Complexo industrial Porto de Suape. Crédito: Mario Osava/IPS.

Rio de Janeiro, Brasil, 2/10/2012, (IPS) – A recuperação da indústria do Brasil, diante dos efeitos da crise financeira global que acentuaram a perda de competitividade diante de manufaturas externas, é uma tarefa prioritária para o governo em seu desejo de manter a economia em crescimento. 

A queda de 3,8% da produção industrial no primeiro semestre deste ano, confirmando uma tendência à baixa iniciada em outubro de 2010, impôs urgência ao programa de redução do chamado “custo Brasil”.

O governo de Dilma Rousseff já havia adotado sucessivas medidas para reativar a economia, ou ao menos conter sua desaceleração, entre as quais estão redução de impostos, maior facilidade de acesso ao crédito, restrições às importações e estímulos ao consumo interno. As últimas iniciativas da presidente se dirigem a incentivar a produção, especialmente no setor industrial, desta vez o mais afetado pela crise que tem seu epicentro na Europa. Nesse contexto está a redução, a partir de fevereiro, de 28% das tarifas de energia elétrica para a produção de alumínio e cimento.

Há duas semanas o governo anunciou que outros setores da indústria também desfrutarão reduções na tarifa elétrica entre 20% e 24,7%, enquanto a energia residencial e do comércio pagarão 16,2% menos, produto de diferentes reduções tributárias e da renovação de concessões de serviços com custos menores. A eletricidade brasileira é uma das mais caras do mundo, apesar de sua geração ser basicamente hidráulica, a mais barata. Boa parte dessa contradição se deve ao fato de suportar uma carga de 25 impostos e outros gastos que levam a representar até 45% da conta final do consumidor, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório especializado.

Entretanto, nem todos concordam com os planos do governo. “As medidas adotadas são bem-vindas”, mas elas são pontuais, de reação aos impactos da crise internacional, e “faltam políticas de longo prazo para aprofundar o processo de industrialização”, disse à IPS o economista Rogério Souza, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, criado por empresários. O Brasil precisa de “uma política industrial moderna, que seja de Estado”, com um planejamento que vá além do período de quatro ou oito anos de um mesmo governo, como ocorre na China, que começou copiando produtos e hoje “fábrica submarinos, aviões e eletrodomésticos”, explicou Souza.

Trata-se de identificar em quais áreas atuar porque são importantes para a indústria e a economia, os “setores locomotivas”, bem como definir também quais ramos são deficitários para “desenvolver competências”, acrescentou o economista. Isto compreende implantar políticas para “favorecer alguns setores, mas exigindo contrapartidas, metas, prazos e resultados”. As empresas precisam investir, ganhar produtividade e desenvolver tecnologias, ressaltou.

“Não consigo imaginar o Brasil sem uma grande indústria”, disse Souza, argumentando que um país com 192 milhões de habitantes como este “não pode viver apenas de serviços” e produtos primários. A Austrália é rica sendo agrícola e mineradora, mas tem apenas 22 milhões de habitantes, e não necessita de tantos empregos. O exemplo está nos Estados Unidos, “forte em tudo”, ressaltou. Entretanto, o Brasil vive um processo de desindustrialização precoce, afirmam vários economistas, entre eles André Nassif, Carmem Feijó e Eliane Araújo, autores de um estudo que utiliza dados de 2011.

As principais razões do retrocesso da indústria, cuja incidência no produto interno bruto brasileiro caiu de 31,3%, em 1980, para 14,6%, em 2011, são o grande déficit comercial em setores de tecnologia e a baixa produtividade do trabalho, segundo Nassif e Feijó, da Universidade Federal Fluminense, e Araújo da Universidade Estadual de Maringá. A balança comercial do país apresenta grande superávit há dez anos, mas esse bom desempenho se dá graças às exportações agrícolas e de minérios, que compensam com juros o déficit industrial.

Tanto que, nos casos de produtos eletrônicos e em química, as importações já superam as exportações em dezenas de milhares de milhões de dólares por ano. Porém, Mansueto Almeida, do governamental Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), amenizou os números negativos deste processo em um artigo publicado há duas semanas. A perda do peso industrial no PIB acompanha uma tendência mundial desde a década de 1970, com índices muito próximos.

No entanto, “preocupa” o retrocesso registrado no ano passado, quando a indústria representou 14,6% do PIB, contra 16,2% em 2010, uma queda brusca tendo em conta o ritmo suave de anos anteriores, observou Almeida. Por outro lado, a exportação de manufaturas não perdeu dinamismo nos últimos anos, já que cresceu de US$ 32,5 bilhões, em 2000, para US$ 92,3 bilhões em 2011, o que joga por terra a suposta perda de competitividade, acrescentou.

Ainda assim a balança comercial do setor industrial registra desde 2005 déficit, que aumentou aceleradamente nos últimos três anos. A recessão reduziu o consumo nos países ricos, gerando muitos excedentes a baixos preços, enquanto o real, supervalorizado em relação ao dólar, favoreceu as importações, explicou o economista. Outro ponto que contradiz a desindustrialização é o crescimento do emprego formal na indústria manufatureira, inclusive em períodos de redução do produto. De todo modo, Almeida teme pelo futuro do setor, porque produzir no Brasil ficou muito caro.

Competitividade é o conceito adotado por Dilma Rousseff para justificar as medidas que favorecem alguns setores. Fomentá-la permite um certo consenso entre as correntes de pensamento econômico que divergem sobre desindustrialização e política industrial. Contudo, são muitos os fatores a serem considerados. Além do custo energético, a moeda supervalorizada, uma alta carga tributária que se aproxima dos níveis europeus, a precária infraestrutura de transporte e os salários em alta afetam principalmente a indústria, porque seus custos se acumulam na longa cadeia produtiva.

Tudo indica que o governo decidiu, pelo menos, preservar a competitividade da indústria, que está perdendo mercado inclusive para o restante da América Latina, a região que mais importa manufaturas brasileiras. A integração física da América do Sul interessa ao Brasil, entre outras razões, porque é onde sua indústria é mais competitiva, o que contribui para sua liderança regional. Além do mais, uma indústria decadente tiraria do Brasil muito do protagonismo internacional que conquistou nos últimos anos, especialmente pelas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Envolverde/IPS (FIN/2012)

Martin Khor. Crédito: Courtesy South Center website.

Por Martin Khor*

Genebra, Suíça, junho/2012 – A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos anos recentes. Porém, é mais importante e menos conhecida sua contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.

Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de marca.

Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu remédios genéricos contra HIV/aids ao preço de US$ 300 para um tratamento anual, enquanto os produtos de marca custavam US$ 10 mil. Atualmente, a versão genérica indiana custa ainda mais barata: menos de US$ 80.

Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a muitos milhões de doentes de aids de escassos recursos. De fato, a Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação William J. Clinton.

Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids) distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de “farmácia do mundo em desenvolvimento”.

Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, comemorou seu 50º aniversário e o grande crescimento da indústria, a ampla variedade de seus produtos e sua contribuição para a criação de medicamentos seguros e a preços razoáveis.

No entanto, também há fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de remédios acessíveis aos pobres.

Um fator básico para o êxito da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Assim, foi possível que os laboratórios locais produzissem versões genéricas de caros remédios estrangeiros e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.

Um giro negativo ocorreu quando o tratado internacional sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips, foi estabelecido em 1995 e invalidou a decisão de alguns países de excluir os medicamentos da obrigação de patentear.

Entretanto, o tratado aceitou que os países determinassem individualmente o critério para conceder uma patente a uma invenção. Além disso, deu aos governos a faculdade de expedir licenças para as companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não tivessem êxito em seus pedidos aos donos da patente de ceder voluntariamente a licença.

Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados. No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma patente antes que seja tomada uma decisão.

A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que os vendem a preços exorbitantes.

As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas destes novos medicamentos a menos que peçam licenças ao governo, e, mediante um processo muito complicado, a obtêm, ou chegam a um acordo com a multinacional dona da patente, que seria dada sob duras condições, principalmente para a exportação.

Outra preocupação é que a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Tais tratados normalmente contêm condições que impedem ou criam obstáculos à produção genérica, como a exclusividade dos dados e a extensão do prazo da patente.

Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se esta tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderá ser novamente controlado pelas multinacionais. É incerto se elas vão querer continuar exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos competindo com seus próprios produtos de marca.

Organizações internacionais como Onusida, Unitaid e Médicos Sem Fronteiras se preocupam com a possibilidade de essas tendências colocarem em perigo o papel da Índia como principal fornecedor de remédios a preço baixo para a África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões morrerão se a Índia não puder produzir no futuro os novos remédios contra o HIV/aids. “É uma questão de vida ou morte”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.

Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as companhias farmacêuticas, que assegure que a indústria local de medicamentos continue prosperando, que produza não apenas os remédios existentes, mas também os novos, embora já estejam patenteados, e que sejam fornecidos a preços baixos não apenas na Índia. Envolverde/IPS

* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra.

A promoção do sistema integrado regional, que seria “um exemplo para o mundo”, faz parte da política brasileira, afirmou Ventura na Segunda Cúpula Latino-Americana de Hidreletricidade, realizada em São Paulo nos dias 9 e 10 deste mês pela Business News Americas, uma empresa de informação econômica com sede em Santiago, no Chile.

Esse processo já começou pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai), com projetos binacionais e interconexões que “evitam conflitos” e proporcionam maior segurança energética e redução de custos, compensando com juros os investimentos em linhas de transmissão e unidades de conexão

Represa de Canoa Quebrada no Rio Verde, norte de Mato Grosso. Crédito: Mario Osava/IPS

, segundo Ventura.

O Brasil prevê concluir uma integração plena com o Uruguai em 2013. Com a Argentina haverá um grande avanço com a construção de duas hidrelétricas binacionais, Garabí e Panambi, no fronteiriço e trinacional Rio Uruguai, que fornecerão 2.200 megawatts de capacidade antes do final desta década.

O Uruguai estará pronto para a conexão total em novembro de 2013, afirmou Gonzalo Casaravilla, presidente da estatal Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas desse país. Dessa forma se reduzirá a vulnerabilidade do sistema uruguaio que, ao depender da hidreletricidade gerada em solos dos rios, sofre duramente o impacto da escassez de chuvas, pois deve elevar sua importação de hidrocarbonos, acrescentou.

As conexões já existentes entre Brasil e Uruguai são parciais, e agora se trata de reforçá-las a ponto de unir os sistemas nacionais. “No inverno precisaremos de energia do Brasil e na primavera a ofereceremos”, explicou Casaravilla. Ele prevê uma boa redução de custos para fornecer eletricidade à população desse país, de 3,3 milhões de habitantes.

A América do Sul, “única região com autossuficiência energética”, por sua abundância de rios, petróleo, gás, ventos e sol, pode otimizar seus recursos, ao promover uma integração na eletricidade, a partir de dois “arcos” de interligação, afirmou Sinval Zaidan Gama, superintendente de Operações no Exterior da empresa estatal Eletrobras.

O Arco Norte compreende Guiana, Guiana Francesa e Suriname, pequenos territórios no extremo setentrional no Mar do Caribe. Trata-se de integrá-los à América do Sul, desenvolvendo suas grandes potencialidades hidrelétricas e interligando-os, segundo Gama. Como consomem pouca energia, gerariam muitos excedentes para exportar aos vizinhos. O Arco Virtual Sul teria maior peso na integração regional, pois incluiria grandes países, ricos em recursos hídricos, como os do Mercosul e os andinos.

Elevar o aproveitamento de rios no Peru poderia servir para alimentar sua região sul, menos desenvolvida e carente de energia, em lugar de atender o norte do vizinho Chile. Seria “um bom projeto para os dois países”, e também se trataria de ‘”limpar a matriz energética do Chile”, especialmente em sua zona norte, onde predominam combustíveis fósseis, detalhou Gama. Por seu lado, o Chile poderia exportar para a Argentina a hidreletricidade de seus rios austrais. A transmissão seria mais barata e eficiente, com linhas de 200 quilômetros de extensão, em lugar dos milhares de quilômetros que devem ser estendidos para chegar aos grandes centros consumidores nacionais, destaca o executivo da Eletrobras.

De fato, o Chile seria muito beneficiado por essas interligações, já que seu potencial hidrelétrico se concentra no sul e sua maior demanda está no centro, em torno da capital Santiago, a dois mil quilômetros de distância, e no norte mineiro, mais distante ainda, explicou à IPS o subgerente de estudos de novas tecnologias da empresa privada de transmissão Transelec, Gabriel Olguín. A transmissão constitui o grande déficit do sistema elétrico chileno, admitiu. Este país geograficamente singular, estreito e muito alongado de norte a sul, encarece essa atividade por exigir um tronco muito largo.

Entre os países do Mercosul, as interligações estão mais avançadas, com acordos de intercâmbios e centrais hidrelétricas binacionais como Itaipu, que o Brasil compartilha com o Paraguai, Yacireta, que é argentino-paraguaia, e Salto Grande, a primeira construída por dois países sul-americanos associados, Argentina e Uruguai, na década de 1970. Construir uma hidrelétrica já é difícil dentro de um país”, e mais ainda se exige um acordo entre dois países, o que requer respeitar regulações e autonomias nacionais, mas se trata de um “seguro natural” e de uma forma “inteligente” de fazer uso mais sustentável dos recursos, destacou Gama.

A Eletrobras coordena 117 empresas estatais brasileiras e ainda controla grande parte da geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Brasil. Perdeu força no período de privatização da década de 1990, mas o governo decidiu fortalecê-la nos últimos anos para atuar no exterior, entre outros objetivos. Está presente com 42 projetos em 16 países, mas “muitos são embrionários”, e somente entre 30% e 40% se concretizariam, admitiu Gama.

O Brasil desenvolveu um sistema integrado nacional que interliga suas geradoras e distribuidoras de eletricidade em todo o país, com exceção de umas poucas áreas isoladas, como o norte amazônico, em parte abastecido pela Venezuela. Isto permite economizar 20% em geração, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia. Esses benefícios se estenderiam à América do Sul, cuja “vocação natural” é atender entre 65% e 70% de sua demanda elétrica por fontes hídricas, afirmou.

A hidreletricidade tem uma vantagem pouco mencionada: seus investimentos são amortizados durante o período de concessão de uma central, que no caso do Brasil é de 30 anos. Depois, nos muitos anos restantes de vida útil, os gastos com operação e manutenção são muito baixos, o que barateia a energia para toda a sociedade durante décadas, enfatizou Ventura. Há centrais que operam há mais de um século. Entretanto, os projetos binacionais não necessariamente beneficiam os dois sócios. Itaipu, a maior central da região, fez do Paraguai um país rico em uma hidreletricidade que, no entanto, quase não usufrui, 28 anos depois da inauguração dessa gigantesca central.

Ainda agora a participação dessa fonte na matriz elétrica paraguaia limita-se a 14%, informou Carlos Colombo Cuevas, coordenador do Comitê Gestor do Sistema de Transmissão, que está sendo construído para levar eletricidade de Itaipu até a Grande Assunção por um linhão de 348 quilômetros, que estará pronto em 2013. Esta obra, de US$ 555 milhões financiados por um fundo do Mercosul e da própria Itaipu, inaugurará uma “nova era” no Paraguai, pois permitirá sua industrialização, melhorar a qualidade de vida da população e sustentar o crescimento econômico do país, que em 2010 foi de 15%. Esta linha não foi construída antes por “falta de uma política de Estado”, indicou Colombo à IPS, e isso impediu o país de aproveitar sua melhor parte, a metade dos 14 mil megawatts de capacidade de Itaipu, para impulsionar seu desenvolvimento. Envolverde/IPS (FIN/2012)