A União Europeia pedem a adoção de medidas contra economias emergentes fortes. Crédito: Jim Killock/CC-BY-SA-2.0

Berlim, Alemanha, 2/10/2012, (IPS) – Durante muitos anos, a União Europeia (UE), como bloco, e seus Estados, de forma individual, estiveram entre os mais fortes defensores do livre comércio, apresentando-o como receita para o crescimento econômico e o bem-estar em todo o mundo. 

Contudo, como a bancarrota financeira internacional em 2007 desatou uma grave crise de dívida soberana e uma queda econômica na maioria dos países europeus, hoje as instituições, os governos e representantes de alguns setores industrializados da UE pedem a adoção de medidas protecionistas, especialmente contra países emergentes que surgem como competidores, como Brasil, Coreia do Sul, China e Índia.

Esta mudança drástica do bloco em sua postura diante do comércio internacional ficou evidente neste verão boreal, quando fabricantes alemães de painéis solares e o governo esquerdista de François Hollande na França exortaram a UE a adotar proteções contra a competição chinesa e a suspender um Tratado de Livre Comércio (TLC) com a Coreia do Sul. O ministro francês de Recuperação Produtiva, Arnaud Montebourg, denunciou em agosto o “inaceitável dumping (práticas de comércio desleal) por parte de fabricantes de automóveis coreanos, como Hyundai e Kia”. Segundo Montebourg, “a Europa pode abrir seus mercados, mas deve se render” aos competidores econômicos desleais.

A evolução das atuais tendências industriais sugere que a Europa estaria efetivamente em atraso econômico. A legendária montadora francesa Peugeot acumulou perdas de 1,2 bilhão de euros (US$ 1,545 bilhão) entre julho de 2011 e junho de 2012, e anunciou demissões de mais de oito mil trabalhadores na França e em países do leste europeu. Enquanto isso, os fabricantes sul-coreanos aumentaram substancialmente suas exportações para a Europa. Segundo dados divulgados no dia 29 de agosto pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, as exportações da Hyundai para a França cresceram 48% no primeiro semestre de 2012. No mesmo período, as vendas europeias de automóveis para a Coreia do Sul caíram 13%.

Porém, estes números por si só não são suficientes para justificar os chamados europeus ao protecionismo. Segundo a Hyundai, bem mais de metade dos 400 mil automóveis vendidos na Europa, entre janeiro e julho deste ano, foram, de fato, fabricados em países da UE, como a República Checa. Além disso, o TLC habilitou apenas uma queda marginal das tarifas alfandegárias sobre carros pequenos sul-coreanos, de 10%, antes do acordo, para 8,3%, a partir de julho de 2011, e a 6,6% desde julho passado.

Entretanto, como outros atores industriais franceses – desde fabricantes de barcos e trens de alta velocidade até construtores de centrais nucleares – perderam licitações para competidores sul-coreanos, estes últimos passaram a ser para a UE a encarnação de um rival forte e supostamente desleal. Segundo o último informe de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, o desempenho econômico da Coreia do Sul em 2011 superou o da França. Mas esse país asiático não é a única ameaça.

Vinte e seis produtores europeus, liderados pelos fabricantes de painéis solares, que estão à beira da bancarrota devido a uma forte presença chinesa no mercado, exortaram a União Europeia a adotar medidas antidumping contra competidores chineses. Argumentaram que Pequim concede aos seus industriais subsídios ilegais que lhes permitem fixar preços abaixo dos custos de produção.

Essas práticas, segundo o grupo EU ProSun, que representa a maioria das empresas europeias da indústria solar, “são distorções injustas” do comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio permite que os governos atuem contra o dumping quando há um prejuízo genuíno à indústria nacional. Em 2011 a Europa foi o destino de 60% das exportações chinesas de painéis solares. No dia 6 de setembro, a UE anunciou que responderia ao pedido da EU ProSun lançando uma investigação oficial sobre os subsídios e as práticas comerciais de Pequim.

A UE também desenvolveu um novo conceito de comércio internacional que, segundo especialistas em economia e analistas, claramente inclui novas medidas protecionistas. Estas, provavelmente, afetarão países emergentes como Índia, Brasil e África do Sul, que formam o bloco Ibas, bem como China, Coreia do Sul e Vietnã. Em uma análise divulgada em julho, intitulada A Próxima Década de Política Comercial da UE: Confrontando Desafios Globais?, o Instituto de Desenvolvimento em Ultramar (ODI), com sede em Londres, alertou: “Há grande preocupação de que a UE esteja avançando para o protecionismo”.

O ODI colocou sob mira as propostas sobre comércio internacional aprovadas em maio passado pela Comissão Europeia. Essa nova agenda, que se espera esteja em vigor a partir de janeiro de 2014, prevê uma reforma do Sistema Generalizado de Preferências (SGP), que orientou as políticas comerciais do bloco com os países do Sul em desenvolvimento desde 1971. Pelas novas disposições, vários dos grandes países em desenvolvimento seriam excluídos do SGP, que lhes concede franquias e reduções alfandegárias.

Além disso, o SGP reformado estabeleceria novos padrões ambientais, trabalhistas e sociais a serem respeitados pelas nações do Sul para comercializar com a UE. O informe do ODI alerta que o número de países aptos para o comércio preferencial com o bloco europeu cairá dos atuais 175 para cerca de 80 num futuro próximo.

Dirk Willem te Velde, chefe do Grupo sobre Desenvolvimento Econômico Internacional do ODI, expressou seu temor de que “a UE retorne ao protecionismo, especialmente em sua relação com os chamados países Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Acrescentou que “a reforma do SGP provavelmente imporá mais barreiras ao comércio sobre uma gama de produtos e países se estes não estiverem beneficiados por um TLC recíproco com a UE”.

Christopher Stevens, coautor do estudo, disse que o novo regime de SGP excluiria os chamados países de renda média e alta das preferências, inclusive atingindo produtos dessas nações que não competem com a UE. O bloco europeu justifica essa mudança dizendo que essas nações “estão suficientemente bem integradas à economia mundial e, portanto, não necessitam do SGP”, acrescentou, ressaltando que isto, supostamente, “aliviará a pressão sobre os países em desenvolvimento menos competitivos e focará as preferências nos que mais necessitam”.

No entanto, isto não resiste a uma simples análise, prosseguiu Stevens. Os países de renda média e alta não são representantes das nações emergentes competitivas, escreveu em seu informe, incluindo exemplos da discriminação que entrará em vigor após a reforma. “Sob o novo regime, a China continuará dentro do SGP, mas Cuba será excluída. Indonésia e Tailândia permanecerão, mas Gabão e Namíbia não”, destacou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Complexo industrial Porto de Suape. Crédito: Mario Osava/IPS.

Rio de Janeiro, Brasil, 2/10/2012, (IPS) – A recuperação da indústria do Brasil, diante dos efeitos da crise financeira global que acentuaram a perda de competitividade diante de manufaturas externas, é uma tarefa prioritária para o governo em seu desejo de manter a economia em crescimento. 

A queda de 3,8% da produção industrial no primeiro semestre deste ano, confirmando uma tendência à baixa iniciada em outubro de 2010, impôs urgência ao programa de redução do chamado “custo Brasil”.

O governo de Dilma Rousseff já havia adotado sucessivas medidas para reativar a economia, ou ao menos conter sua desaceleração, entre as quais estão redução de impostos, maior facilidade de acesso ao crédito, restrições às importações e estímulos ao consumo interno. As últimas iniciativas da presidente se dirigem a incentivar a produção, especialmente no setor industrial, desta vez o mais afetado pela crise que tem seu epicentro na Europa. Nesse contexto está a redução, a partir de fevereiro, de 28% das tarifas de energia elétrica para a produção de alumínio e cimento.

Há duas semanas o governo anunciou que outros setores da indústria também desfrutarão reduções na tarifa elétrica entre 20% e 24,7%, enquanto a energia residencial e do comércio pagarão 16,2% menos, produto de diferentes reduções tributárias e da renovação de concessões de serviços com custos menores. A eletricidade brasileira é uma das mais caras do mundo, apesar de sua geração ser basicamente hidráulica, a mais barata. Boa parte dessa contradição se deve ao fato de suportar uma carga de 25 impostos e outros gastos que levam a representar até 45% da conta final do consumidor, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório especializado.

Entretanto, nem todos concordam com os planos do governo. “As medidas adotadas são bem-vindas”, mas elas são pontuais, de reação aos impactos da crise internacional, e “faltam políticas de longo prazo para aprofundar o processo de industrialização”, disse à IPS o economista Rogério Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, criado por empresários. O Brasil precisa de “uma política industrial moderna, que seja de Estado”, com um planejamento que vá além do período de quatro ou oito anos de um mesmo governo, como ocorre na China, que começou copiando produtos e hoje “fábrica submarinos, aviões e eletrodomésticos”, explicou Souza.

Trata-se de identificar em quais áreas atuar porque são importantes para a indústria e a economia, os “setores locomotivas”, bem como definir também quais ramos são deficitários para “desenvolver competências”, acrescentou o economista. Isto compreende implantar políticas para “favorecer alguns setores, mas exigindo contrapartidas, metas, prazos e resultados”. As empresas precisam investir, ganhar produtividade e desenvolver tecnologias, ressaltou.

“Não consigo imaginar o Brasil sem uma grande indústria”, disse Souza, argumentando que um país com 192 milhões de habitantes como este “não pode viver apenas de serviços” e produtos primários. A Austrália é rica sendo agrícola e mineradora, mas tem apenas 22 milhões de habitantes, e não necessita de tantos empregos. O exemplo está nos Estados Unidos, “forte em tudo”, ressaltou. Entretanto, o Brasil vive um processo de desindustrialização precoce, afirmam vários economistas, entre eles André Nassif, Carmem Feijó e Eliane Araújo, autores de um estudo que utiliza dados de 2011.

As principais razões do retrocesso da indústria, cuja incidência no produto interno bruto brasileiro caiu de 31,3%, em 1980, para 14,6%, em 2011, são o grande déficit comercial em setores de tecnologia e a baixa produtividade do trabalho, segundo Nassif e Feijó, da Universidade Federal Fluminense, e Araújo da Universidade Estadual de Maringá. A balança comercial do país apresenta grande superávit há dez anos, mas esse bom desempenho se dá graças às exportações agrícolas e de minérios, que compensam com juros o déficit industrial.

Tanto que, nos casos de produtos eletrônicos e em química, as importações já superam as exportações em dezenas de milhares de milhões de dólares por ano. Porém, Mansueto Almeida, do governamental Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), amenizou os números negativos deste processo em um artigo publicado há duas semanas. A perda do peso industrial no PIB acompanha uma tendência mundial desde a década de 1970, com índices muito próximos.

No entanto, “preocupa” o retrocesso registrado no ano passado, quando a indústria representou 14,6% do PIB, contra 16,2% em 2010, uma queda brusca tendo em conta o ritmo suave de anos anteriores, observou Almeida. Por outro lado, a exportação de manufaturas não perdeu dinamismo nos últimos anos, já que cresceu de US$ 32,5 bilhões, em 2000, para US$ 92,3 bilhões em 2011, o que joga por terra a suposta perda de competitividade, acrescentou.

Ainda assim a balança comercial do setor industrial registra desde 2005 déficit, que aumentou aceleradamente nos últimos três anos. A recessão reduziu o consumo nos países ricos, gerando muitos excedentes a baixos preços, enquanto o real, supervalorizado em relação ao dólar, favoreceu as importações, explicou o economista. Outro ponto que contradiz a desindustrialização é o crescimento do emprego formal na indústria manufatureira, inclusive em períodos de redução do produto. De todo modo, Almeida teme pelo futuro do setor, porque produzir no Brasil ficou muito caro.

Competitividade é o conceito adotado por Dilma Rousseff para justificar as medidas que favorecem alguns setores. Fomentá-la permite um certo consenso entre as correntes de pensamento econômico que divergem sobre desindustrialização e política industrial. Contudo, são muitos os fatores a serem considerados. Além do custo energético, a moeda supervalorizada, uma alta carga tributária que se aproxima dos níveis europeus, a precária infraestrutura de transporte e os salários em alta afetam principalmente a indústria, porque seus custos se acumulam na longa cadeia produtiva.

Tudo indica que o governo decidiu, pelo menos, preservar a competitividade da indústria, que está perdendo mercado inclusive para o restante da América Latina, a região que mais importa manufaturas brasileiras. A integração física da América do Sul interessa ao Brasil, entre outras razões, porque é onde sua indústria é mais competitiva, o que contribui para sua liderança regional. Além do mais, uma indústria decadente tiraria do Brasil muito do protagonismo internacional que conquistou nos últimos anos, especialmente pelas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Envolverde/IPS (FIN/2012)

O leite materno é vital para bebês como este, que nasceu com apenas 500 gramas. Crédito: Manipadma Jena/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 26/9/2012, (IPS) – Cíntia Rose Regis, de 23 anos, está amamentando sua filha Zelda, de 16 meses. Contudo, há um ano doa parte de seu leite. 

E semanalmente entrega cerca de 600 mililitros. Foi seu pediatra que sugeriu que o fizesse. “Enquanto minha filha continuar mamando e estimulando minha produção de leite, continuarei doando”, afirmou. “Nunca vi os bebês prematuros que recebem o leite, mas só de saber que posso salvar alguns estou gratificada”, disse Cíntia à IPS. “É uma questão de consciência. Se tenho e posso tirar, por que não doar?”, acrescentou emocionada. Para ela, este ato é um exemplo que vale a pena. Se tiver um segundo filho voltará a ceder parte de seu leite a outros bebês, garantiu.

Qualquer mulher que produza um volume de alimento superior ao que seu filho consome pode doar o excedente. E o Brasil tem infraestrutura para que este ato privado de solidariedade ganhe impacto social e sanitário: uma rede nacional de bancos de leite humano. O país está se convertendo em referência internacional na matéria, e exporta para 23 países técnicas de baixo custo para implantar bancos de leite humano, uma ferramenta eficaz para combater a mortalidade infantil associada à falta de um alimento insubstituível.

A partir da iniciativa brasileira, há 238 bancos que incentivam e recebem doações em vários países da América Latina, na península ibérica e inclusive na África. Desses, 210 estão distribuídos em todos os Estados do Brasil, onde, neste ano já foram coletados mais de 97 mil litros de 86 mil doadoras, que alimentaram 108 mil bebês. No ano passado, foram recebidos mais de 165 mil litros doados por 166 mil mães, que dessa forma ajudaram quase 170 mil crianças.

A lei brasileira exige apenas que a doadora seja saudável e não tome medicamentos. As diretrizes incluem recomendações simples de higiene pessoal e do entorno, como escolher um lugar tranquilo, limpo e afastado de animais, manter as mãos limpas, empregar um recipiente esterilizado e conservar o leite no congelador. O alimento doado a um banco de leite passa por um processo de seleção, classificação e pasteurização e depois é distribuído, “com qualidade certificada”, aos bebês internados em unidades neonatais.

Este país de 192 milhões de habitantes “construiu a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo”, disse à IPS o especialista João Arpígio Guerra de Almeida, coordenador da Rede Brasileira e Ibero-Americana de Bancos de Leite Humano. “Não trabalhamos apenas na coleta e distribuição. Temos casas de apoio à amamentação, mecanismos de controle de qualidade, indicadores nutricionais, monitoramento e consultoria”, acrescentou.

Diversos governos apostaram neste esforço por quase 30 anos, por meio de pesquisas da estatal Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, em 1985, instalou o primeiro centro latino-americano de pesquisa sobre leite humano, para entender as características biológicas, físico-químicas e imunológicas deste alimento. “Notamos que esse trabalho podia se transformar em uma grande estratégia sanitária para promover condições que permitissem reduzir os absurdos índices de mortalidade que tínhamos no Brasil”, afirmou Almeida, pesquisador da Fiocruz. “Eram números alarmantes, muito superiores à média mundial”, ressaltou.

A partir da década de 1990, o país conseguiu reduzir em 73% as mortes infantis, e este ano alcançou a meta fixada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: reduzir em dois terços a mortalidade de menores de cinco anos até 2015, a partir de dados de 1990. “Por nosso trabalho, a Organização Mundial da Saúde reconheceu o Brasil como o país que mais contribuiu para a queda desse indicador”, acrescentou Almeida. Antes deste esforço “éramos totalmente dependentes do Hemisfério Norte. Para processar o leite devíamos importar equipamentos da Europa e dos Estados Unidos, que custavam na época cerca de US$ 35 mil”, recordou.

A cooperação internacional começou em 2007. Hoje, países como Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela e Uruguai já contam com infraestrutura para captar e distribuir doações de leite materno. “Apoiamos e assessoramos na implantação destes bancos e treinamos profissionais”, disse Almeida. Ao ampliar-se a iniciativa no âmbito ibero-americano, Portugal e Espanha entraram no circuito e se beneficiaram de uma incomum transferência de tecnologia Sul-Norte.

A criação de bancos de leite “se internacionalizou e, em 2007, os presidentes dos países ibero-americanos decidiram convertê-la em uma ação intergovernamental”, destacou Almeida. Assim, na cúpula realizada naquele ano, em Santiago, foi criado o programa ibero-americano de bancos de leite humano. O primeiro banco espanhol foi instalado em Madri. E em Portugal a maternidade lisboeta Dr. Alfredo da Costa recebeu uma instalação similar em 2008.

O primeiro país africano a adotar este sistema foi Cabo Verde, cujo banco de leite começou a funcionar em agosto do ano passado. Missões da Fiocruz estiveram em Moçambique e Angola em 2010 e 2011, onde já há projetos em fase de implantação. Todo este esforço aponta para a vontade de doar. O Brasil promove a adoção do dia 19 de maio como Dia Mundial da Doação de Leite Materno. “Foi nesse dia, em 2005, que aqui foi assinado o primeiro acordo, firmado por 13 países e organizações internacionais, para criar uma rede de bancos de leite”, enfatizou Almeida.

No Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) é a unidade da Fiocruz especializada em atenção neonatal e recepção de leite. Rosane Xavier, de 35 anos, enfermeira que trabalha no laboratório pré-natal do IFF, estimula as mães a amamentarem e, se puderem, doar leite. Ela mesma amamenta seu primeiro filho, de dois anos e dois meses, e é doadora. “Quando a produção de leite é abundante, convido a mãe a doar. É preciso entender a importância deste alimento para os bebês prematuros”, contou à IPS.

Rosane assegura que doar algo tão pessoal como o leite materno traz benefícios às duas partes. Para a mulher, a vantagem consiste em retirar o leite em excesso, que pode causar vários problemas se ficar acumulado. Para o bebê receptor, implica menos enfermidades e melhor crescimento. “Quando um bebê não é amamentado, não se desenvolve com a mesma qualidade daquele que recebe o leite materno”, explicou a enfermeira. Com o leite materno “há maior desenvolvimento mental, da fala, da dentição e da imunidade”, acrescentou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Cristina Fernández e Wen Jiabao em teleconferência com seus pares Dilma Rousseff e José Mujica. Crédito: Presidência da Argentina

Buenos Aires, Argentina, 9/8/2012, (IPS) – Mais além da predisposição dos governantes do Mercosul, a proposta da China de transitar para um acordo de livre comércio carece de possibilidades, ao menos no curto prazo. 

Especialistas e industriais temem a invasão de produtos asiáticos e que a competição seja muito desigual. Embora as fontes ouvidas pela IPS concordem com as perspectivas de um forte aumento do comércio e dos investimentos entre o Mercosul e a China, a possibilidade de um acordo de livre comércio parece pouco realista no atual cenário.

O projeto de associação foi transmitido pelo primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, aos governos do bloco em Buenos Aires, quando em 25 de junho visitou a presidente argentina, Cristina Fernández. Por videoconferência, ambos somaram às deliberações a presidente Dilma Rousseff, e seu colega do Uruguai, José Mujica. Os quatro governantes celebraram a ideia de ampliar a aproximação comercial entre as partes.

A crise institucional, que surgiu em 22 de junho no Paraguai, com a fulminante destituição do presidente Fernando Lugo, impediu a participação deste país, o quarto membro fundador do bloco. De todo modo, Assunção enfrenta a encruzilhada de continuar mantendo relações diplomáticas com Taiwan ou aceitar a exigência de acabar com elas para poder negociar com Pequim. Já a Venezuela ainda não tinha sido aceita com quinto membro pleno, o que ocorreu em 31 de julho, em Brasília.

Na última cúpula ordinária semestral do Mercosul, realizada na província argentina de Mendoza, quatro dias após a visita de Jiabao, os governos de Argentina, Brasil e Uruguai se comprometeram a aumentar a cooperação com a China. Também aprovaram uma proposta para enviar uma missão comercial conjunta este ano à cidade chinesa de Xangai, principal centro financeiro e comercial desse país. Contudo, não foram longe na oferta de livre comércio do gigante asiático que, se for acertado, será um processo longo e complexo.

Para o brasileiro Mauricio Mesquita Moreira, especialista em comércio internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não há condições para implantar este tipo de acordo no futuro próximo. “Por um lado, Argentina e Brasil têm uma indústria muito vulnerável à competição asiática, e na economia chinesa o peso do Estado ainda é muito forte na promoção industrial” para aceitar a liberalização, explicou à IPS. “Os sócios menores, como Uruguai e Paraguai, carecem de estrutura industrial e poderiam se beneficiar de um acordo com a China, mas estar no Mercosul também lhes dá benefícios, como o acesso privilegiado a mercados maiores” do próprio bloco, detalhou.

Moreira esteve este mês em Buenos Aires para apresentar uma pesquisa, que fez para o BID junto com especialistas do Instituto do Banco Asiático de Desenvolvimento, na qual é analisado o futuro da vinculação entre Ásia e América Latina. O estudo recomenda um aumento no volume do comércio e dos investimentos entre os dois mundos. Tampouco o economista Guillermo Rozenwurcel, diretor do Centro de Pesquisas sobre Desenvolvimento Econômico da América do Sul (Ideas), vê “pouca viabilidade para a proposta chinesa nos próximos dez ou 15 anos”.

Rozenwurcel afirmou à IPS que “os presidentes deram uma resposta diplomática aos interlocutores chineses para mostrar que escutaram a proposta, mas, enquanto o campo de jogo não se nivelar, o debate sobre um acordo de livre comércio tem pouco espaço”, e que também não há “margem política” para isso. Por outro lado, acrescentou, “há um horizonte desafiante e complexo, mas possível”, para incrementar o comércio, os investimentos e a cooperação científica e tecnológica entre a América Latina e a Ásia.

Segundo o estudo do BID e do Instituto do Banco Asiático de Desenvolvimento, o comércio entre América Latina e Ásia aumentou, em média, 20,5% ao ano desde 2000, e atualmente está em US$ 442 bilhões. Com esse crescimento tão acentuado na última década, a China, principal vendedor do lado asiático, avançou na América Latina até colocar-se como segundo sócio comercial da região depois dos Estados Unidos. Porém, o padrão desse intercâmbio está bastante definido, dizem os especialistas. A grande maioria das vendas latino-americanas para a Ásia é de matérias-primas e grande parte do comércio asiático para esta região é de bens industriais.

A consultoria argentina Abeceb informou que o comércio entre Mercosul e China passou de US$ 10,342 bilhões em 2003 para US$ 77,882 bilhões em 2011, e a perspectiva é que chegue a US$ 200 bilhões em 2016. No entanto, a Abeceb também alerta que nesse mesmo período as compras argentinas de itens industriais brasileiros, como têxteis, bens de capital, plásticos ou produtos farmacêuticos foram deslocadas pela competição chinesa.

Um exemplo é o dos produtos têxteis: 56% das importações argentinas chegavam do Brasil em 2003, e atualmente essa participação caiu para 22,6%. Já as compras argentinas de produtos chineses no mesmo setor passaram de 2% para 34,1%. Quanto aos calçados, a importação procedente do Brasil caiu de 79,2% para 37,5% entre 2003 e 2011, enquanto o acesso chinês ao mercado argentino esse mesmo período nessa área cresceu de 12,6% para 36%.

O presidente da Câmara Argentina da Indústria de Brinquedos, Miguel Faraoni, entende que um acordo de livre comércio entre Mercosul e China “seria muito contraproducente”, e ressaltou que “a competição é impossível pela disparidade nas políticas de cada um. A China produz entre 75% e 80% dos brinquedos que são vendidos no mundo, por isso seria uma luta desigual”.

Faraoni explicou que a participação da indústria nacional de brinquedos no mercado doméstico passou de 10$ em 2002 para 50% atualmente, e que há mais empresas estrangeiras radicadas na Argentina para produzir localmente. “Cresceu a produção, o emprego, o investimento em máquinas e novas tecnologias e estamos exportando 8% do produzido para a região e o mercado latino dos Estados Unidos”, ressaltou. Para Faroni, a indústria argentina pode competir em preço e qualidade com a do Brasil, “que tem as mesmas regras de jogo, mas seria um retrocesso nos avanços dos últimos anos abrir o mercado para a China”, enfatizou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Todos os comércios chineses fora das quatro principais cidades do Malawi terão que fechar. Crédito: Claire Ngozo/IPS

Por Claire Ngozo

Lilongwe, Malawi, 8/8/2012, (IPS) – Organizações de direitos humanos condenaram a decisão de fechar todos os comércios chineses fora das quatro principais cidades do Malawi. 

Uma nova determinação proíbe estrangeiros de comercializar nas áreas rurais e urbanas. A Lei de Promoção de Investimentos e Exportações exige que os comerciantes estrangeiros se mudem para as quatro maiores cidades deste país da África austral: Lilongwe, Blantyre, Mzuzu e Zomba. A lei é uma tentativa de proteger os pequenos negócios locais da competição estrangeira.

Duas destacadas organizações pelos direitos civis, o Centro para o Desenvolvimento do Povo e o Centro para a Reabilitação dos Direitos Humanos (CHRR), alertaram o governo de que sua atitude estigmatiza os estrangeiros. “Estamos preocupados pelo crescente sentimento de xenofobia e pelos ataques contra estrangeiros que fazem negócios legais no país”, disse à IPS o diretor-executivo do CHRR, Undule Mwakasungula. O ativista afirmou que a maneira como estão sendo tratados os comerciantes chineses é uma violação dos direitos humanos. “O Malawi não deve cometer ataques xenófobos contra cidadãos estrangeiros sob o pretexto de proteger os negócios locais”, ressaltou.

A nova lei entrou em vigor no dia 31 de julho, depois que comerciantes locais se agruparam, em maio, e pressionaram o governo para que expulsasse os comerciantes chineses. Os protestos começaram em Karonga, uma movimentada localidade no norte, fronteiriça com a Tailândia, e depois se espalharam pelos 28 distritos do país.

Embora ainda não haja cálculos oficiais de quantos estrangeiros seriam afetados pela nova lei, a IPS pôde confirmar que os comerciantes chineses em sete dos 28 distritos fecharam seus negócios. Agora deverão pedir novas licenças nas quatro cidades especificadas. No entanto, muitos poderiam não ser autorizados, já que a nova legislação exige que os investidores depositem pelo menos US$ 250 mil no Banco Central de Malawi como capital inicial.

O ministro de Comércio, John Bande, declarou que a lei tem por objetivo regular o investimento estrangeiro. “A nova lei destaca claramente o tipo de negócios nos quais poderão trabalhar os investidores estrangeiros. Não aceitaremos que estrangeiros venham de lugares como a China, abram pequenos comércios nas áreas rurais deste país e passem a competir com comerciantes locais”, esclareceu à IPS.

Porém, Mwakasungula afirmou que o principal desafio para os negócios locais é a falta de capacidade financeira e técnica para competir com os estrangeiros e que o governo não tinha razões para recorrer a uma “decisão drástica”. “É pouco realista a ideia do governo de que, impedindo comerciantes estrangeiros de terem negócios aqui, poderá impulsionar os negócios locais”, acrescentou.

Não há dados oficiais sobre o número de estrangeiros que possuem empresas no Malawi, mas é evidente a propagação de lojas, restaurantes e hotéis de propriedade de chineses em todo o país desde 2007, quando Lilongwe estabeleceu relações diplomáticas com Pequim. Assim, este país abandonou 41 anos de relações com Taiwan por aproximar-se do gigante asiático.

A China se converteu no maior sócio econômico do Malawi desde então. Segundo o Ministério de Comércio deste país, o intercâmbio bilateral aumentou 400% entre 2010 e 2011, somando US$ 100 milhões no ano passado. Em 2008, os dois países assinaram um memorando de entendimento sobre temas de indústria, comércio e investimentos. O documento compromete a China com o aumento da capacidade produtiva do Malawi em tabaco, algodão, mineração, silvicultura e produção de fertilizantes, entre outras áreas. Pequim também deu a este país US$ 260 milhões em empréstimos sob condições favoráveis, doações e ajuda ao desenvolvimento.

Este ano foi aberto no Malawi o primeiro hotel cinco estrelas do país, com 14 luxuosas suítes presidenciais e modernos centros de conferências. Foi construído pelo governo chinês. Em abril deste ano, os investimentos diretos da China na África superaram os US$ 15,4 bilhões, segundo dados da embaixada chinesa no Malawi. Entretanto, muitos habitantes deste país parecem não estar contentes com esta situação. Ellen Mwagomba, que esteve na vanguarda dos protestos contra os comerciantes chineses em Karonga, era dona de uma loja de alimentos desde 2003. Ela disse à IPS que as vendas caíram em queda livre em 2008, quando investidores chineses começaram a chegar na região.

“Este lugar é uma colmeia de atividade, já que está na fronteira. Os negócios costumavam ser bons até os chineses nos invadirem, trazendo artigos baratos e tirando nossos clientes”, contou Mwagomba. “Os produtos que tenho são da indústria local e da África do Sul, e são de muito boa qualidade, embora não sejam muito baratos. Mas as pessoas preferem comprar produtos chineses”, acrescentou. A mulher explicou que os consumidores preferem artigos chineses para maximizar seu poder de compra.

Da população do Malawi, 74% vive com menos de US$ 1,25 por dia. Muwagomba e outros comerciantes convenceram a assembleia local a expulsar os chineses de seu distrito. “Começaram a partir em junho, e o negócio começou a voltar para nós, mesmo antes de a nova lei entrar em vigor. Agora faço cerca de US$ 500 por dia. Antes, quando os chineses estavam aqui, fazia uns US$ 100″, afirmou à IPS.

Muitos chineses acreditam que estão sendo tratados de forma injusta. Fu-han Chao tinha um restaurante no distrito de Mzimba, norte do país. mas foi obrigado a fechar por uma ordem das autoridades, depois que comerciantes locais se queixaram de que os chineses vendiam a preços muito baixos. “Eles não trabalham tão duro quanto a gente. Abrimos as portas de nossos comércios muito antes e fechamos muito depois. Abrimos aos domingos, quando a maioria fecha, e somos odiados por isso. Somos tratados muito injustamente, e estou muito incomodado. Na maioria das vezes me sinto ameaçado”, contou Chao à IPS. Envolverde/IPS (FIN/2012)

A promoção do sistema integrado regional, que seria “um exemplo para o mundo”, faz parte da política brasileira, afirmou Ventura na Segunda Cúpula Latino-Americana de Hidreletricidade, realizada em São Paulo nos dias 9 e 10 deste mês pela Business News Americas, uma empresa de informação econômica com sede em Santiago, no Chile.

Esse processo já começou pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai), com projetos binacionais e interconexões que “evitam conflitos” e proporcionam maior segurança energética e redução de custos, compensando com juros os investimentos em linhas de transmissão e unidades de conexão

Represa de Canoa Quebrada no Rio Verde, norte de Mato Grosso. Crédito: Mario Osava/IPS

, segundo Ventura.

O Brasil prevê concluir uma integração plena com o Uruguai em 2013. Com a Argentina haverá um grande avanço com a construção de duas hidrelétricas binacionais, Garabí e Panambi, no fronteiriço e trinacional Rio Uruguai, que fornecerão 2.200 megawatts de capacidade antes do final desta década.

O Uruguai estará pronto para a conexão total em novembro de 2013, afirmou Gonzalo Casaravilla, presidente da estatal Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas desse país. Dessa forma se reduzirá a vulnerabilidade do sistema uruguaio que, ao depender da hidreletricidade gerada em solos dos rios, sofre duramente o impacto da escassez de chuvas, pois deve elevar sua importação de hidrocarbonos, acrescentou.

As conexões já existentes entre Brasil e Uruguai são parciais, e agora se trata de reforçá-las a ponto de unir os sistemas nacionais. “No inverno precisaremos de energia do Brasil e na primavera a ofereceremos”, explicou Casaravilla. Ele prevê uma boa redução de custos para fornecer eletricidade à população desse país, de 3,3 milhões de habitantes.

A América do Sul, “única região com autossuficiência energética”, por sua abundância de rios, petróleo, gás, ventos e sol, pode otimizar seus recursos, ao promover uma integração na eletricidade, a partir de dois “arcos” de interligação, afirmou Sinval Zaidan Gama, superintendente de Operações no Exterior da empresa estatal Eletrobras.

O Arco Norte compreende Guiana, Guiana Francesa e Suriname, pequenos territórios no extremo setentrional no Mar do Caribe. Trata-se de integrá-los à América do Sul, desenvolvendo suas grandes potencialidades hidrelétricas e interligando-os, segundo Gama. Como consomem pouca energia, gerariam muitos excedentes para exportar aos vizinhos. O Arco Virtual Sul teria maior peso na integração regional, pois incluiria grandes países, ricos em recursos hídricos, como os do Mercosul e os andinos.

Elevar o aproveitamento de rios no Peru poderia servir para alimentar sua região sul, menos desenvolvida e carente de energia, em lugar de atender o norte do vizinho Chile. Seria “um bom projeto para os dois países”, e também se trataria de ‘”limpar a matriz energética do Chile”, especialmente em sua zona norte, onde predominam combustíveis fósseis, detalhou Gama. Por seu lado, o Chile poderia exportar para a Argentina a hidreletricidade de seus rios austrais. A transmissão seria mais barata e eficiente, com linhas de 200 quilômetros de extensão, em lugar dos milhares de quilômetros que devem ser estendidos para chegar aos grandes centros consumidores nacionais, destaca o executivo da Eletrobras.

De fato, o Chile seria muito beneficiado por essas interligações, já que seu potencial hidrelétrico se concentra no sul e sua maior demanda está no centro, em torno da capital Santiago, a dois mil quilômetros de distância, e no norte mineiro, mais distante ainda, explicou à IPS o subgerente de estudos de novas tecnologias da empresa privada de transmissão Transelec, Gabriel Olguín. A transmissão constitui o grande déficit do sistema elétrico chileno, admitiu. Este país geograficamente singular, estreito e muito alongado de norte a sul, encarece essa atividade por exigir um tronco muito largo.

Entre os países do Mercosul, as interligações estão mais avançadas, com acordos de intercâmbios e centrais hidrelétricas binacionais como Itaipu, que o Brasil compartilha com o Paraguai, Yacireta, que é argentino-paraguaia, e Salto Grande, a primeira construída por dois países sul-americanos associados, Argentina e Uruguai, na década de 1970. Construir uma hidrelétrica já é difícil dentro de um país”, e mais ainda se exige um acordo entre dois países, o que requer respeitar regulações e autonomias nacionais, mas se trata de um “seguro natural” e de uma forma “inteligente” de fazer uso mais sustentável dos recursos, destacou Gama.

A Eletrobras coordena 117 empresas estatais brasileiras e ainda controla grande parte da geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Brasil. Perdeu força no período de privatização da década de 1990, mas o governo decidiu fortalecê-la nos últimos anos para atuar no exterior, entre outros objetivos. Está presente com 42 projetos em 16 países, mas “muitos são embrionários”, e somente entre 30% e 40% se concretizariam, admitiu Gama.

O Brasil desenvolveu um sistema integrado nacional que interliga suas geradoras e distribuidoras de eletricidade em todo o país, com exceção de umas poucas áreas isoladas, como o norte amazônico, em parte abastecido pela Venezuela. Isto permite economizar 20% em geração, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia. Esses benefícios se estenderiam à América do Sul, cuja “vocação natural” é atender entre 65% e 70% de sua demanda elétrica por fontes hídricas, afirmou.

A hidreletricidade tem uma vantagem pouco mencionada: seus investimentos são amortizados durante o período de concessão de uma central, que no caso do Brasil é de 30 anos. Depois, nos muitos anos restantes de vida útil, os gastos com operação e manutenção são muito baixos, o que barateia a energia para toda a sociedade durante décadas, enfatizou Ventura. Há centrais que operam há mais de um século. Entretanto, os projetos binacionais não necessariamente beneficiam os dois sócios. Itaipu, a maior central da região, fez do Paraguai um país rico em uma hidreletricidade que, no entanto, quase não usufrui, 28 anos depois da inauguração dessa gigantesca central.

Ainda agora a participação dessa fonte na matriz elétrica paraguaia limita-se a 14%, informou Carlos Colombo Cuevas, coordenador do Comitê Gestor do Sistema de Transmissão, que está sendo construído para levar eletricidade de Itaipu até a Grande Assunção por um linhão de 348 quilômetros, que estará pronto em 2013. Esta obra, de US$ 555 milhões financiados por um fundo do Mercosul e da própria Itaipu, inaugurará uma “nova era” no Paraguai, pois permitirá sua industrialização, melhorar a qualidade de vida da população e sustentar o crescimento econômico do país, que em 2010 foi de 15%. Esta linha não foi construída antes por “falta de uma política de Estado”, indicou Colombo à IPS, e isso impediu o país de aproveitar sua melhor parte, a metade dos 14 mil megawatts de capacidade de Itaipu, para impulsionar seu desenvolvimento. Envolverde/IPS (FIN/2012)

Shyam Saran. Foto: Divulgação

por Shyam Saran*

Nova Délhi, Índia, abril/2012 – A Declaração e o Plano de Ação adotados em Nova Délhi na Quarta Cúpula Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no dia 29 de março, deveriam ter dissipado qualquer ansiedade que restasse nas capitais do Ocidente sobre a perspectiva de que um sério foco de poder estivesse se formando na capital indiana.

Um simples olhar no Plano de Ação bastaria para acabar com qualquer ilusão de que a Quarta Cúpula fosse uma tentativa concreta nesse sentido. Enquanto a Declaração promete muito, o Plano de Ação é interpretado prevalentemente como uma mera enumeração de metas. Teria sido correto apresentá-lo como uma tentativa de calendários de possíveis reuniões, mas não lhe cabe um status de Plano de Ação.

A Declaração leva a clara marca da China e em parte da Rússia, em algumas questões econômicas e políticas. Isto se lê nas apenas veladas mas incomuns duras críticas à Associação Transpacífica (TPP) patrocinada pelos Estados Unidos e dirigida principalmente contra a China.

A Declaração diz: “Nós não apoiamos iniciativas unilaterais contrárias aos princípios fundamentais de transparência, inclusão e multilateralismo. Tais iniciativas distraem os membros de sua tarefa de obter resultados coletivos e não servem para compensar o déficit em matéria de desenvolvimento herdado de rodadas anteriores”.

A Declaração critica indiretamente os Estados Unidos por sua política de excessiva expansão monetária. A China está preocupada porque isto reduz o valor de suas ingentes reservas em dólares e inunda alguns mercados, como os da China e do Brasil, com capitais especulativos.

Mas a Índia prefere que continuem essas medidas de estímulo de Washington, de modo que não diminua a demanda por suas exportações. Apesar dos riscos que representam os fluxos de capitais em busca de rendimentos fáceis, a Índia parece ansiosa por recebê-los quando experimenta a queda do nível de investimentos.

As posições políticas articuladas na Declaração do Brics seguem as linhas previstas, mas a linguagem reflete a postura mais firme adotada por Rússia e China sobre a possibilidade de uma intervenção na Síria e a imposição de sanções ao Irã. Nas capitais ocidentais se interpreta que essas formulações implicam um predomínio de China e Rússia, apesar das posturas mais matizadas de Brasil, Índia e África do Sul.

Sobre a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração adota a conhecida posição chinesa de apoiar as aspirações de Brasil, Índia e África do Sul “de terem um papel maior na ONU”, sem apoiar suas candidaturas a membros permanentes do Conselho de Segurança. A Rússia, que havia apoiado formalmente a candidatura da Índia, agora se alinhou com a China.
Na cúpula foram adotados dois relevantes acordos. O primeiro, denominado “extensão de facilidades creditícias”, abre a perspectiva de que as relações comerciais entre os cinco países sejam efetuadas entre suas próprias moedas, deixando de lado o dólar.

Contudo, um desafio sério somente poderá surgir quando as moedas dos Brics forem de livre conversão e estiverem apoiadas por uma sólida e variada infraestrutura financeira e bancária semelhante às das economias ocidentais.

O segundo acordo também objetiva incentivar o comércio mediante facilitações de crédito entre os países do grupo e, uma vez implementado, é provável que diminuam os custos das transações.

O Fórum de Negócios do Brics, reunido na véspera da Cúpula, recomendou que seus membros atinjam a meta de US$ 500 bilhões de intercâmbio comercial até 2015, o que significaria mais do que duplicar os US$ 230 bilhões atuais. A premissa de liberalizar as regulações comerciais foi assinalada, mas sem a adoção de compromissos.

Antes da realização da Cúpula se antecipava que seria anunciada a criação de um banco de desenvolvimento do Brics, que seguiria as linhas do Banco Mundial, mas focado fundamentalmente no financiamento de projetos nos países do grupo e em outras nações em desenvolvimento.

No entanto, a prudência parece ter ganho a partida. Os ministros de Finanças foram encarregados do exame da viabilidade dessa proposta.

Esta iniciativa era vista como importante contribuição das economias emergentes para a promoção do crescimento em seus próprios países e em outras nações em desenvolvimento, junto com um empurrão conjunto a favor da reforma das instituições financeiras internacionais e a elevação do papel do grupo no cenário internacional. Porém, em lugar de ser aprovada, foi entregue à consideração de uma comissão.

O Brics já é considerado um fator influente nas relações internacionais. Tem peso econômico e político suficiente para desempenhar um papel, já que é capaz de atuar conjuntamente em assuntos fundamentais.

Entretanto, ao contrário do G-7, o grupo carece de um ponto ideológico e cultural comum. As perspectivas em matéria de segurança de seus membros não estão alinhadas. Em termos de objetivos econômicos, estes países têm interesses tanto convergentes quanto divergentes.

Em um futuro previsível as perspectivas mais realistas para o Brics parecem ser as de trabalhar como uma coalizão nos assuntos de interesse comum, como a reforma das instituições financeiras internacionais, a resistência ao protecionismo e a promoção do crescimento econômico nos países em vias de desenvolvimento.

Não há dúvida de que fazer parte deste grupo dá a cada um de seus membros um pequeno espaço adicional para manobrar cara a cara diante de países avançados. Índia e China, operando conjuntamente com o Brics, podem mitigar os elementos de confrontação entre eles próprios. É claro, no entanto, que a China está emergindo como o sócio proeminente deste grupo. Envolverde/IPS

* Shyam Saran, ex-secretário de Relações Exteriores da Índia, preside o Sistema de Pesquisa e Informações para os Países em Desenvolvimento (RIS).

(IPS)

Rio+20 deve dar poder às comunidades que vivem nas florestas, afirma Jeffrey Hatcher / Iniciativa para os Direitos e Recursos/Divulgação

RIO DE JANEIRO, Brasil, 9 de abril de 2012 (IPS) – (Tierramérica).- A maior parte do desmatamento mundial acontece no Brasil, na República Democrática do Congo (RDC) e na Indonésia, afirma o especialista Jeffrey Hatcher. 

O Brasil é um dos países mais avançados em garantir por lei direitos às comunidades que vivem na selva e no combate ao desmatamento, afirma nesta entrevista o economista Jeffrey Hatcher. Em 2002, 85% da propriedade de áreas de selva do planeta estava em mãos dos Estados.

Em 2008, essa proporção caía para 70%, segundo a Iniciativa para os Direitos e Recursos, uma coalizão de 14 organizações, com sede em Washington, que promove reformas a favor das comunidades pobres que vivem nas florestas.

Neste cenário, se destaca o progresso do Brasil em direitos comunitários e indígenas, observou Hatcher, diretor global de programas da Iniciativa, conhecida pela sigla RRI. A RRI analisa o status legal das selvas e registra as mudanças em informes que publica a cada cinco ou seis anos, explicou Hatcher, de 31 anos, em uma entrevista concedida no Rio de Janeiro. Em sua opinião, o Brasil demonstrou liderança e esforço para racionalizar a gestão das selvas.

TERRAMÉRICA: Quais resultados observa na evolução da posse de florestas nas últimas décadas?

JEFFREY HATCHER: A partir de 1992 ocorreu uma mudança legislativa significativa para garantir mais direitos às comunidades que vivem nas selvas, não apenas os povos indígenas. Na África, legalmente quase todas as florestas são de propriedade estatal, mas desde 1992 foram criados regimes especiais que permitem a concessão de direitos às populações que as habitam. Muita gente vive na selva, mas não tem um direito formal de fazê-lo. Vive na selva desde antes de existir o Estado.

Provavelmente, o Brasil seja um dos mais avançados, junto com China e Suécia. Houve uma grande inovação em sua Constituição de 1988, que permitiu reconhecer terras indígenas em grande escala. Não há muitos países que elaboraram leis a respeito.

TERRAMÉRICA: Qual o papel dos povos indígenas na conservação das florestas?

JH: Nos últimos 15 anos foram feitos muitos estudos para entender esta questão. As investigações revelaram que, quando as comunidades têm direitos legais e se sentem protegidas, fazem um excelente trabalho para manter as áreas verdes, a biodiversidade, os animais e a absorção e captura de carbono. A maior parte do desmatamento mundial acontece no Brasil, na República Democrática do Congo (RDC) e na Indonésia.

Porém, nos últimos anos o desmatamento diminuiu drasticamente no Brasil. Só a Indonésia responde por 20% das emissões de dióxido de carbono procedentes do desmatamento. Nem nesse país nem na RDC as comunidades têm direito à terra.

TERRAMÉRICA: É possível que os povos indígenas se mantenham na floresta para protegê-la, embora seu número seja reduzido em relação aos territórios que ocupam?

JH: Sim, é possível. Como vivem ali, sabem como administrar melhor. Um estudo recente comparou áreas protegidas pelo governo e por comunidades indígenas e descobriu 18 vezes mais risco de incêndios nas geridas pelo Estado, pois nelas não há ninguém. Quando se precisa de um monitoramento intenso é preciso atrair gente.

Por outro lado, nos territórios indígenas há suficiente dispersão e estas comunidades têm uma grande habilidade para manter fora outras populações, o que é bom para a conservação. O complicado do Brasil, na Amazônia em particular, é o emaranhado de reclamações agrárias superpostas, títulos irregulares ou ilegais. Quando não há clareza, sempre existem os que se aproveitam. E isto ocorre em muitos lugares.

TERRAMÉRICA: A delimitação e homologação de terras indígenas podem levar décadas no Brasil.

JH: Poderiam ser feitas em menos tempo, mas a razão da demora é política, sobre quem controla os recursos. A homologação traz consigo muita negociação para fixar os limites, já que cada dia que passa a terra vale mais. Por isto, é preciso apoio político de alto nível e também vontade das comunidades.

TERRAMÉRICA: O Congresso está para votar uma reforma do Código Florestal, rechaçada por ambientalistas por outorgar anistia aos produtores agropecuários que desmataram e também flexibilizar controles. Como vê essa discussão?

JH: Entendo que exista o desejo do desenvolvimento, mas este modelo agropecuário expansivo, que consome grandes extensões de terras, não parece o mais racional. Pode ser que o novo Código Florestal seja relevante para a agricultura, mas, provavelmente, não o é para o resto do país.

TERRAMÉRICA: Em que consiste o estudo que a RRI vai publicar no final de maio, antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)?

JH: É uma análise sobre a posse das selvas e o que mudou desde 1992 nos 50 países que vamos estudar. Haverá também casos específicos para mostrar a relação entre direitos agrários, pobreza e desmatamento. Empregamos imagens feitas por satélite e registros de propriedade para revisar quais mudanças ocorreram em áreas onde a população obteve títulos.

No Brasil vamos observar a diversidade de leis e sua aplicação. Queremos mostrar o que este país faz para proteger suas florestas e também expor a ameaça que constitui o novo Código Florestal.

TERRAMÉRICA: O que espera da Rio+20?

JH: Pode ser uma oportunidade para levantar este tema dos direitos florestais, um dos poucos êxitos desde a Rio 92 (Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada no Rio de Janeiro em 1992).

Gostaria de ver um grande compromisso com a economia verde que, em minha opinião, se vincula ao poder dos que vivem perto dos recursos naturais. Há milhares de milhões de pessoas cuja existência diária depende do que a natureza lhes dá. Se houver o reconhecimento de que é preciso dar-lhes poder para tomarem decisões e usarem seus recursos de forma legal, isso seria um resultado positivo.

Rio de Janeiro, Brasil, 9/4/2012 (IPS) –   Em sua primeira visita ao Brasil, a secretária-geral adjunta de Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos, destacou a necessidade de o fórum aproveitar a experiência brasileira na resposta a desastres em áreas urbanas e inundações e na luta contra a pobreza.  

“O Brasil é conhecido por sua atuação no cenário internacional e, especialmente, na prevenção de desastres, por isso estou interessada em estreitar mais as relações da ONU com o Brasil e fazer um intercâmbio para apoiar ações em países como Haiti, nações africanas e no Oriente Médio”, disse Amos.

A funcionária, de origem britânica, também coordenadora do Socorro de Emergência, se encontrou no dia 2 com os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Defesa, e Fernando Bezerra, de Integração Nacional. Depois viajou para o Rio de Janeiro para conversar com outros funcionários e representantes do setor privado e de organizações não governamentais, para analisar como as ações humanitárias são articuladas.

A esse respeito, Conor Foley, consultor em ajuda e direitos humanos, ressaltou o papel do Brasil no mundo, ao afirmar que, como potência econômica em ascensão, conseguiu uma crescente influência nos debates internacionais e nos programas internacionais de assistência. Na África, por exemplo, há atualmente mais diplomatas brasileiros do que britânicos, indicou este especialista irlandês radicado em Brasília.

O Brasil triplicou sua ajuda financeira nos últimos sete anos, chegando a 65 países, disse Foley à IPS, acrescentando que o país também acumula uma experiência considerável no desenho de projetos de assistência humanitária e sabe lidar com inundações e outros desastres naturais, além de ter um quadro de médicos e especialistas em tratar ferimentos causados por armas de guerra.

Por sua vez, Williams Gonçalves, especialista em relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, disse que o Brasil tem know how para dar assistência humanitária em casos extremos, como demonstrou no Haiti. “O trabalho realizado pelos brasileiros nesse país do Caribe e na África chamou a atenção de todos, o que lhe dá as credenciais para realizar um bom trabalho de assistência humanitária desinteressada”, explicou à IPS.

Quanto à segurança alimentar, o Brasil apoia atualmente países africanos no desenvolvimento de sua agricultura e também em projetos para a redução da pobreza, com base em suas experiências domésticas como o Bolsa Família, implantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Foley observou que “as experiências internas do Brasil são a implantação em grande escala de programas para transferência de renda e nas últimas ações de pacificação de favelas no Rio de Janeiro, que também são um exemplo para o mundo”.

Nesse sentido, o governo brasileiro propôs, para fortalecer os mecanismos de ajuda humanitária internacional, a criação de uma ferramenta virtual, um software para administrar informações e conectar países que necessitam dessa assistência e para os doadores. Na V Reunião Regional sobre Mecanismos Internacionais de Assistência Humanitária, realizada no dia 30 de março, no Panamá, a representação brasileira propôs desenvolver este programa pela internet.

Esta iniciativa poderá contribuir para a gestão de grandes planos internacionais de emergência. O chefe para a América Latina e o Caribe do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha), Gerard Gómez, que acompanhou a delegação de Amos, confirmou que o Brasil tem um grande desenvolvimento na matéria. “A comunicação entre o que é preciso e o que se recebe é muito importante quando falamos de ajuda humanitária internacional”, ressaltou Gómez.

Para Gonçalves, essa iniciativa não constitui uma “mera sugestão”, mas uma contribuição concreta, considerando que “o Brasil se destaca desde o governo Lula como importante ator no campo da cooperação”, e que “diversos organismos do Estado atuam no exterior, o que significa que técnicos brasileiros acumularam experiência neste campo e estão aptos a propor novos métodos de ação e abordagem dos problemas em diversas áreas”.

No contexto da assistência humanitária que a ONU realiza, a Síria aparece como uma das prioridades. Sobre isto Amos afirmou que atualmente há cerca de um milhão de pessoas nesse país que esperam receber esse auxílio. “A situação está confusa. Estamos preocupados em garantir o tratamento médico à população e o apoio às crianças”, destacou.

O escritório da Ocha conta com a atuação de dez mil voluntários por meio da Cruz Vermelha, mas o grande desafio, segundo Amos, é “ser capaz de reunir mais pessoas para proporcionar ajuda e também dialogar com o governo da Síria o mais rápido possível”, enfatizou. Os especialistas ouvidos pela IPS coincidiram em afirmar que o Brasil pode ter um papel importante nesta crise síria para uma solução pacífica.

Gonçalves analisou o fato de o Brasil defender o respeito à soberania dos Estados e uma solução de paz para as controvérsias. “O Brasil tem bons antecedentes de participação em missões de paz da ONU, o que lhe dá credibilidade para suas manifestações a favor de um diálogo entre as partes em conflito e mostrar que é capaz de obter consensos”, acrescentou.

O acadêmico carioca recordou que o “Brasil já atua neste cenário junto a Índia e África do Sul, implantando importantes programas de ajuda humanitária”. Também disse que, “como não tem um passado socialista, não é uma potência militar com ambições expansionistas e tem uma tradição cultural de inclusão e tolerância religiosa, o país mantém uma imagem positiva na região”.

Precisamente por essa história é que Foley também concorda que o Brasil, embora não tenha um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, poderia desenvolver esforços diplomáticos para levar mais coerência às intervenções humanitárias na Síria, bem como em qualquer outra parte do mundo. Envolverde/IPS

Dutos para transporte de grãos no Porto de Suape, no Nordeste. Ao fundo, o maior moinho de farinha de trigo do Brasil, da empresa Bunge. / Mario Osava/IPS

Rio de Janeiro, 29/03/2012 (IPS) – Na última década, a China passou a ser o primeiro sócio comercial e investidor estrangeiro do Brasil. Mas esta aparente tábua de salvação em tempos de crise global poderia acentuar velhos problemas da maior economia da América Latina. 

Em 2009, a China roubou dos Estados Unidos o título de maior sócio comercial brasileiro. Apenas dois anos depois, o intercâmbio comercial subiu para US$ 77 bilhões, com saldo favorável ao Brasil de US$ 11,5 bilhões.

Esse foi um salto “brutal”, segundo o diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), Kevin Tang, se for tomado com base o ano de 2000, quando o comércio entre os dois países chegava a apenas US$ 2,5 bilhões. Pequim também começou a investir alto no Brasil, uma tendência que se repete no Chile e em outros países da América Latina. Um estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) mostra, inclusive, fluxos de investimentos maiores do que os dados oficiais.

Segundo o Banco Central do Brasil, os investimentos estrangeiros diretos procedentes da China somaram US$ 3 bilhões entre 2005 e 2011. De acordo com os números oficiais obtidos pela Apex-Brasil, o fluxo de investimentos em setores produtivos entre 2009 e 2011 foi de aproximadamente US$ 17 bilhões, contando recursos canalizados através de Hong Kong e outras vias indiretas.

Tanto no que compra quanto no que investe, o interesse da China é o mesmo que a levou a aumentar sua presença em outras regiões. Com população de 1,3 bilhão de pessoas (a maior do mundo), tem uma avidez crescente por matéria-prima e busca garantir para o futuro seu abastecimento básico com uma dependência mínima de importações de um único país.

O estudo da Apex-Brasil “A internacionalização da economia chinesa, a dimensão do investimento direto”, diz que os investimentos “começaram a se intensificar no período pós-crise financeira global”, concentram-se em setores intensivos de recursos naturais como petróleo e siderurgia. A crise financeira global, que se estende desde 2008, não freou esse processo. Ao contrário, “é possível sugerir que a crise tenha criado a oportunidade de aquisição de ativos depreciados”, analisa o estudo divulgado este mês.

A maioria dos investimentos chineses no Brasil “busca estabelecer ofertas para exportação ao seu país de produtos básicos dos quais somos grandes produtores, como soja, minério de ferro e petróleo”, disse à IPS o economista Rodrigo Branco, da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Os meios que a China tem para obter esses produtos se baseiam em quatro estratégias, segundo Branco.

Primeiro, a assinatura de contratos e termos de compromisso com empresas brasileiras abastecedoras, a fim de estabelecer quantidades de bens exportáveis ao longo de um determinado período. Segundo, a criação de empresas de risco compartilhado (joint venture) entre sócios chineses e brasileiros para exportação ou produção de certos bens. Terceiro, a compra, ou fusão, de empresas brasileiras por parte de companhias chinesas. Quarto, aquisição de propriedades para produzir, sobretudo, bens agrícolas.

“O principal motivo de investir no Brasil ainda é a obtenção de quantidades regulares de produtos básicos para abastecer sua demanda crescente”, afirmou Branco. Além das matérias-primas, há outros setores que atraem o interesse chinês, como o automobilístico. Além de enviar veículos para o Brasil, a China também poderia construir fábricas no país. “No entanto, este não é o foco dos investimentos chineses”, acrescentou.

Dados da CCIBC reforçam o conceito que a China tem da “internacionalização” neste país sul-americano. As exportações brasileiras para a China são lideradas pelo minério de ferro (45% das vendas em 2011), soja (25%), petróleo (11%), e “finalmente alimentos”, disse Tanga à Agência Brasil de notícias. Tang não descartou outros setores de interesse futuro nos quais a China também está investindo, como a energia.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Augusto José de Castro, afirmou à IPS que o objetivo nessas áreas é melhorar as condições e baratear os custos de exportação. Castro interpreta do mesmo modo o aumento dos empréstimos de bancos estatais chineses à região, que somam US$ 75 bilhões desde 2005, em momentos nos quais as fontes de crédito escasseiam devido à crise financeira global, e pelas dificuldades específicas de obtê-los que têm países como Argentina, Venezuela e Equador. “Infelizmente, temos uma dependência muito grande da China”, ressaltou.

“A China registrou aumento no déficit comercial mensal. É um fato novo que ninguém esperava. Os chineses podem conter este déficit ou estimular suas exportações. Se isto ocorrer, vão desalojar os países que já vendem para o mercado externo, como o Brasil”, alertou Castro em uma conferência organizada pela Fundação Getúlio Vargas. Em sua opinião, a única maneira de reverter este panorama é negociar com a China a compra de produtos manufaturados brasileiros, e não apenas de matérias-primas.

“É evidente que, mantendo o rumo atual, a integração com a China aprofunda a dependência latino-americana da velha estrutura agroexportadora”, explicou à IPS o economista Adhemar Mineiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas.

Segundo Mineiro, salvo algumas variantes, a estrutura de comércio com a China replica o modelo que existe com Europa e Japão, no qual o Brasil é vendedor de produtos básicos agrícolas, minerais e energéticos, e comprador de manufaturas e outros bens industriais. “Se o crescimento das relações com a China seguir esse padrão, significará uma maior e nova dependência”, alertou.

Em geral, os governos latino-americanos deveriam buscar alternativas para não “aprofundar a estrutura de relações econômicas que existem hoje com a China”, recomendou Mineiro, acrescentando que “o modelo primário-exportador mostrou historicamente na América Latina sua característica de concentração de renda, riqueza e poder nas mãos de poucos, o que contrária a busca de opções de aprofundamento da democracia e de distribuição de renda na região”.

Uma advertência semelhante foi feita em 2010 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A presença da China se percebe também na introdução gradual de sua moeda, o yuan, por meio de empréstimos.

Esse fato poderia ter influência na economia regional dependendo do volume de negócios nessa moeda, segundo o economista. Contudo, “a questão é que reduz ainda mais o poder econômico do Brasil para negociar com os chineses, em um momento em que vários setores industriais enfrentam dificuldade na competição com produtos chineses”, como calçados, têxteis, vestuário e componentes eletrônicos, destacou.

Branco alertou para o risco futuro de fixar quantidades para vendas à China diante da possibilidade de mudanças no cenário externo que afetem a volatilidade dos preços. “Se isto ocorrer, poderia haver mudanças de interesses na manutenção de contratos e na intenção dos investimentos, o que afetaria o efeito multiplicador desses investimentos na economia brasileira”, ressaltou o economista.

Segundo Branco, o problema é que não se pode esperar que os investimentos chineses garantam por si só a mudança do perfil exportador para produtos com maior valor agregado. “Se há rentabilidade de bens básicos, logicamente haverá maior interesse de investir neles, seja por parte de estrangeiros ou de brasileiros”, afirmou. O Brasil deve melhorar as condições internas para seu crescimento industrial exportador.

O informe da Apex-Brasil ratifica que o rumo estratégico da China – apostar em países ricos em recursos naturais – é o mesmo na América Latina e outras regiões do Sul em desenvolvimento, como África e Oriente Médio. O volume de intercâmbio comercial entre a região latino-americana e a China passou de US$ 12 bilhões em 2000 para US$ 188 bilhões em 2011. Envolverde/IPS

(FIN/2012)