Rio de Janeiro, Brasil, 6/5/2013 (IPS) – O Mercado Comum do Sul (Mercosul) inaugurará em julho sua nova fase, com cinco membros plenos, caso supere a bagunça gerada com a incorporação da Venezuela, mas seus problemas de fundo continuarão travando a integração.

Há um "vazio jurídico" diante da possibilidade do retorno do Paraguai como sócio de pleno direito do Mercosul, junto aos outros sócios fundadores, Brasil, Argentina e Uruguai, afirmou Tullo Vigévani, professor de ciências políticas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), especializado em relações internacionais.

A adesão plena da Venezuela ao bloco foi aprovada na cúpula de 29 de junho de 2012, aproveitando a ausência do Paraguai, suspenso nessa mesma reunião em razão do golpe parlamentar daquele mês contra o então presidente Fernando Lugo. Esse julgamento político sumário, sem tempo para o direito à defesa, foi considerado como violação à cláusula democrática.

O Senado paraguaio, único corpo legislativo do bloco que havia congelado a ratificação de adesão assinada em 2006 pela Venezuela, acabou por rejeitá-la em agosto, uma votação mais simbólica do que efetiva. A solução para este enredo institucional provavelmente será "um acordo político" até agosto, quando tomar posse o presidente eleito do Paraguai, o empresário Horacio Cartes, já que os interesses econômicos dão um forte poder de pressão a Buenos Aires e Brasília sobre Assunção, ponderou Vigévani à IPS.

O novo governo, que representa o retorno da direitista Associação Nacional Republicana, conhecida como Partido Colorado, conseguiria que o parlamento ratificasse finalmente a entrada da Venezuela, fato que agrega ao bloco novas incertezas devido às dificuldades econômicas deste último país, agora sem a liderança de Hugo Chávez, falecido em 5 de março e sucedido por Nicolás Maduro.

No entanto, o Mercosul claudica principalmente pelas "conflitivas relações" entre Argentina e Brasil, os sócios fundamentais enfrentados em diferentes processos de industrialização, segundo análise do professor da Unesp. A Argentina perdeu boa parte de suas indústrias em um longo processo iniciado nos anos 1970, recordou. Políticas privatizadoras e de abertura de fronteiras adotadas em diferentes períodos, como na última ditadura (1976-1983) e no governo de Carlos Menen (1989-1999), levaram ao desastre.

O problema é que esse país agora tenta uma "reindustrialização à antiga", protegendo setores pouco competitivos, sem as inovações tecnológicas que apontem para um futuro sustentável, embora se compreenda a pressão pela geração de empregos, criticou Vigévani. Nesse quadro, as disputas com o Brasil se repetem desde a criação do Mercosul, em 1991, como no caso da tentativa de criar um espaço comum de livre circulação de bens e pessoas, que em alguns momentos foi discutido, com metas ambiciosas como a harmonização macroeconômica, cadeias produtivas e moeda comum, que se revelaram irreais.

O dinamismo comercial entre os dois países parece ter alcançado seu limite em 2011, quando o Brasil exportou US$ 22,709 bilhões para a Argentina e dela importou US$ 16,906 bilhões, segundo dados oficiais brasileiros. Este balanço culmina um desequilíbrio iniciado em 2004. O intercâmbio bilateral aumentou 13 vezes desde a assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. No ano passado, as vendas brasileiras caíram 20,75%, enquanto as argentinas baixaram apenas 2,73%. Desde outubro, a balança comercial se inclinou ligeiramente a favor de Buenos Aires.

Também as relações bilaterais sofreram pela fuga de grandes investimentos brasileiros do país vizinho. A Petrobras deixou o mercado argentino onde havia adquirido uma importante rede de distribuição de combustíveis, enquanto a gigante da mineração Vale, privatizada em 1997, suspendeu seu projeto de extração de potássio no Rio Colorado, despertando iradas reações em Buenos Aires.

O Brasil também entrou em um processo de desindustrialização, embora mais recente e menos dramático do que o sofrido pela Argentina no passado. Por isso tenta defender alguns segmentos industriais com medidas como altas tarifas alfandegárias, exigência de conteúdo nacional mínimo nas compras governamentais, redução de impostos e do custo da energia, como um importante elemento para sustentar a conjuntura de quase pleno emprego, graças à rápida expansão dos setores de serviços, agricultura e construção.

No entanto, essa indústria que Brasília procura preservar está "atrasada", com predomínio da área metalmecânica e escassa participação dos setores de maior inovação tecnológica, como o eletrônico e o químico, explicou Júlio de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Com o auge do fenômeno chinês na economia mundial, no Brasil acentuou-se a perda de participação da indústria no produto interno bruto e nas exportações.

Este problema, porém, é enfrentado em todo o Mercosul, que se consolida como exportador de produtos primários e importador de manufaturados. O desafio do bloco é desenvolver "políticas que fortaleçam seus processos de inovação e capacitação competitiva, em uma produção que incorpore tecnologias", pontuou Vigévani, em um diagnóstico que a cada dia obtém mais consenso, mas sem soluções viáveis e visíveis no curto prazo.

Assim, a plena incorporação da Venezuela ao Mercosul não melhora tais perspectivas. Com um comércio exterior muito mais desbalanceado, exportando petróleo e necessitando todo o restante do exterior, o mercado desse país já é um grande comprador de alimentos e bens industriais da Argentina e do Brasil. Por exemplo, o Brasil exportou para a Venezuela, em 2012, US$ 5,056 bilhões e só importou US$ 997 milhões, segundo estatísticas brasileiras. Os investimentos do país na Venezuela, além disso, estão em retrocesso, com suspensão das atividades por várias empresas.

As empresas brasileiras só realizaram quatro operações de investimento nesse país nos últimos cinco anos, contra 20 na Colômbia, 19 no Chile e oito no Peru, segundo o banco de dados do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), do Rio de Janeiro. Com a deterioração econômica a ser enfrentada por Maduro, aumentam as incertezas sobre os efeitos da presença do quinto sócio pleno no Mercosul.

A negociação de um acordo comercial com a União Europeia (UE), que voltou à mesa, tampouco aponta muitos benefícios, já que se trata basicamente de abrir esse mercado aos produtos agropecuários do Mercosul, como contrapartida para melhor acesso da indústria e dos serviços do bloco europeu às duas maiores economias sul-americanas, o que agravaria os problemas. Além disso, a severa crise econômico-financeira que a UE enfrenta limita as possíveis ambições de tal negociação. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

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Mobilização de prejudicados por operações da Vale no Rio de Janeiro.

A compra de ações de grandes transnacionais, que dá direito a participar das assembleias de acionistas, já é uma prática instaurada entre movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentarem reclamações ou denúncias diretamente aos investidores das empresas.

Seis ativistas da Articulação Internacional dos Afetados pela Vale estiveram presentes no dia 17 na reunião de acionistas da companhia, realizada no Rio de Janeiro. As empresas de capital aberto – aquelas que vendem ações no mercado para capitalizar suas atividades e seus investimentos – estão obrigadas por lei a realizar ao menos uma assembleia geral anual em sua sede. Nessas reuniões os investidores recebem informação sobre o rumo das companhias e podem cobrar da direção a respeito do que foi feito no ano passado, bem como dividendos.

"Esta é a quarta vez que a Articulação adota esta iniciativa. A reunião teve sucesso. A assembleia prevê que os acionistas intervenham, e nossa única oportunidade de fazer isso foi quando votou-se a ordem do dia. Então, pedimos a palavra", contou à IPS o advogado Danilo Chammas, sobre sua participação na reunião que durou três horas e teve e presença de 50 acionistas. Enquanto os ativistas faziam uso da palavra, a maior parte dos presentes manteve silêncio e não faltaram momentos de tensão, quando eram expostos questionamentos e críticas.

"Foi positiva a possibilidade de diálogo, mas sem grandes perspectivas de mudança. Nossa ideia é divulgar um lado que os acionistas ignoram e que também deve ser considerado", argumentou Chammas. Segundo cálculos das organizações sociais, a Vale, privatizada em 1997, causou em 2010 danos em uma área correspondente a 741,8 quilômetros quadrados.

Dezenas de manifestantes da Articulação, que reúne organizações de dez dos 38 países onde a Vale atua, se reuniram diante da sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, para tornarem visíveis suas denúncias. "Como acionistas, explicamos o que significam os riscos e as violações (da empresa) para as comunidades prejudicadas", disse à IPS a ativista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul.

Em sua opinião, esta estratégia multiplica a pressão sobre a empresa e na justiça. "Tentamos reforçar as lutas, vincular as resistências e pensar estratégias comuns. A forma como esta empresa atua nos territórios é muito cruel. Isso não é desenvolvimento, é destruição", criticou Quintela.

Este é o segundo ano em que seis habitantes do pequeno povoado de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, no Maranhão, chegam ao Rio para denunciar seu caso. Nesse povoado de 380 famílias, foi instalado um polo siderúrgico de fundição de ferro. A poeira que contamina o ar, a água e o solo é permanente. Há cinco anos os moradores pedem para serem transferidos para uma área segura.

"Piquiá de Baixo deixará de existir. Estamos sendo obrigados a nos mudar para outro lugar, não há alternativa. O trem em que a Vale transporta minério atravessa o povoado e o depósito está sobre nós. As cinco siderúrgicas estão quase em cima de nossas hortas", contou "Seu" Edvard Dantas, de 69 anos.

Ele vive em Piquiá há 26 anos e é testemunha da extinção do povoado. Antes da chegada da siderúrgica, a área era rural. Seu Edvard plantava arroz, milho e mandioca para alimentar sua numerosa família. Hoje apenas sua mulher e uma filha continuam vivendo com ele. Seus outros cinco filhos já deixaram Piquiá, assim como muitos outros habitantes.

Os casos de câncer de pulmão, problemas respiratórios e alergias não são raros. "Na horta e no telhado da minha casa há uma camada permanente de pó. Estamos sofrendo muito, esperamos não demore mais do que dois anos" o traslado para um novo lugar. Porém, as novas moradias que deveriam ocupar ainda não foram construídas, acrescentou.

Os países mudam, mas os problemas são os mesmos, destacou o moçambicano Fabião Maniça, da Associação de Assistência e Apoio Jurídico às Comunidades de Tete, na região central de Moçambique, onde a Vale obteve concessão para explorar por 35 anos a mina de carvão Moatize. "Estamos juntando forças para fazer reivindicações. A empresa não abre espaço para negociar de forma direta com as associações ou as comunidades", afirmou.

O maior problema ali foi o deslocamento de 1.300 famílias, pois as casas recém-construídas que lhes foram entregues já apresentam falhas estruturais. "As famílias se mudaram há um ano e meio e há rachaduras; são casas mal construídas. As crianças não têm água potável. Não há espaço para plantar nem criar os filhos. Prometeram que nos ajudariam durante um ano, entregando alimentos, transporte gratuito e empregos, mas não cumpriram", acrescentou Maniça.

Em alguns casos, as famílias foram reassentadas em lugares distantes até 50 quilômetros de onde viviam, segundo Maniça. "Estávamos em áreas férteis e nossa atividade principal é a agricultura. Na África, meu pai está enterrado na horta. As pessoas foram obrigadas a abandonar seus antepassados e partir", lamentou.

A pedido da IPS, a empresa entregou à agência um comunicado no qual afirma que "respeita o direito à livre expressão" e que "se coloca à disposição para receber sugestões e críticas sobre seus empreendimentos". A Vale assegura que participa do processo de reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Em julho de 2012, assinou com o Ministério Público de Açailândia uma proposta para transferir cerca de US$ 200 mil para o projeto habitacional do novo bairro.

Quanto a Moçambique, foram delimitadas duas áreas para reassentar as famílias, com "participação pública, que consistiu em três audiências, 20 apresentações teatrais na língua local mais falada (nyungwe), 110 reuniões com a comunidade e seus líderes, 4.927 visitas domiciliares e 639 consultas realizadas no serviço de atenção permanente ao início do reassentamento", segundo a empresa.

Como parte do projeto Carvão Moatize, além das casas, foram construídas ou reformadas escolas, postos de saúde e uma maternidade, um posto policial e ruas. Também foi instalada energia elétrica nas vias principais. E, segundo a Vale, as casas que apresentaram problemas, já começaram a ser reparadas. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Os troncos secos indicam o lugar onde aconteceu o massacre de Eldorado dos Carajás.

Nessa estrada que une as cidades de Marabá e Parauapebas, no sudeste do Estado, se concentravam os maiores projetos de mineração e pecuários. Nesse dia, em uma área conhecida como curva do S, perto do município de Eldorado dos Carajás, a 800 quilômetros da capital do Pará, Belém, 150 policiais abriram fogo contra cerca de mil manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que bloqueavam a passagem.

Dezenove pessoas morreram e 70 ficaram feridas. Os manifestantes se dirigiam a Belém para cobrar a expropriação da fazenda Macaxeira, que já era ocupada por 1.500 famílias de Curionópolis, perto de Eldorado, e a distribuição de suas terras na reforma agrária. A tragédia colocou o problema agrário na agenda política do país, e o dia 17 de abril se converteu em Dia Mundial de Luta pela Terra.

Este ano, se completam 17 anos do massacre e 15 da criação do assentamento 17 de Abril, que fez justiça ao que era reclamado. O assentamento foi fundado quase dois anos depois do massacre, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou improdutiva a fazenda, condição necessária para sua expropriação. Cerca de 700 famílias sobreviventes moram hoje no acampamento de 27 mil hectares na fazenda Macaxeira e lutam para sobreviver sem empregos nem apoio para tornarem suas áreas produtivas.

Ivagno Brito, filho de camponeses, tinha 13 anos quando testemunhou os fatos. Hoje, com 30, dedica-se à causa do MST. "Foi um desespero, uma loucura. Imagine muita gente e fogo cruzado. A cena que mais me marcou foi ver mulheres e crianças se escondendo em uma pequena capela que hoje não existe mais", contou Brito à IPS, apontando para o lugar exato do massacre na curva do S. "Não posso esquecer. Desmaiei. Não encontrava meu pai e comecei a correr. Logo me vi no meio do mato", acrescentou.

Maria Zelzuita, de 48 anos, também foi parte da tragédia. "Queriam que desocupássemos a estrada, mas estávamos a pé. A forma que a polícia encontrou foi atirar contra nós. O que não esqueço são os gritos das pessoas e das crianças chamando por suas mães", contou. "Já havia gente morta sobre o asfalto, peguei a mão de quatro crianças para salvá-las. Saí da estrada correndo para os arbustos, carregamos inclusive uma criança baleada", afirmou.

Zelzuita tem um lote de 25 hectares onde cultiva arroz, mandioca, milho e abóbora. Mas os anos mostraram que não basta repartir terras, se não forem fornecidos instrumentos e conhecimentos para desenvolver uma agricultura sustentável. Ela trabalha em associação com a aldeia dos assentados, ganha a vida como ajudante de cozinha na escola local, estuda e é mãe sozinha de três filhos. Em sua casa tem água encanada e eletricidade.

"Me sinto feliz como assentada; tenho onde viver e criar meus filhos. Antes não tinha, e não me vejo na cidade. Mas aqui não há trabalho e muitos precisam partir para as cidades em busca de sustento", explicou Zelzuita à IPS. Diante destas dificuldades, muitos assentados pelo Incra venderam seus lotes e foram embora. A comercialização dos assentamentos é um fenômeno frequente no Pará.

Aos 49 anos, "dona" Rosa Costa Miranda não pensa em deixar o campo, mas, superada pelo esforço de cultivar uma horta em um solo tão pobre, decidiu arrendar a área para criação de gado. "Hoje tenho um lote e uma casa. Não produzo quase nada porque sou sozinha, mas alugo a terra. A vida no assentamento é difícil porque não há trabalho. Tem gente endividada com o banco sem ter como pagar", contou à IPS.

Dona Rosa nasceu no Maranhão, no extremo nordeste. Aos 16 anos se mudou para o Pará com o marido agricultor. Ela estava presente na ocupação da fazenda, e no dia do massacre foi uma das mulheres que se esconderam na pequena igreja. Há pouco tempo conseguiu dinheiro para plantar cupuaçu. Mas o fogo que seus vizinhos colocaram em uma área adjacente – prática frequente para limpar e fertilizar o terreno – fugiu ao controle e queimou as plantas.

Apesar das dificuldades, "é melhor viver na periferia do que nas cidades ou favelas. Quem tem um pedaço de terra hoje está seguro. Não penso em mudar. A rua é muito perigosa", afirmou dona Rosa. As expropriações de fazendas são lentas e podem demorar até uma década. Para o assentamento 17 de Abril, a expropriação foi obtida "dois anos depois (do massacre) em razão do derramamento de sangue. Há acampamentos que estão esperando há 12 anos e para eles a reforma agrária nunca chega", pontuou.

A Amazônia já não é o que era quando ela veio do nordeste. Para chegar ao 17 de Abril, é preciso cruzar pequenas aldeias e zonas urbanas que crescem ao lado da estrada, como Sororó, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, centros de grande circulação de caminhões carregados de minérios.

Pela antiga estrada PA-150, hoje a estrada federal asfaltada BR-155, se passa perto do distrito industrial de Marabá, que conta com 12 siderúrgicas e grandes propriedades pecuárias, tudo em plena Amazônia. Dali se divisa uma paisagem sem uma única árvore, apenas pastagens. "Está mudando muito, por isso estamos morrendo de seca. Daqui a alguns anos não haverá nem chuva, porque não há árvores", lamentou dona Rosa. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Crianças no acampamento Frei Henri des Roziers, do MST, no Pará

Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. "Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade", disse ao Terramérica o camponês natural da Bahia, que ainda criança, para fugir da seca, emigrou para o Pará.

Sua família é uma das 280 que desde 8 de agosto de 2010 vivem no acampamento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) batizou de Frei Henri des Roziers, em homenagem ao padre dominicano de 82 anos que, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, continua defendendo os direitos humanos na região.

Às margens da rodovia federal BR-155, a cerca de cem quilômetros da cidade de Marabá, estes camponeses ocupam a propriedade Fazendinha, uma área com mais de 400 hectares sobre a qual pesam denúncias de ter sido ganha com o desmonte da Amazônia e a invasão de terras públicas, além de ser improdutiva. Este é o argumento de quase todas as ocupações de movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no Brasil.

Só no sudeste do Pará, onde a luta pela terra é mais violenta, há mais de 500 assentamentos de pequenos agricultores que foram legalizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas restam mais de cem acampamentos de famílias que vivem em barracas e ranchos de palha à espera de que o governo federal concretize a legalização. Conseguir do governo o confisco de uma fazenda e sua destinação à reforma agrária demora, em média, cinco anos.

Para chegar ao acampamento Frei Henri é preciso percorrer um longo trecho da poeirenta BR-155, cheia de ondulações e caminhões carregados de minerais que viajam dia e noite. A região era rica em castanheiros, dizimados para dar lugar a pastagens. Em plena Amazônia profunda, a beleza das árvores de copas altas deixou de existir há muito tempo, e a paisagem é plana e lisa, sem rastros da selva exuberante.

A ocupação da Fazendinha acontece em meio a um duro confronto com os latifundiários locais, que estão organizados e contratam segurança privada armada para intimidar os camponeses e arruinar seus cultivos. "Plantamos para ter um alimento saudável. Os fazendeiros não produzem nada e dizem que suas terras são produtivas. As ameaças são constantes. A justiça no Pará é muito lenta. É um espera e desespera", descreveu Santos.

"Aqui a terra é poder", definiu Maria Raimunda César, de 39 anos e integrante da coordenação do MST no Pará. "O conflito é permanente. No Pará se mata gente como se mata boi. Um corte bovino para exportação vale mais do que um ser humano. Há muita injustiça e um processo de opressão e violência crescentes", afirmou. E acrescentou que a reforma agrária está ausente das políticas nacionais. Tanto o atual governo de Dilma Rousseff como o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) "retiraram o tema da agenda".

Aqui ocorre um ciclo perverso no uso da terra, segundo Raimunda. Primeiro se abre caminho para a mineração e o corte de árvores para carvão, depois chega a invasão privada de terrenos fiscais, a devastação da selva e a plantação de capim, uma gramínea que serve de pasto para o gado. Em média, há uma cabeça de gado por hectare, garantiu.

Pela mesma BR-155, mas próximo de Marabá, fica o acampamento Helenira Resende, que desde 1º de março de 2010 abriga 150 famílias sem terra. Além das provocações por parte de homens armados, a ameaça aqui também chega pelo ar. Os camponeses denunciam o uso de venenos agrícolas jogados sobre suas casas e plantações. Segundo o argentino Raúl Montenegro, que integrou uma missão internacional de solidariedade aos camponeses do Pará, "o uso de bala e veneno combinados é como uma luta química contra essas populações".

"Os latifundiários dizem que jogam esses produtos em suas terras, mas é uma maneira de se livrar da responsabilidade", acrescentou Montenegro, ganhador em 2004 do prêmio Nobel alternativo concedido pela Fundação Right Livelihood Award, com sede em Estocolmo.

"Pudemos comprovar que grupos armados chegaram a sitiar uma comunidade inteira sob uma chuva noturna de disparos e bombas que provocavam barulho ensurdecedor no acampamento Frei Henri des Rozier. Também vimos que empresas como a Santa Bárbara aplicam pesticidas por via aérea", disse ao Terramérica o presidente da Fundação para a Defesa do Meio Ambiente, com sede na cidade argentina de Córdoba. "Esse veneno chega com total impunidade a crianças, adolescentes e adultos, sem que o Estado controle, sem a existência de estudos epidemiológicos ou ambientais", criticou Montenegro.

"Nosso lema é ocupar e resistir, mas eles são um grupo poderosíssimo. Os homens da fazenda estão fortemente armados e atiram", contou Aldemir Monteiro de Souza, de 28 anos, que vive no acampamento Helenira Resende, uma área de 50 hectares dentro da fazenda Cedro, com extensão de quase 15 mil hectares. Os poderosos a que se refere são os proprietários da Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um de seus principais acionistas o banqueiro Daniel Dantas, detido em 2008 por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo o MST e a Comissão Pastoral, apenas nos últimos dez anos, esse grupo comprou 800 mil hectares de terras em seis municípios do Pará. "O grupo se apropria de terras públicas, utiliza trabalho escravo e comete crimes ambientais", denunciou Charles Trocate, da coordenação do MST neste Estado.

A esperança é que técnicos do Incra inspecionem a fazenda Cedro para determinar se é produtiva e legal. Caso constatem irregularidades, terá início um processo de expropriação e depois serão entregues parcelas aos camponeses. Para 22 de maio está prevista uma audiência com a fiscalização agrária do Incra no Fórum de Justiça de Marabá. Este será o primeiro passo, após anos de ocupação e acampamento.

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(FIN/2013)

Rio de Janeiro, Brasil,, 9/4/2013 (IPS) – Edson Godinho, caminhoneiro há 35 anos, teve sorte desta vez. Nos primeiros dias do mês, quando chegou ao porto de Santos, já havia diminuído muito a fila de espera de caminhões.

Precisou aguardar 12 horas para descarregar a soja. Nas semanas anteriores, muitos outros caminhoneiros tiveram que esperar mais de 24 horas para ter acesso às instalações portuárias por onde sai a maior parte das exportações agrícolas brasileiras. Durante vários dias o acúmulo de veículos de carga superou os 20 quilômetros.

Os portos são o funil que mais contribui para o "apagão logístico anunciado" para este ano de produção e exportação agrícolas recordes, segundo Marcos Jank, especialista do setor e professor da Universidade de São Paulo (USP). O Brasil duplicou sua produção de grãos no começo deste século, sem melhorar sua logística. As projeções indicam que as exportações de soja e milho crescerão 30% este ano em relação a 2012, alcançando 41 milhões e 25 milhões de toneladas, respectivamente, e dessa forma superando os Estados Unidos.

Essa liderança se estende à própria produção de soja, que chegará a 84 milhões de toneladas este ano, segundo a consultoria Agroconsult. Estes são resultados conjunturais, ajudados pela seca nos Estados Unidos, mas que adiantam uma tendência marcada pela expansão dos cultivos de soja, inclusive em zonas da semiárida região nordeste. O crescimento das vendas externas e as chuvas em excesso que caíram em janeiro retardaram os embarques de milho que, acumulados com os da soja, superlotaram em março os portos de Santos e Paranaguá, os principais do país. Esse gargalo será novamente sentido com as vendas de açúcar a partir deste mês e da nova colheita do milho, em julho, segundo Jank.

Embora este caos não seja novo, agora se agravou. Diante disso, espera-se que sejam aceleradas as mudanças nas normas da atividade portuária, já definidas pelo governo da presidente Dilma Rousseff mas de aprovação incerta no parlamento, onde o projeto já recebeu mais de 600 propostas de emendas. Também são necessários elevados investimentos. Uma "solução definitiva exigirá dez anos", afirmou Jank à IPS. "Temos uma agricultura do século 21 e uma logística do século 19", acrescentou.

Segundo Jank, um alívio rápido dos entraves virá com a implantação de hidrovias, o aumento das ferrovias, a pavimentação de estradas para o norte, a ampliação de portos fluviais e marítimos dessa mesma região e dos locais de armazenamento em terminais marítimos do sul. Santos, no Estado de São Paulo, fica a dois mil quilômetros da principal zona produtora de soja, no norte do Mato Grosso. Por seu porto é exportada quase 60% dessa produção, a maior parte levada até ali por caminhões.

O transporte de cada tonelada de soja custa cerca de US$ 70 a mais do que nos Estados Unidos, ressaltam analistas, alertando que é possível aliviar essa drenagem de ganhos retirando a produção pelos portos do norte, mais próximos dos cultivos e dos mercados de destino. O predomínio dos caminhões, que respondem por 60% do transporte de cargas no Brasil, também encarece a logística.

Godinho é um dos cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos que percorrem as estradas do Brasil, às vezes em estado precário, sem pavimentação. Em geral, transporta soja e milho das proximidades de onde vive, a cidade paulista de Ituverava, até Santos, 480 quilômetros para o sul, de onde regressa carregando fertilizantes.

Se não houver carga na volta "não compensam" os custos, porque os pedágios somam R$ 580, quase o mesmo que se deve desembolsar para o combustível do caminhão, que pode carregar até 32 toneladas, explicou à IPS, após deixar a soja no porto. A vantagem é que as estradas que percorre, no Estado de São Paulo, são mantidas em boas condições.

"O pedágio e os ladrões" são os piores inimigos dos caminhoneiros, contou Godinho, que não sofreu nenhum assalto nas estradas, "mas muitos amigos foram assaltados", disse. Aos 57 anos de idade, considera que teve "uma boa vida" em seu trabalho, mas comemora o fato de seus três filhos terem optado por outras profissões. Os portos congestionados são a ponta mais visível, mas a longa cadeia logística compreende muitos outros gargalos.

Volmar Michelon, cofundador da empresa Pedromar Transportes, que conta com 85 veículos e uma centena de empregados, contou à IPS que seu pessoal "espera até 48 horas para descarregar a soja" em Alto Araguaia, na fronteira sudeste do Mato Grosso, onde chegam trens que percorrem 1.420 quilômetros até Santos.

Esse tempo perdido "por falta de infraestrutura de descarga e mais vagões" priva a empresa de outras três viagens do mesmo caminhão no trajeto usual, lamentou Volmar. Nessas ocasiões há milhares de veículos estacionados nas estradas, que acabam servindo como "armazéns", ressaltou. Não há déficit de caminhões, como avaliam muitos analistas e a imprensa, "mas excesso", porque são necessários dois ou três veículos para fazer o trabalho de um, devido às demoras nos transbordos e outros obstáculos, pontuou o empresário. Aumentar sua quantidade sem corrigir esses entraves seria obstruir definitivamente as estradas, concluiu.

A Pedromar Transportes nasceu em 1981 no sul do Brasil e acompanhou o desenvolvimento agrícola no centro-oeste. Em 2001, instalou-se em Rondonópolis, centro comercial e industrial no sudeste do Mato Grosso. Seus caminhões operam apenas dentro desse Estado, que se consolidou como o maior produtor de grãos do país.

Entre 1950 e 1980, os governos brasileiros construíram longas estradas, sonhando levar o desenvolvimento agrícola para o oeste e norte do país. Assim, produziram ondas de migrações, desmatamento, malária e conflitos pela posse da terra. Mas o agronegócio, especialmente o da soja, não seguiu exatamente esses grandes eixos viários e agora reclama uma infraestrutura logística que lhe dê acesso menos caro aos seus mercados, sobretudo os externos. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Genebra, Suíça, 5/4/2013 (IPS) – A decisão da Índia de não modificar sua lei de patentes, como pretendia o laboratório Novartis para proteger seu medicamento Glivec, é uma vitória de todo o mundo em desenvolvimento, que depende dos medicamentos genéricos que esse país produz a preços acessíveis, destacou o sanitarista Germán Velásquez.

A conquista comemorada por este especialista colombiano, conselheiro especial do Centro do Sul, é a sentença divulgada no dia 1º pelo Supremo Tribunal da Índia, rejeitando o recurso apresentado em 2009 pela multinacional farmacêutica Novartis, de origem suíça.

Com sede em Genebra, o Centro do Sul é uma organização intergovernamental que envolve mais de 50 países em desenvolvimento e se dedica à análise dos problemas nessas nações. Velásquez, que trabalhou por mais de 20 anos na Organização Mundial da Saúde (OMS), expôs à IPS seu ponto de vista sobre esse processo tramitado nos tribunais de Nova Délhi e sobre suas consequências para os países em desenvolvimento.

IPS: Como interpreta a sentença do Supremo Tribunal da Índia?

GERMÁN VELÁSQUEZ: Há problemas com a informação que está sendo divulgada. Quase todo o mundo diz que a Índia rejeitou a patente do Glivec. Isso é verdade, mas não é isso o que diz a sentença.

IPS: Então?

GV: O X da questão é a ratificação dos critérios fixados pela lei indiana para aprovar a patente de um remédio. Isto é, se cumpre os requisitos de apresentar uma inovação, ou não.

IPS: Como explica a questão?

GV: Tudo começa com a adoção do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC), um dos tratados estabelecidos ao mesmo tempo em que nascia, em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC). A Índia foi, então, o único país em desenvolvimento que utilizou todo o período de transição para aplicar o ADPIC, até 2005, quando promulgou sua lei de patentes.

IPS: O que ocorreu com os pedidos de patentes apresentados durante essa década de transição?

GV: Foram se acumulando até somar cerca de dez mil, e apenas em 2005 o escritório de patentes começou a examiná-las. Entre elas figurava o Glivec. Mas os novos critérios normativos resultaram ser mais rígidos, como o que indica que a inovação não pode consistir em uma mudança menor em uma molécula, mas tem que apresentar algo substancial. Resumindo, em 2006 foi negada a patente de venda local do Glivec, um medicamento contra o câncer.

IPS: Como continua a história?

GV: A Novartis questiona essa resolução e abre uma causa judicial diante de um tribunal da cidade de Madrás (capital do Estado de Tamil Nadu que desde 1996 passou a se chamar Chennai). Mas o Supremo Tribunal dessa cidade, após três anos, também rejeita a petição. Nesse mesmo 2009 apela em uma instância superior e novamente perde.

IPS: Agora, qual outro recurso lhe resta?

GV: Aqui há um aspecto que não está sendo suficientemente divulgado. Em um gesto muito cínico, perverso e grave, a Novartis disse: "Se não me derem a patente irei ao Supremo Tribunal, mas agora pedindo que seja eliminado esse critério rígido estabelecido no Artigo 3 da lei de patentes. Se forem fixados padrões mais flexíveis, menores, então meu medicamento entrará", argumentou.

IPS: O processo, então, tomou outro aspecto…

GV: Sim, pois com a intenção de introduzir seu medicamento à força, a firma transnacional pretendia modificar a lei de um país. E de um país como a Índia. Creio que nisso seus diretores pecaram por falta de visão ao tomarem essa decisão. Isto custou muito caro para eles em termos de imagem.

IPS: Como chega a essa conclusão?

GV: Nota-se que foi um mau passo ao se pôr a denunciar a lei de patentes da Índia com o risco de perder. A indústria transnacional, em geral, vinha de uma derrota na África do Sul, quando em 2001 foi obrigada a desistir de uma ação contra uma lei que autorizou patentear medicamentos importados a preços menores para poder enfrentar a epidemia de aids. Alguém poderia supor que a "Big Pharma", como são chamadas as maiores companhias farmacêuticas, havia aprendido a lição. Inclusive sabendo que o Glivec estava patenteado em 40 países, entre eles Estados Unidos, China e Rússia.

IPS: Insinua um efeito dominó?

GV: Se a Novartis perde na Índia, como perdeu no dia 1º, qualquer dos governos dos 40 países pode se perguntar: "Por que não reviso essa patente e a anulo?". É uma faculdade que figura nas legislações de todos eles.

IPS: Que status têm esses 40 países que reconhecem a patente do Glivec?

GV: Em sua maioria são Estados industrializados, grandes mercados. Mas entre eles há alguns com severas dificuldades econômicas na atualidade, como Grécia e Espanha, cujas autoridades podem se perguntar por que devem pagar US$ 2.500 mensais por pessoa por um tratamento contra câncer. Podem dizer: "melhor farei fabricando o genérico e invalidando esta patente". Creio que os diretores da Novartis não tiveram isso em conta ao se lançarem nesta corrida judicial. Obviamente, após o primeiro impulso, seguiram até o final e hoje terão as repercussões.

IPS: Quais podem ser essas consequências?

GV: Deve ser uma lição para os demais países do Sul. Devem tratar de seguir o exemplo da Índia e introduzir em suas legislações cláusulas como as do Artigo 3d, que restringe e determina alguns critérios a respeito do que é uma inovação para ter direito a uma patente. Que não pode haver apenas uma pequena mudança, que às vezes é apenas cosmética, em uma molécula do remédio.

IPS: Qual a perspectiva de que esse critério se estenda?

GV: Na Índia, Argentina e nas Filipinas já existe essa proibição, enquanto outros a estão introduzindo por vias alternativas.

IPS: Outras consequências?

GV: A Índia poderá continuar fabricando genéricos de todos os novos medicamentos que não sejam verdadeiramente originais e continuará exportando-os com tranquilidade. Deve-se ter em conta que 95% dos retrovirais consumidos na África são indianos. Assim, a sentença do tribunal indiano é brutalmente importante, com uma repercussão muito concreta para esse medicamento e mais cerca de dez mil que estão na lista de espera no escritório de patentes em Nova Délhi.

IPS: Qual porcentagem desse número poderá obter uma patente?

GV: Em 2010, a Argentina aprovou duas mil novas patentes farmacêuticas e a China quatro mil. Mas, na realidade, as verdadeiras inovações são de apenas 40 ou 50 produtos por ano.

IPS: Por que essa tremenda diferença entre patentes acordadas e verdadeiros produtos inovadores?

GV: A indústria farmacêutica enfrenta dificuldades muito grandes para inovar. Então se aferra a uma lógica muito míope, muito imediata, mas de elevados lucros. Consiste em lançar inovações incrementadas, como se chama em inglês, ou seja, um produto pequeno com apenas uma mudança gradual, mas acompanhado de uma grande campanha comercial.

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"Medicamento que cura, mata o mercado"

Os farmacologistas franceses Philippe Even e Bernard Debré afirmam que a pesquisa no setor é cada vez mais complexa e não se consegue desenhar medicamentos que representem um avanço tecnológico forte. Os grandes laboratórios fizeram até o final da década de 1990 inovações espetaculares, que mudaram as condições de vida, começando pelos antibióticos.

Contudo, desde então começaram a ter dificuldades, mudaram de estratégia e se dedicaram a lançar medicamentos de modo rápido sem muitas diferenças entre eles, segundo Germán Velásquez. "Também optaram por produzir remédios que não curam, mas que apenas tratam a doença, como é o caso dos medicamentos contra o colesterol, que são para serem consumidos por toda a vida", afirmou.

"A filosofia do negócio é que o medicamento que cura mata o mercado", ressaltou Velásquez. "Imaginemos que a indústria invista milhões de dólares em um remédio ou dispositivo médico para curar a hipertensão arterial. Isso seria o fim do comércio sanitário mais poderoso da atualidade nos países industrializados", afirmou. "É que 20% da população sadia desses países hoje toma anti-hipertensivos". Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Doha, Catar, 2/4/2013 (IPS) – O Supremo Tribunal da Índia negou o pedido de patente de um medicamento contra câncer elaborado pelo laboratório suíço Novartis, o que significa um duro golpe para a indústria farmacêutica multinacional que busca aumentar sua presença nesse atraente mercado.

Após um longo processo, o tribunal declarou ontem que o medicamento Glivec não está qualificado para uma patente segundo a legislação indiana.

A Novartis pressiona Nova Délhi desde 2004 para que a proteja das companhias locais que fabricam remédios genéricos. A sentença indica que o medicamento pelo qual a companhia solicitava uma patente de venda local "não cumpriu a análise de inovação ou inventiva" exigida. O laboratório apresentou um recurso em 2009 no Supremo Tribunal contra uma lei que proíbe as patentes para novas formas de medicamentos já conhecidos, mas não radicalmente diferentes.

Sohail Rahman, correspondente da rede de televisão árabe Al Jazeera em Nova Délhi, afirmou que a decisão da justiça representa uma "enorme desilusão" para a Novartis, pois permite que os laboratórios indianos continuem produzindo genéricos baratos para consumo local e internacional. Contudo, a sentença pode provocar dúvidas quanto à violação das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela Índia, acrescentou.

Este é o caso mais significativo dos muitos que caracterizam a luta de patentes na Índia e pode ter profundas consequências na hora de definir o grau de proteção legal para os grandes laboratórios farmacêuticos que operam em um mercado lucrativo como o desse país, com 1,2 bilhão de habitantes.

A companhia suíça ameaçou interromper o fornecimento de novos medicamentos para a Índia se a sentença não lhe fosse favorável, informou, no dia 31 de março, o jornal The Financial Times, de Londres. "Se a situação se mantiver como está até agora, todas as melhoras de um composto original não são passíveis de proteção legal e esses medicamentos provavelmente não cheguem à Índia", disse Paul Herrling, encarregado da direção-adjunta deste caso.

No entanto, a advogada Leena Menghaney, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), disse que uma vitória legal para a Novartis assentaria "um antecedente perigoso e colocaria em grave risco a legislação da Índia contra o evergreening" (tornar perene), como se conhece a prática de buscar patentes para novos compostos com pequenas modificações em outros já existentes. "Seria uma situação nefasta para a população do mundo em desenvolvimento que depende de remédios genéricos fabricados nesse país. poderia afetar seriamente o acesso aos medicamentos", alertou.

A Índia, conhecida como "a farmácia do mundo em desenvolvimento", é uma das maiores fornecedores de medicamentos genéricos para doenças como câncer, tuberculose e do vírus HIV, causador da aids, para quem não pode pagar o medicamento de marca, mais caro. A diferença de preço entre o remédio genérico e o de marca é fundamental para as pessoas mais pobres em todo o mundo, segundo a MSF.

Segundo esta organização, uma terapia mensal com Clivec, conhecido como "santo remédio" por seus resultados no tratamento de formas letais de leucemia, custa US$ 4 mil, enquanto a versão genérica pode ser comprada na Índia por US$ 73. E, no caso específico deste medicamento, Rahman destacou que a maioria dos pacientes indianos não pode comprar nem a versão genérica, pois o salário mensal médio é de US$ 120.

A Novartis, neste caso, e a indústria farmacêutica, em geral, argumentam que os laboratórios indianos inibem a inovação e reduzem os incentivos comerciais para a produção de medicamentos de vanguarda.

Em 1970, a Índia proibiu as patentes de medicamentos, o que impulsionou o crescimento da indústria de remédios genéricos local. Mas um acordo da Organização Mundial do Comércio, implementado em 2005, obrigou a Índia a conceder patentes de alguns medicamentos. Mesmo assim, esse país continua sendo um dos maiores fabricantes de genéricos do mundo, fornecendo cerca de 20% do volume utilizado.

A indústria farmacêutica indiana, que cresceu entre 16% e 17% nos últimos anos, já é a terceira em volume do mundo e está avaliada em US$ 26 bilhões. Estima-se que elabore cerca de 60 mil medicamentos diferentes. Dos remédios contra o HIV/aids comprados por organizações que lutam contra esta enfermidade, como o The Global Fund, cerca de 80% foram genéricos adquiridos na Índia, segundo um estudo de 2010. Envolverde/IPS

* Publicado sob acordo com a Al Jazeera.

(FIN/2013)

Johannesburgo, África do Sul, 1/4/2013 (IPS) – O banco que os chefes de Estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) acordaram criar para promover o desenvolvimento e a infraestrutura é visto com ceticismo por alguns, segundo os quais não terá o efeito esperado.

"Não creio que terá muito impacto na África do Sul, onde o capital não é um problema, mas sim a política", disse à IPS o subchefe-executivo do Instituto Sul-Africano de Relações Raciais, Frans Cronje.

A constituição da entidade financeira foi aprovada na quinta cúpula do Brics, realizada nos dias 26 e 27 de março, na cidade sul-africana de Durban. Há preocupação porque alguns detalhes fundamentais ainda devem ser acordados. Analistas dizem que as operações do novo Banco de Desenvolvimento do Brics deverão ser acompanhadas muito de perto para se conseguir um impacto real no sul. "Esta nova instituição será muito menor do que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por isso sua influência será marginal comparada com o dessas instituições", apontou Cronje.

A ideia com que se lida é que todas as nações do Brics contribuam com US$ 10 bilhões para o capital inicial do banco. Mas Cronje considera "estranho" a África do Sul também pagar essa quantia, considerando que representa apenas 2% do produto interno bruto do grupo. "Este é um projeto presunçoso para a África do Sul? Afastar-se do equilíbrio do Banco Mundial e do FMI é simples romantismo ideológico?", questionou.

Já está claro que o banco se concentrará em projetos de infraestrutura, mas ainda há incerteza sobre vários detalhes, incluindo seu alcance geográfico, o lugar onde ficará sua sede central e a moeda, ou moedas, com a qual vai operar. "A primeira atenção do banco será a infraestrutura, e assim deve ser", disse à IPS o economista independente Mike Schussler, de Johannesburgo.

"Haverá discussões sobre onde colocar o dinheiro, pois tanto África do Sul quanto Brasil, Rússia e Índia necessitam de infreaestrutura, e haverá carência de fundos", alertou Schussler. "Assim, o desafio será ver até quanto pode se comprometer com os recursos, que são inicialmente escassos", indicou.

Memory Dube, pesquisadora do não governamental Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, afirmou que a decisão dos Brics de criar um banco foi um passo "significativo" do grupo em sua evolução para uma aliança sólida e sustentável. "Proporciona institucionalização ao Brics, que até agora era uma agrupação pouco estruturada, e unirá mais os seus membros", previu. "Esta é uma instituição que pertence ao Brics e será administrada pelo Brics. Não há dúvida de que o grupo continuará existindo dentro de dez ou 20 anos. Isto é algo tangível", declarou à IPS.

No entanto, o porta-voz do Congresso de Sindicatos Sul-Africanos, Patrick Craven, mostrou-se cauteloso sobre a criação do banco. "É muito cedo para fazer uma avaliação. Queremos saber sobre muitos detalhes a respeito de como vai operar e quem o dirigirá", acrescentou. "Insistiremos em que seu mandato seja muito diferente em relação ao do Banco Mundial e do FMI, que são utilizados para reforçar o domínio das economias da América do Norte e Europa ocidental, e têm um efeito muito negativo nos países em desenvolvimento ao impor condições para os empréstimos", afirmou. Para ele, o novo organismo do Brics "deverá promover o desenvolvimento, a industrialização e a criação de empregos".

O empreendedor Sandile Zungu é um dos cinco delegados sul-africanos que ocuparão o novo Conselho de Negócios do Brics, também lançado na cúpula de Durban. "No geral, os projetos de infraestrutura na África do Sul e no resto da África têm o potencial de beneficiar um ou mais países do Brics", disse à IPS por telefone, de Durban. "Com o novo Banco de Desenvolvimento do Brics, esses projetos terão melhores possibilidades de obter financiamento do que com o Banco Mundial. Haverá maior reserva de fundos", opinou.

No entanto, Dube disse estar ansiosa para saber onde ficará a sede central do banco. A África do Sul expressou seu interesse em ser a sede, mas a China é outro forte candidato. Porém, Zungu acredita que a África do Sul é a melhor opção entre as nações do Brics. "Pode-se dizer que a África do Sul tem o melhor sistema de serviços financeiros de todos os países do Brics, e o Banco Mundial o corrobora. Também estamos mais perto da área necessitada de desenvolvimento de infraestrutura", destacou.

Dube também disse desejar conhecer mais detalhes sobre o novo banco. "Se sua estrutura for adequada, poderá fazer uma grande diferença", afirmou. A especialista destacou a importância da estrutura de financiamento do novo organismo. "Ouvimos que cada país do Brics contribuirá com US$ 10 bilhões. Mas, será o suficiente? Também quero saber mais detalhes da estrutura de tomada de decisões" da nova instituição, pontuou.

"Além disso, precisamos ver as regiões onde vai operar. Será para todas as nações em desenvolvimento ou apenas para os membros do Brics? Depois, temos que ver quais serão suas prioridades de investimento e com qual moeda vai operar. Será o dólar norte-americano ou as nações do Brics decidirão operar com suas próprias moedas?", perguntou Dube. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Estudantes da escola municipal Nilo Peçanha almoçam no restaurante.

Mas um programa de alimentação escolar criou um caminho que une os frutos colhidos por pequenos agricultores como ela e a fome de 45 milhões de estudantes. São apenas 60 quilômetros desde a capital do Rio de Janeiro até a localidade de Sabugo, no município de Paracambi. Contudo, os mapas por satélite se perdem em Sabugo, em cujas vias convivem automóveis, bicicletas e carroças puxadas por cavalos cansados.

A árida paisagem do povoado muda sutilmente para diferentes gradações de verdes, sobreviventes da tropical Mata Atlântica, até que, entre bananais nativos e bambus estrangeiros, se chega ao sítio Recanto da Alegria, propriedade de Maria Gomes, por todos conhecida como Neta. De 61 anos, ela trabalha desde os dez nos três hectares ocupados desde então por sua família, em uma parte de uma antiga fazenda da qual uma posterior reforma agrária lhe concedeu propriedade.

"Nunca tive medo. Vou a qualquer parte, subo e desço os montes. Não me assustam cobras e essas coisas. Parece que fugiram de mim", contou à IPS. "Os grandes agricultores têm suas máquinas. As nossas são estas: as mãos", acrescentou com um humor que emana de sua vida no campo, "que não trocaria por nada". Seu único apoio é um vizinho que a ajuda a desmatar o terreno onde planta hortaliças: quiabo (Abelmoschus esculentus), jiló (Solanum gilo) e frutas como limão, maracujá e laranja-lima, entre outras. A natureza lhe presenteia com bananas de toda variedade.

Antes, vendia aos intermediários e tinha de esperar longo tempo para receber. "O que comíamos? Não me envergonho de dizer: angu de papa de banana com farinha de milho). Não tinha isso de agora, planos de alimentação. Esperava-se o intermediário para fazer a compra mensal. E, enquanto isso, o armário esvaziava e as crianças sem comer", lembra sobre seus três filhos, já adultos. Contudo, mediante uma cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, a Unacoop, Neta se converteu em fornecedora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que o Brasil desenvolveu tão bem que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) o tem como modelo para replicar em outros países.

O PNAE se vinculou à agricultura familiar em 2009, mediante uma lei que estabelece que 30% dos alimentos dos planos governamentais devem ser fornecidos por esse setor, que representa 10% do produto interno bruto. O PNAE tem duas finalidades: garantir a alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar e melhorar a vida de 4,3 milhões de pequenos produtores rurais como Neta. "O bom é que melhorou o preço que nos pagam", explicou Neta. Antes sua casa era apenas de adobe, mas agora tem várias paredes de tijolo rebocado. E comprou geladeira, fogão e lava-roupas, que pode usar porque também chegou a eletricidade.

O PNAE prioriza os assentamentos camponeses criados pela reforma agrária, as comunidades indígenas e os quilombos, comunidades em terras onde se refugiavam os escravos. Um caminhão, ou trator quando chove, recolhe suas frutas e verduras e as leva a um mercado local, de onde são transportadas para o Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa) e terminam em alguma das mais de 161 mil escolas públicas incluídas no programa nacional, 83% do total. Neta fornece banana, laranja, abacate, abacaxi, caju e cereja. "Para a merenda escolar, tudo tem de ser de primeira qualidade", explicou.

Os responsáveis por programas como o PNAE os definem como "interruptores do ciclo de pobreza". Trata-se de uma política intensamente aprofundada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e de sua sucessora Dilma Rousseff. O PNAE tem uma longa história. Nasceu em 1955, como um plano assistencialista para a infância mais pobre. Nos anos 1990, se descentralizou e incorporou em sua administração representantes das famílias, das comunidades, pessoal docente e os poderes Executivo e Legislativo, detalhou à IPS sua coordenadora nacional, Albaneide Peixinho. A partir de 2003 multiplicou seu orçamento em 300% e foi ampliado para alcançar estudantes do ensino médio e adultos em escolarização, acrescentou.

O Ceasa é um burburinho de caminhões descarregando mercadorias na madrugada. Os produtos de Neta e demais integrantes de sua cooperativa chegam a um pavilhão especial para pequenos camponeses. Uma área de Agricultura Familiar e Extensão Rural dentro do Ceasa presta assessoria em planejamento produtivo e diversificação de cultivos. "O pequeno agricultor ainda não está capacitado para planejar os tempos de produção e entrega. Para uma merenda escolar, não se pode mandar uma banana verde como se faz quando se trata de um grande mercado que depois enviará para a feira. Tem de chegar madura no ponto de consumo", destacou o chefe da área, Newton Novo.

Entretanto, a assistência técnica é insuficiente. "Deve chegar ao próprio campo para fazer análise do solo e ver o que é adequado plantar em cada propriedade", explicou à IPS a coordenadora da Unacoop, Margarete Teixeira. Tampouco é fácil ser um fornecedor do PNAE, que exige títulos da terra em ordem, em um país imenso como o Brasil, que arrasta problemas de propriedade agrária desde a época colonial.

Contudo, o especialista em direito alimentar Leonardo Ribas destaca os resultados: fortalecer a economia local e a agricultura familiar, fundamental "em uma sociedade onde, pelo agronegócio, o alimento se converteu em mercadoria", e acrescentou que "também se conseguiu que as crianças tenham uma alimentação mais adequada, porque começaram a consumir alimentos da região e produzidos de forma orgânica", sem agroquímicos.

A cozinha da escola municipal Nilo Peçanha, cujos alunos vivem em bairros pobres e lotados como a favela da Mangueira, prepara diariamente desjejum, almoço e merenda para 500 estudantes. Para criar os cardápios "são usados parâmetros de alimentos saudáveis, vinculados a cada idade, ao tempo de permanência na escola, período de colheita de cada produto, custo e hábitos alimentares dos alunos", explicou a diretora do Instituto de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, Fátima França.

A diretora da escola, Márcia Alves, lembra que as crianças costumam se aborrecer com legumes e verduras, mas as aulas de ciências estimulam o consumo ensinando seus valores nutritivos. Os alunos parecem ter aprendido a lição. Pelo menos com a diretora por perto. "Comia muito fast food, mas agora tenho uma dieta balanceada", contou Mariana Cristina, de 12 anos. "Antes comia mais doces do que comida, mas na escola isso foi mudando", acrescentou Elisângela, da mesma idade.

Na mesma hora em que os alunos almoçam suas verduras, Neta troca de roupa e vai à cidade para tentar que a logística do mercado local funcione melhor: conseguir uma câmara de amadurecimento de frutas e organizar as entregas dos produtores de seu município, o que lhes permitirá também aumentar os ganhos. "Estou muito satisfeita. Estamos matando a fome não apenas das crianças, mas de todas as pessoas", enfatizou. Envolverde/IPS

* Com a colaboração de Fabíola Ortiz (Rio de Janeiro).

(FIN/2013)