios essenciais". Segundo ele, "Rajasthan tem um movimento popular muito forte, e com gente como Samit Sharma à frente da Corporação de Serviços Médicos de Rajasthan, isto estava destinado a dar certo".

Ravi Narayan, médico especializado em saúde pública e integrante da Rede Toda Índia de Ação por Medicamentos, disse à IPS que Tamil Nadu, um Estado com 72 milhões de pessoas, também oferece remédios gratuitos à população e que Karnataka segue esse modelo. Ao apontar para uma cobertura de saúde universal na Índia dentro de dois anos, já foram orçados US$ 55,9 milhões para financiar o programa em escala nacional, que se espera forneça medicamentos gratuitos a 52% da população até 2017. O governo entrará com 75% do total e os Estados dividirão o restante.

O projeto de cobertura de saúde universal da Índia contém muitos aspectos do implantado em Rajasthan, como a compra centralizada, as regulações para garantir que os médicos receitem remédios genéricos e não de marca, uma lista dos medicamentos "permitidos" e uma distribuição restrita a centros de saúde estatais. "É possível não apenas na Índia, mas em todo o mundo", insistiu Gurbani.

"Conceitualmente, o modelo é sólido, mas há dificuldades políticas", disse à IPS o diretor executivo da Aliança para a Pesquisa de Sistemas de Políticas de Saúde da OMS, Abdul Ghaffer. "Deve haver uma harmonia entre governo central, os 28 Estados e os sete territórios da união da Índia", ressaltou. Com um sistema de saúde pública já carente de recursos e com problemas para cobrir as necessidades de seus 1,2 bilhão de habitantes, 40% dos quais são pobres, trata-se de um grande desafio ampliar o programa para todo o país. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Lakshmi participa de atividades na COP 11. / Keya Acharva/IPS

A Sociedade de História Natural de Mumbai, Kalpavriksh, Greenpeace na Índia, Campanha para a Proteção Costeira, Fundação Dakshin e PondyCAN são algumas das organizações que responsabilizam portos, centrais de energia, estaleiros e projetos de aquicultura por afetar o meio ambiente e ameaçar a pesca artesanal.

Está prevista a construção de nada menos que 15 centrais de energia, seis portos e seis grandes estaleiros em uma faixa de 150 quilômetros na costa ocidental indiana, no Estado de Maharashtra, afirmaram delegados presentes à Conferência, que acontece entre 8 e 19 deste mês. Enquanto isso, na costa leste, no Estado de Andhra Pradesh, onde acontece este encontro, já está em andamento a criação de dez novos portos e 15 projetos de energia termal.

Além disso, o governo desse Estado propôs a criação de 70 "zonas econômicas especiais" em 15 de seus 23 distritos, incluindo um grande corredor costeiro que terá aeroportos, terminais marítimos, complexos petroquímicos e outras indústrias. "Nenhuma das avaliações de impacto ambiental feitas pelo Ministério do Meio Ambiente e Florestas levou em conta a contaminação termal do mar", disse Ashish Kothari, da organização Kalpavriksh. "Nosso sistema de avaliação de impacto ambiental é defeituoso", afirmou à IPS.

Por outro lado, os projetos de conservação marinha existentes não consideram as necessidades das comunidades locais, disse o Coletivo de Apoio aos Pescadores. Por exemplo, no Estado litorâneo de Tamil Nadu, perto do Golfo de Mannar, o sustento de toda uma comunidade está ameaçado porque as mulheres já não podem desenvolver sua tarefa tradicional de captura de algas marinhas.

Essa área foi declarada parque marinho nacional e ficou sob a proteção do Departamento de Florestas, afetando as comunidades que dependem da coleta de algas para sua subsistência. Essa prática foi proibida pelo departamento sob o pretexto de que afetava os corais. Contudo, as autoridades não objetam um grande parque nuclear que será instalado na vizinha Koodankulam, e que poderia elevar as temperaturas das águas costeiras, o que causa branqueamento dos corais.

As algas marinhas são usadas tradicionalmente para fabricar cosméticos e medicamentos. Crescem sobre corais mortos e são cultivadas de forma sustentável, em particular por mulheres, que com esta atividade contribuem para aumentar a renda de suas famílias. "Coletamos algas desde a época de nossos avós", disse Lakshmi, uma mulher de 52 anos do distrito de Ramanathapuram, ao falar a uma audiência paralela às deliberações da COP 11. "Dependemos da coleta de algas para nossa subsistência. Por que destruiríamos os corais?", perguntou.

As mulheres disseram que não foram consultadas quando da demarcação das fronteiras do parque, e acusaram o Departamento de Florestas de afetar e impedir a pesca artesanal. Os funcionários desse órgão "tiveram que pedir nossa ajuda recentemente para apagar um incêndio que, provavelmente, começou por causa de uma ponta de cigarro jogada imprudentemente por um dos guardas", contou Lakshmi, ao explicar o conhecimento especial da área que a comunidade possui e sua experiência na manutenção dos recursos naturais.

"Não se pode preservar um ecossistema expulsando as pessoas", disse V. Vivekanandan, da Federação de Pesca do Sul da Índia. "O departamento precisa usar as capacidades locais para administrar a pesca", acrescentou. Por sua vez, a Fundação de Pesquisa M. S. Swaminathan lançou várias iniciativas de conservação. Uma delas, focada na proteção dos mangues, incluindo um processo de consulta nacional intitulado "Assegurando as linhas costeiras e as subsistências", no começo deste ano. O processo concluiu com recomendações para adoção de um novo enfoque para a conservação costeira e marítima, que contemple o bem-estar das comunidades locais. Mas os resultados da consulta ainda não encontraram eco no setor político.

Ao defender o princípio de soberania nacional sobre os recursos biológicos, o CDB espera que agricultores, pescadores e criadores de animais estejam no centro dos esforços para preservar a biodiversidade. A própria Lei de Biodiversidade da Índia, criada em linha com o CDB, exige "consultas" às comunidades locais, mas ainda há muitos casos de populações expulsas à força de suas terras ou de áreas de pesca tradicionais para a realização de megaprojetos.

O secretário-executivo do Coletivo de Apoio aos Pescadores, Chandrika Sharma, denunciou a ironia de os habitantes da costa, especialmente as mulheres, serem afetados pelas políticas de desenvolvimento e conservação. "Suas atividades são afetadas por políticas governamentais que proíbem a pesca em áreas protegidas, enquanto permitem projetos de desenvolvimento", acrescentou. "As comunidades locais podem ter um importante papel na administração dos recursos, pois estão ali por gerações e são os que conhecem melhor os ecossistemas", ressaltou. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Pequenos comerciantes da cidade indiana de Kolkata fecham seus comércios em protesto contra a chegada de grandes redes multinacionais

Também conhecido como Novo Mercado, o local foi aberto em 1874 quando Kolkata ainda era a capital da Índia, sob domínio britânico, e desde então tem sido reduto de vendedores locais e tradicionais. Agora, suas ruas são um fervedouro de dúvidas com relação ao impacto da decisão do primeiro-ministro, Manmohan Singh, de aprovar uma reforma para permitir 51% de investimento estrangeiro direto no comércio varejista, o que, de fato, abre as portas para as redes gigantes de supermercados, entre outras companhias multinacionais.

O governo de Singh afirma que sua decisão, que afeta os setores varejista, aviação e radiodifusão, tem o objetivo de reativar o crescimento e a confiança da atual terceira economia da Ásia. Porém, os pequenos comerciantes afirmam que preparará o caminho para que multinacionais, como a norte-americana Walmart, a britânica Tesco e a francesa Carrefour, explorem o enorme mercado de consumo da Índia, estimado em cerca de US$ 500 bilhões.

"Estou totalmente contra as reformas, que nos matarão", protestou Rajkumar, comerciante de Dhakuria, no sul de Kolkata, cujo comércio está repleto de todo tipo de artigos de papelaria imagináveis. Além do Partido Comunista e do nacionalista hindu Bharatiya Janata, o anúncio feito pelo governo em setembro motivou uma dura reação do Congresso Trinamool, segunda maior agrupação da coalizão de governo, que anunciou a retirada de seu apoio à administração de Singh e pediu a renúncia de seus ministros centrais.

A Confederação de Comerciantes Toda Índia (Cait) também está muito preocupada. Anil Sharma, seu coordenador da comissão de pesquisa de investimentos diretos estrangeiros, disse que uns poucos vendedores poderiam melhorar com as reformas, mas muitos outros perderão. "O governo deve explicar o impacto que as reformas terão nos comerciantes, agricultores, pequenos e médios empresários e consumidores", disse Sharma à IPS. "Deveria haver uma autoridade reguladora capaz de garantir que os pequenos comerciantes não sofram e que sejam construídas câmaras frigoríficas e armazéns para aumentar a infraestrutura", opinou.

A previsão do governo de que o investimento direto estrangeiro criará cerca de dez milhões de postos de trabalho em três anos, quatro milhões diretos e o restante em logística, é "muito imaginativa", segundo Sharma. "Para criar quatro milhões de empregos na Índia em três anos, mesmo o Walmart, que tem a maior média de funcionários por loja, terá que abrir 18.600 supermercados, ou 644 locais em cada uma das 53 cidades ontem tem autorização para funcionar", acrescentou. Sharma destacou que "as experiências globais mostram claramente que, em lugar de gerar empregos, as megacorporações, na verdade, os reduzem".

A economista Jayati Ghosh disse à IPS que "as operações globais do Walmart exigem muito capital. Transformarão totalmente a cadeia de fornecimento e não será bom para o emprego". Esta professora da Universidade Jawaharlal Nehru, de Nova Délhi, explicou que "seu impacto sobre o mesmo será negativo, pois a maioria dos 40 milhões de empregados no setor varejista é autônoma, e não poderão competir com os grandes supermercados".

"Uma loja do Walmart pode substituir cerca de 1.400 lojas pequenas que geram cinco mil postos de trabalho", acrescentou Ghosh. "O que podemos reclamar do governo agora é a criação de infraestrutura para armazenar a colheita. Deveria haver mais câmaras frigoríficas e armazéns", enfatizou. O vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, Montek Singh Ahluwalia, disse em entrevista ao canal CNN IBN, no final de setembro, que "temos um setor varejista muito ineficiente em que os agricultores recebem muito pouco e os consumidores pagam muito".

"Se querem modernizar devem querer maior pressão a favor da qualidade do emprego", declarou Singh, grande defensor das reformas. "O varejo moderno produz melhor qualidade de emprego. Se o setor diminui de aproximadamente 1% e o produto interno bruto cresce 8% ou 9%, haverá novos postos de trabalho em muitas áreas diferentes", acrescentou.

Vários industriais estão a favor da medida. Segundo Rajkumar N Dhoot, presidente da Câmara de Indústria e Comércio Associada da Índia, a iniciativa também vai melhorar a imagem deste país aos olhos dos investidores estrangeiros. "Vivemos em um mundo globalizado. Todos sabem o quanto é precária a economia global e o impacto que nossas exportações, nossos produtos e serviços sofreram nos mercados ocidentais", acrescentou, referindo-se à necessidade de aumentar o investimento direto estrangeiro.

Inclusive alguns comerciantes do Novo Mercado parecem não se importar com a iminente chegada de competição maciça. "Não creio que Walmart possa nos matar", disse Subir Saha, que tem uma loja de louças e artigos de cozinha no local. "Fomos afetados pela chegada dos centros comerciais, mas sobrevivemos e estamos aqui", disse à IPS. "As pessoas compram da gente por várias razões, desde o preço baixo até as coleções únicas", disse à IPS o dono de uma loja de roupas, Farhad Ali.

"No começo a situação melhorará para alguns demandantes por empregos e consumidores. Mas isso fará parte de uma estratégia das companhias para se estabelecerem no mercado", disse Ghosh. "Uma vez instaladas, começarão a fazer o desagradável", observou, dando como exemplos Malásia e Tailândia, onde os pequenos comerciantes e agricultores sofreram o impacto da chegada das multinacionais do setor varejista. Envolverde/IPS

(FIN/2013)