Yuri Fedotov, diretor-executivo da ONUDD durante visita à favela Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro.

Contudo, nesta cidade vários projetos começam a abrir-lhes uma porta de saída. Francisco Paulo Monteiro Cejas Rio, conhecido como Tuchinha, chegou à cúpula da hierarquia criminal.

Como sabia ler e escrever, estudara cinco séries primárias e era bom de cálculo, ficou encarregado das contas de um dos grandes grupos da cidade.

Tuchinha se converteu em figura mítica dentro do crime organizado e, inclusive, da polícia. Chegou a dominar o tráfico de drogas no morro da Mangueira. Metade de sua vida, 25 anos, foi dedicada a atividades ligadas o tráfico. Ganhou dinheiro, mulheres e outras recompensas, mas em sua escalada criminosa pagou um preço caro. No total ficou 21 anos preso, por duas condenações distintas, e tanto ele quanto sua família foram ameaçados de morte.

Agora, com 49 anos, se diz arrependido. "Cresci na Mangueira, fui um líder. Tinha dinheiro, mulheres, joias, mas faltava liberdade. Quando saía do bairro tinha que ser escondido ou ir para fora do Rio. Se tivesse tido a oportunidade antes, minha vida teria mudado antes", contou à IPS. Foi em 5 de agosto de 2011 que deixou totalmente e para sempre o tráfico de drogas, depois de ser convidado pela organização não governamental AfroReggae para ajudar as pessoas a deixarem o crime e dar palestras mostrando como fazer isso.

"Cometi muitas maldades e mandei fazer outras tantas. Paguei muito caro, com minha liberdade. Hoje, meu papel é resgatar os que querem deixar o crime, e sou a prova viva de que vale a pena viver em paz", afirmou Tuchinha. Ele visita prisões para conversar com jovens condenados e inclusive ajuda a mediar conflitos em áreas afetadas pela violência. "Queremos dar a mesma oportunidade a pessoas que querem seguir pelo bom caminho, deixar a criminalidade e poder viver em paz com suas famílias. Muitos estão sem esperança, mas lhes digo que ela existe e está viva", explicou.

Este ex-líder do tráfico defende que sejam anistiados os presos e ex-criminosos, para que tenham oportunidade de começar uma nova vida. Tuchinha acredita que ainda pode terminar seus estudos e que pode convencer jovens que foram ou são traficantes a entrarem no projeto de Empregabilidade do AfroReggae. Essa iniciativa, criada em 2008, já conseguiu empregar mais de 3.100 pessoas.

Daniela Pereira da Silva, de 35 anos, esteve presa por três anos e agora é uma das coordenadoras do programa. "Faço parte das estatísticas femininas, em que as mulheres, em sua maioria, caem presas por seu envolvimento amoroso com um traficante", contou à IPS. O objetivo do projeto é abrir para ex-presos o acesso ao mercado de trabalho, destacou. "A demanda tem sido genial e também inclui moradores das comunidades onde opera o tráfico e parentes de ex-presidiários, para aumentar a renda familiar e evitar que voltem à criminalidade", ressaltou.

Daniela e Tuchinha fazem parte do grupo de ex-traficantes apoiados pelo AfroReggae que se reuniu com o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (ONUDD), Yuri Fedotov, durante sua primeira visita oficial ao Brasil, entre 7 e 9 deste mês. O encontro, do qual a IPS participou, aconteceu na sede da organização da favela Pavão-Pavãozinho, que fica atrás da praia de Ipanema e já foi pacificada pelas autoridades.

A visita de Fedotov à cidade teve por objetivo conhecer os programas sociais e de segurança pública implantados nas favelas. "O projeto de pacificação parece estar funcionando. É a primeira vez que vejo algo parecido em relação a uma política de pacificação e fiquei muito impressionado", disse o diplomata russo. "Estive há dez anos no Rio e posso sentir mudanças visíveis. Quero expressar minha admiração pelas pessoas que tiveram a coragem de deixar o crime, uma vida ilegal, para viver uma vida legal", pontuou, ao defender a inclusão social como uma ferramenta de prevenção ao crime.

Mangueira e Pavão-Pavãozinho fazem parte das 32 favelas do Rio de Janeiro que estiveram dominadas pelo narcotráfico e que foram pacificadas pelas forças policiais. A meta das autoridades para 2014 é instalar 40 Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). No Rio de Janeiro vivem cerca de seis milhões de pessoas, das quais pelo menos um milhão residem em favelas, algumas ainda dominadas pelos traficantes.

"Tivemos uma política focada na repressão, o que gerou mais conflitos e morte. A polícia não agia sobre a causa da violência, mas sobre seus efeitos. As armas nas mãos dos criminosos, no entanto, eram cada vez mais potentes", disse durante a reunião na Pavão-Pavãozinho o comandante da UPP, major Felipe Magalhães dos Reis. Os custos da "guerra contra as drogas" foram muito grandes e houve muitas perdas humanas, afirmou.

Entre 1991 e 2008, a polícia assegura que morreram dois mil agentes e outras dez mil pessoas nos enfrentamentos com as forças da ordem, e que foram apreendidas 170 mil armas. "Não havia saída, até que surgiu a ideia de criar a UPP", afirmou o major. Para Fedotov, a experiência brasileira pode ser adaptada para outros países. "É um processo desenhado para o Rio, mas alguns de seus elementos servem para outros países, especialmente as ideias de integração social, pacificação e alternativas de vida", afirmou.

O Brasil agora serve apenas como rota dentro do narcotráfico internacional, mas o país se converteu em importante consumidor de drogas. Durante sua visita a Brasília, Fedotov se encontrou com funcionários para discutir a futura cooperação, como as associações regionais e mundiais. "O Brasil é um ator global e estamos interessados em contar com seu apoio e sua participação em temas globais, como a luta contra o crime organizado transnacional e as drogas ilícitas", afirmou o diretor-executivo do ONUDD. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Rio de Janeiro, Brasil, 6/5/2013 (IPS) – O Mercado Comum do Sul (Mercosul) inaugurará em julho sua nova fase, com cinco membros plenos, caso supere a bagunça gerada com a incorporação da Venezuela, mas seus problemas de fundo continuarão travando a integração.

Há um "vazio jurídico" diante da possibilidade do retorno do Paraguai como sócio de pleno direito do Mercosul, junto aos outros sócios fundadores, Brasil, Argentina e Uruguai, afirmou Tullo Vigévani, professor de ciências políticas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), especializado em relações internacionais.

A adesão plena da Venezuela ao bloco foi aprovada na cúpula de 29 de junho de 2012, aproveitando a ausência do Paraguai, suspenso nessa mesma reunião em razão do golpe parlamentar daquele mês contra o então presidente Fernando Lugo. Esse julgamento político sumário, sem tempo para o direito à defesa, foi considerado como violação à cláusula democrática.

O Senado paraguaio, único corpo legislativo do bloco que havia congelado a ratificação de adesão assinada em 2006 pela Venezuela, acabou por rejeitá-la em agosto, uma votação mais simbólica do que efetiva. A solução para este enredo institucional provavelmente será "um acordo político" até agosto, quando tomar posse o presidente eleito do Paraguai, o empresário Horacio Cartes, já que os interesses econômicos dão um forte poder de pressão a Buenos Aires e Brasília sobre Assunção, ponderou Vigévani à IPS.

O novo governo, que representa o retorno da direitista Associação Nacional Republicana, conhecida como Partido Colorado, conseguiria que o parlamento ratificasse finalmente a entrada da Venezuela, fato que agrega ao bloco novas incertezas devido às dificuldades econômicas deste último país, agora sem a liderança de Hugo Chávez, falecido em 5 de março e sucedido por Nicolás Maduro.

No entanto, o Mercosul claudica principalmente pelas "conflitivas relações" entre Argentina e Brasil, os sócios fundamentais enfrentados em diferentes processos de industrialização, segundo análise do professor da Unesp. A Argentina perdeu boa parte de suas indústrias em um longo processo iniciado nos anos 1970, recordou. Políticas privatizadoras e de abertura de fronteiras adotadas em diferentes períodos, como na última ditadura (1976-1983) e no governo de Carlos Menen (1989-1999), levaram ao desastre.

O problema é que esse país agora tenta uma "reindustrialização à antiga", protegendo setores pouco competitivos, sem as inovações tecnológicas que apontem para um futuro sustentável, embora se compreenda a pressão pela geração de empregos, criticou Vigévani. Nesse quadro, as disputas com o Brasil se repetem desde a criação do Mercosul, em 1991, como no caso da tentativa de criar um espaço comum de livre circulação de bens e pessoas, que em alguns momentos foi discutido, com metas ambiciosas como a harmonização macroeconômica, cadeias produtivas e moeda comum, que se revelaram irreais.

O dinamismo comercial entre os dois países parece ter alcançado seu limite em 2011, quando o Brasil exportou US$ 22,709 bilhões para a Argentina e dela importou US$ 16,906 bilhões, segundo dados oficiais brasileiros. Este balanço culmina um desequilíbrio iniciado em 2004. O intercâmbio bilateral aumentou 13 vezes desde a assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. No ano passado, as vendas brasileiras caíram 20,75%, enquanto as argentinas baixaram apenas 2,73%. Desde outubro, a balança comercial se inclinou ligeiramente a favor de Buenos Aires.

Também as relações bilaterais sofreram pela fuga de grandes investimentos brasileiros do país vizinho. A Petrobras deixou o mercado argentino onde havia adquirido uma importante rede de distribuição de combustíveis, enquanto a gigante da mineração Vale, privatizada em 1997, suspendeu seu projeto de extração de potássio no Rio Colorado, despertando iradas reações em Buenos Aires.

O Brasil também entrou em um processo de desindustrialização, embora mais recente e menos dramático do que o sofrido pela Argentina no passado. Por isso tenta defender alguns segmentos industriais com medidas como altas tarifas alfandegárias, exigência de conteúdo nacional mínimo nas compras governamentais, redução de impostos e do custo da energia, como um importante elemento para sustentar a conjuntura de quase pleno emprego, graças à rápida expansão dos setores de serviços, agricultura e construção.

No entanto, essa indústria que Brasília procura preservar está "atrasada", com predomínio da área metalmecânica e escassa participação dos setores de maior inovação tecnológica, como o eletrônico e o químico, explicou Júlio de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Com o auge do fenômeno chinês na economia mundial, no Brasil acentuou-se a perda de participação da indústria no produto interno bruto e nas exportações.

Este problema, porém, é enfrentado em todo o Mercosul, que se consolida como exportador de produtos primários e importador de manufaturados. O desafio do bloco é desenvolver "políticas que fortaleçam seus processos de inovação e capacitação competitiva, em uma produção que incorpore tecnologias", pontuou Vigévani, em um diagnóstico que a cada dia obtém mais consenso, mas sem soluções viáveis e visíveis no curto prazo.

Assim, a plena incorporação da Venezuela ao Mercosul não melhora tais perspectivas. Com um comércio exterior muito mais desbalanceado, exportando petróleo e necessitando todo o restante do exterior, o mercado desse país já é um grande comprador de alimentos e bens industriais da Argentina e do Brasil. Por exemplo, o Brasil exportou para a Venezuela, em 2012, US$ 5,056 bilhões e só importou US$ 997 milhões, segundo estatísticas brasileiras. Os investimentos do país na Venezuela, além disso, estão em retrocesso, com suspensão das atividades por várias empresas.

As empresas brasileiras só realizaram quatro operações de investimento nesse país nos últimos cinco anos, contra 20 na Colômbia, 19 no Chile e oito no Peru, segundo o banco de dados do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), do Rio de Janeiro. Com a deterioração econômica a ser enfrentada por Maduro, aumentam as incertezas sobre os efeitos da presença do quinto sócio pleno no Mercosul.

A negociação de um acordo comercial com a União Europeia (UE), que voltou à mesa, tampouco aponta muitos benefícios, já que se trata basicamente de abrir esse mercado aos produtos agropecuários do Mercosul, como contrapartida para melhor acesso da indústria e dos serviços do bloco europeu às duas maiores economias sul-americanas, o que agravaria os problemas. Além disso, a severa crise econômico-financeira que a UE enfrenta limita as possíveis ambições de tal negociação. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Marabá, Brasil, 2/5/2013 (IPS) – Está a ponto de explodir um novo episódio violento entre proprietários de grandes fazendas e camponeses sem terra no amazônico Estado do Pará, norte do Brasil.

A fazenda Itacaiunas fica no sudeste do Pará, no município de Marabá, a 684 quilômetros da capital, Belém. Sua proprietária é o Agro Santa Bárbara, grupo econômico que possui ao menos 600 mil hectares de terras neste Estado.

Desde 2002, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) reclama que essa propriedade seja confiscada e sujeita à reforma agrária. Nela vivem acampadas cerca de 300 famílias. Nos últimos dias de abril, estes camponeses sem terra anunciaram que executariam uma ocupação definitiva da fazenda, e no dia 29 iniciaram o loteamento para "fazer o assentamento por conta própria", segundo um comunicado da organização.

A empresa, por sua vez, considera os camponeses como delinquentes e informou que os denunciou à polícia militar para garantir a ordem e evitar choques. "O grupo de invasores planeja começar o loteamento da propriedade. O objetivo é ampliar a ocupação ilegal. Este é um novo ato criminoso dos invasores, que mantêm a fazenda sob seu controle e não permitem o acesso a outras pessoas", diz o Agro Santa Bárbara em um comunicado.

A iminência de um choque violento é real, pois há denúncias de presença na área de grupos fortemente armados, contratados pelos donos da fazenda. Segundo informou à IPS o advogado da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, José Batista, que acompanha de perto a situação, o conflito em Itacaiunas é "bastante grave".

"Há muito tempo estas famílias têm expectativas de que se faça o assentamento (a distribuição legal de terras da reforma agrária). A empresa colocou guardas armados e já recebemos informações de que envenenou as pastagens para expulsar as famílias. Isso aumentou a tensão e, então, os camponeses resolveram ocupar uma área maior", explicou. Embora a polícia tenha sido chamada para evitar um choque direto entre os dois lados, às vezes a presença policial é que gera conflitos.

Segundo Batista, em 2010, o governo determinou a expropriação da fazenda, mas o grupo empresarial entrou com recurso que suspendeu a emissão do título de propriedade para os assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "As famílias acampadas estão irredutíveis, mas querem resolver o problema de forma pacífica", disse o advogado.

Entretanto, há uma discussão sobre o valor da indenização que o governo deveria pagar ao Agro Santa Bárbara por expropriar a fazenda. A empresa teria aceitado negociar com o Incra por um valor equivalente a US$ 11,5 milhões. Mas dessa quantia foi descontado o valor do passivo ambiental deixado pela empresa – que desmatou a região de selva da fazenda -, estimado em US$ 3 milhões. Então, a companhia apresentou um documento com a taxação de sua propriedade em US$ 21 milhões.

Segundo Batista, a fazenda tem 10.600 hectares, e há informações de que mais de 60% são terras públicas e de que a fazenda é improdutiva.

Boa parte dos conflitos e das mortes por questões agrárias ocorrem na Amazônia, até onde chegou a nova fronteira agrícola e os projetos de infraestrutura e mineração. Esta é uma das causas principais da violência no sul e sudeste do Pará, o segundo maior estado brasileiro e líder nacional em assassinatos e violação de direitos humanos por conflitos agrários.

Segundo a Pastoral da Terra, entre 1964 e 2010, foram cometidos no Pará 914 assassinatos de trabalhadores rurais, sindicalistas, juristas e religiosos. Desse total, 654 aconteceram no sul e sudeste do Estado. Os dados não são precisos, pois muitos casos nem mesmo se tornam públicos, segundo o informe Violação de Direitos Humanos no Sul e Sudeste do Pará, elaborado pela Pastoral e a Fetagri, entre outras entidades, publicado em março deste ano.

"A atuação da justiça também está a anos-luz entre os crimes cometidos e a punição dos culpados", apontou Batista. Dos 914 assassinatos já mencionados, apenas 18 chegaram a julgamento. Entre 1980 e 2003, foram cometidas 35 matanças no sul e sudeste do Pará, que totalizaram 212 trabalhadores rurais assassinados. As ameaças de morte são moeda corrente. O informe afirma que, entre 2000 e 2011, 165 pessoas receberam ameaças no país, das quais 71 no Pará. Do total de ameaçados, 42 acabaram assassinados, 18 deles neste Estado.

"A reforma agrária é um projeto utópico. A violência no Pará vem crescendo, a impunidade não permite avançar na investigação dos casos e os objetivos dos assassinatos são líderes de organizações sociais", disse à IPS o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, Adebral Lima Júnior.

Para Marianne Anderson, da fundação Right Livelihood Award, que fez parte da visita de uma missão solidária realizada na região em abril, internacionalizar o conflito é uma forma de pressionar por sua solução. "Nunca devemos calar sobre estas injustiças e mortes. Não há outro lugar do mundo onde ocorram tantas mortes vinculadas ao meio ambiente e à terra como no Brasil. Metade dos assassinatos relacionados a conflitos agrários em todo o mundo acontece neste país. Isto é inaceitável", ressaltou Anderson, ex-integrante do parlamento sueco.

A fundação, que entrega o prêmio conhecido como Nobel alternativo, incentivará sua rede global a enviar cartas de repúdio às embaixadas do Brasil em todo o mundo. "Pedimos ao governo brasileiro que implante urgentemente a reforma agrária para que se faça justiça", enfatizou Anderson.

Um caminhão percorre a rodovia BR-155 no Estado do Pará, norte do país. Nessa área já não restam selvas, cortadas para dar lugar a pastagens para a pecuária e a exploração mineral. Imagem feita no começo de abril de 2013. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Mobilização de prejudicados por operações da Vale no Rio de Janeiro.

A compra de ações de grandes transnacionais, que dá direito a participar das assembleias de acionistas, já é uma prática instaurada entre movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentarem reclamações ou denúncias diretamente aos investidores das empresas.

Seis ativistas da Articulação Internacional dos Afetados pela Vale estiveram presentes no dia 17 na reunião de acionistas da companhia, realizada no Rio de Janeiro. As empresas de capital aberto – aquelas que vendem ações no mercado para capitalizar suas atividades e seus investimentos – estão obrigadas por lei a realizar ao menos uma assembleia geral anual em sua sede. Nessas reuniões os investidores recebem informação sobre o rumo das companhias e podem cobrar da direção a respeito do que foi feito no ano passado, bem como dividendos.

"Esta é a quarta vez que a Articulação adota esta iniciativa. A reunião teve sucesso. A assembleia prevê que os acionistas intervenham, e nossa única oportunidade de fazer isso foi quando votou-se a ordem do dia. Então, pedimos a palavra", contou à IPS o advogado Danilo Chammas, sobre sua participação na reunião que durou três horas e teve e presença de 50 acionistas. Enquanto os ativistas faziam uso da palavra, a maior parte dos presentes manteve silêncio e não faltaram momentos de tensão, quando eram expostos questionamentos e críticas.

"Foi positiva a possibilidade de diálogo, mas sem grandes perspectivas de mudança. Nossa ideia é divulgar um lado que os acionistas ignoram e que também deve ser considerado", argumentou Chammas. Segundo cálculos das organizações sociais, a Vale, privatizada em 1997, causou em 2010 danos em uma área correspondente a 741,8 quilômetros quadrados.

Dezenas de manifestantes da Articulação, que reúne organizações de dez dos 38 países onde a Vale atua, se reuniram diante da sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro, para tornarem visíveis suas denúncias. "Como acionistas, explicamos o que significam os riscos e as violações (da empresa) para as comunidades prejudicadas", disse à IPS a ativista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul.

Em sua opinião, esta estratégia multiplica a pressão sobre a empresa e na justiça. "Tentamos reforçar as lutas, vincular as resistências e pensar estratégias comuns. A forma como esta empresa atua nos territórios é muito cruel. Isso não é desenvolvimento, é destruição", criticou Quintela.

Este é o segundo ano em que seis habitantes do pequeno povoado de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, no Maranhão, chegam ao Rio para denunciar seu caso. Nesse povoado de 380 famílias, foi instalado um polo siderúrgico de fundição de ferro. A poeira que contamina o ar, a água e o solo é permanente. Há cinco anos os moradores pedem para serem transferidos para uma área segura.

"Piquiá de Baixo deixará de existir. Estamos sendo obrigados a nos mudar para outro lugar, não há alternativa. O trem em que a Vale transporta minério atravessa o povoado e o depósito está sobre nós. As cinco siderúrgicas estão quase em cima de nossas hortas", contou "Seu" Edvard Dantas, de 69 anos.

Ele vive em Piquiá há 26 anos e é testemunha da extinção do povoado. Antes da chegada da siderúrgica, a área era rural. Seu Edvard plantava arroz, milho e mandioca para alimentar sua numerosa família. Hoje apenas sua mulher e uma filha continuam vivendo com ele. Seus outros cinco filhos já deixaram Piquiá, assim como muitos outros habitantes.

Os casos de câncer de pulmão, problemas respiratórios e alergias não são raros. "Na horta e no telhado da minha casa há uma camada permanente de pó. Estamos sofrendo muito, esperamos não demore mais do que dois anos" o traslado para um novo lugar. Porém, as novas moradias que deveriam ocupar ainda não foram construídas, acrescentou.

Os países mudam, mas os problemas são os mesmos, destacou o moçambicano Fabião Maniça, da Associação de Assistência e Apoio Jurídico às Comunidades de Tete, na região central de Moçambique, onde a Vale obteve concessão para explorar por 35 anos a mina de carvão Moatize. "Estamos juntando forças para fazer reivindicações. A empresa não abre espaço para negociar de forma direta com as associações ou as comunidades", afirmou.

O maior problema ali foi o deslocamento de 1.300 famílias, pois as casas recém-construídas que lhes foram entregues já apresentam falhas estruturais. "As famílias se mudaram há um ano e meio e há rachaduras; são casas mal construídas. As crianças não têm água potável. Não há espaço para plantar nem criar os filhos. Prometeram que nos ajudariam durante um ano, entregando alimentos, transporte gratuito e empregos, mas não cumpriram", acrescentou Maniça.

Em alguns casos, as famílias foram reassentadas em lugares distantes até 50 quilômetros de onde viviam, segundo Maniça. "Estávamos em áreas férteis e nossa atividade principal é a agricultura. Na África, meu pai está enterrado na horta. As pessoas foram obrigadas a abandonar seus antepassados e partir", lamentou.

A pedido da IPS, a empresa entregou à agência um comunicado no qual afirma que "respeita o direito à livre expressão" e que "se coloca à disposição para receber sugestões e críticas sobre seus empreendimentos". A Vale assegura que participa do processo de reassentamento das famílias de Piquiá de Baixo. Em julho de 2012, assinou com o Ministério Público de Açailândia uma proposta para transferir cerca de US$ 200 mil para o projeto habitacional do novo bairro.

Quanto a Moçambique, foram delimitadas duas áreas para reassentar as famílias, com "participação pública, que consistiu em três audiências, 20 apresentações teatrais na língua local mais falada (nyungwe), 110 reuniões com a comunidade e seus líderes, 4.927 visitas domiciliares e 639 consultas realizadas no serviço de atenção permanente ao início do reassentamento", segundo a empresa.

Como parte do projeto Carvão Moatize, além das casas, foram construídas ou reformadas escolas, postos de saúde e uma maternidade, um posto policial e ruas. Também foi instalada energia elétrica nas vias principais. E, segundo a Vale, as casas que apresentaram problemas, já começaram a ser reparadas. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Os troncos secos indicam o lugar onde aconteceu o massacre de Eldorado dos Carajás.

Nessa estrada que une as cidades de Marabá e Parauapebas, no sudeste do Estado, se concentravam os maiores projetos de mineração e pecuários. Nesse dia, em uma área conhecida como curva do S, perto do município de Eldorado dos Carajás, a 800 quilômetros da capital do Pará, Belém, 150 policiais abriram fogo contra cerca de mil manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que bloqueavam a passagem.

Dezenove pessoas morreram e 70 ficaram feridas. Os manifestantes se dirigiam a Belém para cobrar a expropriação da fazenda Macaxeira, que já era ocupada por 1.500 famílias de Curionópolis, perto de Eldorado, e a distribuição de suas terras na reforma agrária. A tragédia colocou o problema agrário na agenda política do país, e o dia 17 de abril se converteu em Dia Mundial de Luta pela Terra.

Este ano, se completam 17 anos do massacre e 15 da criação do assentamento 17 de Abril, que fez justiça ao que era reclamado. O assentamento foi fundado quase dois anos depois do massacre, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou improdutiva a fazenda, condição necessária para sua expropriação. Cerca de 700 famílias sobreviventes moram hoje no acampamento de 27 mil hectares na fazenda Macaxeira e lutam para sobreviver sem empregos nem apoio para tornarem suas áreas produtivas.

Ivagno Brito, filho de camponeses, tinha 13 anos quando testemunhou os fatos. Hoje, com 30, dedica-se à causa do MST. "Foi um desespero, uma loucura. Imagine muita gente e fogo cruzado. A cena que mais me marcou foi ver mulheres e crianças se escondendo em uma pequena capela que hoje não existe mais", contou Brito à IPS, apontando para o lugar exato do massacre na curva do S. "Não posso esquecer. Desmaiei. Não encontrava meu pai e comecei a correr. Logo me vi no meio do mato", acrescentou.

Maria Zelzuita, de 48 anos, também foi parte da tragédia. "Queriam que desocupássemos a estrada, mas estávamos a pé. A forma que a polícia encontrou foi atirar contra nós. O que não esqueço são os gritos das pessoas e das crianças chamando por suas mães", contou. "Já havia gente morta sobre o asfalto, peguei a mão de quatro crianças para salvá-las. Saí da estrada correndo para os arbustos, carregamos inclusive uma criança baleada", afirmou.

Zelzuita tem um lote de 25 hectares onde cultiva arroz, mandioca, milho e abóbora. Mas os anos mostraram que não basta repartir terras, se não forem fornecidos instrumentos e conhecimentos para desenvolver uma agricultura sustentável. Ela trabalha em associação com a aldeia dos assentados, ganha a vida como ajudante de cozinha na escola local, estuda e é mãe sozinha de três filhos. Em sua casa tem água encanada e eletricidade.

"Me sinto feliz como assentada; tenho onde viver e criar meus filhos. Antes não tinha, e não me vejo na cidade. Mas aqui não há trabalho e muitos precisam partir para as cidades em busca de sustento", explicou Zelzuita à IPS. Diante destas dificuldades, muitos assentados pelo Incra venderam seus lotes e foram embora. A comercialização dos assentamentos é um fenômeno frequente no Pará.

Aos 49 anos, "dona" Rosa Costa Miranda não pensa em deixar o campo, mas, superada pelo esforço de cultivar uma horta em um solo tão pobre, decidiu arrendar a área para criação de gado. "Hoje tenho um lote e uma casa. Não produzo quase nada porque sou sozinha, mas alugo a terra. A vida no assentamento é difícil porque não há trabalho. Tem gente endividada com o banco sem ter como pagar", contou à IPS.

Dona Rosa nasceu no Maranhão, no extremo nordeste. Aos 16 anos se mudou para o Pará com o marido agricultor. Ela estava presente na ocupação da fazenda, e no dia do massacre foi uma das mulheres que se esconderam na pequena igreja. Há pouco tempo conseguiu dinheiro para plantar cupuaçu. Mas o fogo que seus vizinhos colocaram em uma área adjacente – prática frequente para limpar e fertilizar o terreno – fugiu ao controle e queimou as plantas.

Apesar das dificuldades, "é melhor viver na periferia do que nas cidades ou favelas. Quem tem um pedaço de terra hoje está seguro. Não penso em mudar. A rua é muito perigosa", afirmou dona Rosa. As expropriações de fazendas são lentas e podem demorar até uma década. Para o assentamento 17 de Abril, a expropriação foi obtida "dois anos depois (do massacre) em razão do derramamento de sangue. Há acampamentos que estão esperando há 12 anos e para eles a reforma agrária nunca chega", pontuou.

A Amazônia já não é o que era quando ela veio do nordeste. Para chegar ao 17 de Abril, é preciso cruzar pequenas aldeias e zonas urbanas que crescem ao lado da estrada, como Sororó, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, centros de grande circulação de caminhões carregados de minérios.

Pela antiga estrada PA-150, hoje a estrada federal asfaltada BR-155, se passa perto do distrito industrial de Marabá, que conta com 12 siderúrgicas e grandes propriedades pecuárias, tudo em plena Amazônia. Dali se divisa uma paisagem sem uma única árvore, apenas pastagens. "Está mudando muito, por isso estamos morrendo de seca. Daqui a alguns anos não haverá nem chuva, porque não há árvores", lamentou dona Rosa. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Crianças no acampamento Frei Henri des Roziers, do MST, no Pará

Sob o sol abrasador e a umidade do clima amazônico, Waldemar dos Santos, de 60 anos, cuida da horta comunitária de camponeses sem terra no Estado do Pará, à espera de que a reforma agrária lhe proporcione uma vida melhor. "Meu sonho é um terreninho. Nosso desejo é acabar com a fome neste país, que está caindo montanha abaixo pela necessidade", disse ao Terramérica o camponês natural da Bahia, que ainda criança, para fugir da seca, emigrou para o Pará.

Sua família é uma das 280 que desde 8 de agosto de 2010 vivem no acampamento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) batizou de Frei Henri des Roziers, em homenagem ao padre dominicano de 82 anos que, como advogado da Comissão Pastoral da Terra, continua defendendo os direitos humanos na região.

Às margens da rodovia federal BR-155, a cerca de cem quilômetros da cidade de Marabá, estes camponeses ocupam a propriedade Fazendinha, uma área com mais de 400 hectares sobre a qual pesam denúncias de ter sido ganha com o desmonte da Amazônia e a invasão de terras públicas, além de ser improdutiva. Este é o argumento de quase todas as ocupações de movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no Brasil.

Só no sudeste do Pará, onde a luta pela terra é mais violenta, há mais de 500 assentamentos de pequenos agricultores que foram legalizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas restam mais de cem acampamentos de famílias que vivem em barracas e ranchos de palha à espera de que o governo federal concretize a legalização. Conseguir do governo o confisco de uma fazenda e sua destinação à reforma agrária demora, em média, cinco anos.

Para chegar ao acampamento Frei Henri é preciso percorrer um longo trecho da poeirenta BR-155, cheia de ondulações e caminhões carregados de minerais que viajam dia e noite. A região era rica em castanheiros, dizimados para dar lugar a pastagens. Em plena Amazônia profunda, a beleza das árvores de copas altas deixou de existir há muito tempo, e a paisagem é plana e lisa, sem rastros da selva exuberante.

A ocupação da Fazendinha acontece em meio a um duro confronto com os latifundiários locais, que estão organizados e contratam segurança privada armada para intimidar os camponeses e arruinar seus cultivos. "Plantamos para ter um alimento saudável. Os fazendeiros não produzem nada e dizem que suas terras são produtivas. As ameaças são constantes. A justiça no Pará é muito lenta. É um espera e desespera", descreveu Santos.

"Aqui a terra é poder", definiu Maria Raimunda César, de 39 anos e integrante da coordenação do MST no Pará. "O conflito é permanente. No Pará se mata gente como se mata boi. Um corte bovino para exportação vale mais do que um ser humano. Há muita injustiça e um processo de opressão e violência crescentes", afirmou. E acrescentou que a reforma agrária está ausente das políticas nacionais. Tanto o atual governo de Dilma Rousseff como o de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) "retiraram o tema da agenda".

Aqui ocorre um ciclo perverso no uso da terra, segundo Raimunda. Primeiro se abre caminho para a mineração e o corte de árvores para carvão, depois chega a invasão privada de terrenos fiscais, a devastação da selva e a plantação de capim, uma gramínea que serve de pasto para o gado. Em média, há uma cabeça de gado por hectare, garantiu.

Pela mesma BR-155, mas próximo de Marabá, fica o acampamento Helenira Resende, que desde 1º de março de 2010 abriga 150 famílias sem terra. Além das provocações por parte de homens armados, a ameaça aqui também chega pelo ar. Os camponeses denunciam o uso de venenos agrícolas jogados sobre suas casas e plantações. Segundo o argentino Raúl Montenegro, que integrou uma missão internacional de solidariedade aos camponeses do Pará, "o uso de bala e veneno combinados é como uma luta química contra essas populações".

"Os latifundiários dizem que jogam esses produtos em suas terras, mas é uma maneira de se livrar da responsabilidade", acrescentou Montenegro, ganhador em 2004 do prêmio Nobel alternativo concedido pela Fundação Right Livelihood Award, com sede em Estocolmo.

"Pudemos comprovar que grupos armados chegaram a sitiar uma comunidade inteira sob uma chuva noturna de disparos e bombas que provocavam barulho ensurdecedor no acampamento Frei Henri des Rozier. Também vimos que empresas como a Santa Bárbara aplicam pesticidas por via aérea", disse ao Terramérica o presidente da Fundação para a Defesa do Meio Ambiente, com sede na cidade argentina de Córdoba. "Esse veneno chega com total impunidade a crianças, adolescentes e adultos, sem que o Estado controle, sem a existência de estudos epidemiológicos ou ambientais", criticou Montenegro.

"Nosso lema é ocupar e resistir, mas eles são um grupo poderosíssimo. Os homens da fazenda estão fortemente armados e atiram", contou Aldemir Monteiro de Souza, de 28 anos, que vive no acampamento Helenira Resende, uma área de 50 hectares dentro da fazenda Cedro, com extensão de quase 15 mil hectares. Os poderosos a que se refere são os proprietários da Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um de seus principais acionistas o banqueiro Daniel Dantas, detido em 2008 por crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo o MST e a Comissão Pastoral, apenas nos últimos dez anos, esse grupo comprou 800 mil hectares de terras em seis municípios do Pará. "O grupo se apropria de terras públicas, utiliza trabalho escravo e comete crimes ambientais", denunciou Charles Trocate, da coordenação do MST neste Estado.

A esperança é que técnicos do Incra inspecionem a fazenda Cedro para determinar se é produtiva e legal. Caso constatem irregularidades, terá início um processo de expropriação e depois serão entregues parcelas aos camponeses. Para 22 de maio está prevista uma audiência com a fiscalização agrária do Incra no Fórum de Justiça de Marabá. Este será o primeiro passo, após anos de ocupação e acampamento.

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(FIN/2013)

Rio de Janeiro, Brasil,, 9/4/2013 (IPS) – Edson Godinho, caminhoneiro há 35 anos, teve sorte desta vez. Nos primeiros dias do mês, quando chegou ao porto de Santos, já havia diminuído muito a fila de espera de caminhões.

Precisou aguardar 12 horas para descarregar a soja. Nas semanas anteriores, muitos outros caminhoneiros tiveram que esperar mais de 24 horas para ter acesso às instalações portuárias por onde sai a maior parte das exportações agrícolas brasileiras. Durante vários dias o acúmulo de veículos de carga superou os 20 quilômetros.

Os portos são o funil que mais contribui para o "apagão logístico anunciado" para este ano de produção e exportação agrícolas recordes, segundo Marcos Jank, especialista do setor e professor da Universidade de São Paulo (USP). O Brasil duplicou sua produção de grãos no começo deste século, sem melhorar sua logística. As projeções indicam que as exportações de soja e milho crescerão 30% este ano em relação a 2012, alcançando 41 milhões e 25 milhões de toneladas, respectivamente, e dessa forma superando os Estados Unidos.

Essa liderança se estende à própria produção de soja, que chegará a 84 milhões de toneladas este ano, segundo a consultoria Agroconsult. Estes são resultados conjunturais, ajudados pela seca nos Estados Unidos, mas que adiantam uma tendência marcada pela expansão dos cultivos de soja, inclusive em zonas da semiárida região nordeste. O crescimento das vendas externas e as chuvas em excesso que caíram em janeiro retardaram os embarques de milho que, acumulados com os da soja, superlotaram em março os portos de Santos e Paranaguá, os principais do país. Esse gargalo será novamente sentido com as vendas de açúcar a partir deste mês e da nova colheita do milho, em julho, segundo Jank.

Embora este caos não seja novo, agora se agravou. Diante disso, espera-se que sejam aceleradas as mudanças nas normas da atividade portuária, já definidas pelo governo da presidente Dilma Rousseff mas de aprovação incerta no parlamento, onde o projeto já recebeu mais de 600 propostas de emendas. Também são necessários elevados investimentos. Uma "solução definitiva exigirá dez anos", afirmou Jank à IPS. "Temos uma agricultura do século 21 e uma logística do século 19", acrescentou.

Segundo Jank, um alívio rápido dos entraves virá com a implantação de hidrovias, o aumento das ferrovias, a pavimentação de estradas para o norte, a ampliação de portos fluviais e marítimos dessa mesma região e dos locais de armazenamento em terminais marítimos do sul. Santos, no Estado de São Paulo, fica a dois mil quilômetros da principal zona produtora de soja, no norte do Mato Grosso. Por seu porto é exportada quase 60% dessa produção, a maior parte levada até ali por caminhões.

O transporte de cada tonelada de soja custa cerca de US$ 70 a mais do que nos Estados Unidos, ressaltam analistas, alertando que é possível aliviar essa drenagem de ganhos retirando a produção pelos portos do norte, mais próximos dos cultivos e dos mercados de destino. O predomínio dos caminhões, que respondem por 60% do transporte de cargas no Brasil, também encarece a logística.

Godinho é um dos cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos que percorrem as estradas do Brasil, às vezes em estado precário, sem pavimentação. Em geral, transporta soja e milho das proximidades de onde vive, a cidade paulista de Ituverava, até Santos, 480 quilômetros para o sul, de onde regressa carregando fertilizantes.

Se não houver carga na volta "não compensam" os custos, porque os pedágios somam R$ 580, quase o mesmo que se deve desembolsar para o combustível do caminhão, que pode carregar até 32 toneladas, explicou à IPS, após deixar a soja no porto. A vantagem é que as estradas que percorre, no Estado de São Paulo, são mantidas em boas condições.

"O pedágio e os ladrões" são os piores inimigos dos caminhoneiros, contou Godinho, que não sofreu nenhum assalto nas estradas, "mas muitos amigos foram assaltados", disse. Aos 57 anos de idade, considera que teve "uma boa vida" em seu trabalho, mas comemora o fato de seus três filhos terem optado por outras profissões. Os portos congestionados são a ponta mais visível, mas a longa cadeia logística compreende muitos outros gargalos.

Volmar Michelon, cofundador da empresa Pedromar Transportes, que conta com 85 veículos e uma centena de empregados, contou à IPS que seu pessoal "espera até 48 horas para descarregar a soja" em Alto Araguaia, na fronteira sudeste do Mato Grosso, onde chegam trens que percorrem 1.420 quilômetros até Santos.

Esse tempo perdido "por falta de infraestrutura de descarga e mais vagões" priva a empresa de outras três viagens do mesmo caminhão no trajeto usual, lamentou Volmar. Nessas ocasiões há milhares de veículos estacionados nas estradas, que acabam servindo como "armazéns", ressaltou. Não há déficit de caminhões, como avaliam muitos analistas e a imprensa, "mas excesso", porque são necessários dois ou três veículos para fazer o trabalho de um, devido às demoras nos transbordos e outros obstáculos, pontuou o empresário. Aumentar sua quantidade sem corrigir esses entraves seria obstruir definitivamente as estradas, concluiu.

A Pedromar Transportes nasceu em 1981 no sul do Brasil e acompanhou o desenvolvimento agrícola no centro-oeste. Em 2001, instalou-se em Rondonópolis, centro comercial e industrial no sudeste do Mato Grosso. Seus caminhões operam apenas dentro desse Estado, que se consolidou como o maior produtor de grãos do país.

Entre 1950 e 1980, os governos brasileiros construíram longas estradas, sonhando levar o desenvolvimento agrícola para o oeste e norte do país. Assim, produziram ondas de migrações, desmatamento, malária e conflitos pela posse da terra. Mas o agronegócio, especialmente o da soja, não seguiu exatamente esses grandes eixos viários e agora reclama uma infraestrutura logística que lhe dê acesso menos caro aos seus mercados, sobretudo os externos. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

O Fórum de São Paulo apoia Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela.

Maduro, novo líder do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e Henrique Capriles, candidato da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática, disputarão nas urnas o mandato presidencial de seis anos para o qual foi reeleito em outubro o agora falecido Hugo Chávez.

"Para nós, as eleições aqui são fundamentais, porque uma eventual derrota do chavismo na Venezuela significará um retrocesso no processo de integração", disse à IPS o historiador Valter Pomar, secretário-executivo do Fórum e dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil. "Não é a economia brasileira, ou a argentina, que seria afetada caso essa derrota aconteça – o que não ocorrerá – mas toda a economia latino-americana, afetando especialmente os países mais débeis ou atrasados do ponto de vista industrial", afirmou.

Partidos integrantes do Fórum, criado em 1990 em São Paulo por iniciativa do PT, governam atualmente na Bolívia, Brasil, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Vários desses Estados se reúnem no pacto integracionista Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e são beneficiários do programa venezuelano de cooperação petroleira e financeira, conhecido como Petrocaribe.

O Fórum reivindica que a primeira eleição de Chávez como presidente da Venezuela, em dezembro de 1998, marcou o início da ascensão ao governo de vários de seus partidos filiados da região e desde então não o perderam mediante eleições onde o conquistaram. Essa contabilidade tem como exceção o Partido Socialista do Chile, porque perdeu o governo em 2010 para o direitista Sebastián Piñera, como um integrante a mais da centro-esquerdista Concertação de Partidos pela Democracia, formada em 1990, muito antes do ciclo de vitórias assinalado.

O Grupo de Trabalho do Fórum, com 38 delegados de 27 partidos procedentes de 18 países, se reuniu no dia 1º em Caracas para homenagear Chávez e dar apoio a Maduro. "É um excelente apoio, que expressa aos movimentos populares da América Latina e do Caribe que a Venezuela é estratégica e que a vitória de Nicolás também é a vitória dos povos", disse à IPS o anfitrião Rodrigo Cabezas, dirigente do PSUV e deputado do Parlamento Latino-Americano.

Maduro, por sua vez, afirmou que "este é o momento de maior expansão das lutas da nova independência da América Latina, diante da hegemonia e dominação imperial norte-americana. O caminho apenas começa nesta nova fase". Maduro, ao comparecer junto com delegados do Fórum ao mausoléu que guarda os restos mortais de Chávez, em Caracas, fez "um especial reconhecimento à Revolução Cubana, como antecedente deste processo latino-americano e caribenho. Cravou a primeira estaca, libertou o primeiro território e gerou a dinâmica de resistir, lutar e vencer", declarou

"Sim, estamos preocupados no sentido de que a direita está armando uma operação internacional, não apenas operações nacionais, para nos golpear. Há um processo contraofensivo na região, como se viu em Honduras e no Paraguai, este último um caso de golpe parlamentar", apontou Pomar. Diante deste cenário, "vemos uma situação de equilíbrio. A direita não consegue nos golpear nos principais países que governamos, mas tampouco conseguimos tirá-los, por exemplo, do México. Este equilíbrio relativo não vai durar para sempre", acrescentou.

Segundo Pomar, "o que pode nos favorecer é acelerar as mudanças em cada país e aprofundar a integração, tema fundamental, porque, para muitos países da região, não há como avançar nos processos de mudança isoladamente. Por isso, a eleição presidencial na Venezuela é essencial para nós". E o é, a ponto de o Fórum ter deixado em segundo plano as eleições presidenciais do Paraguai, onde a esquerda participa sem maiores chances diante dos candidatos favoritos, os dois tradicionais partidos, Colorado e Liberal.

A reunião do Grupo de Trabalho também examinou brevemente outros temas da atualidade internacional, em particular as ameaças à paz global derivadas dos conflitos na península da Coreia, na Síria e o desenvolvimento nuclear do Irã. Embora o grupo tenha acordado alertar sobre a provocação norte-americana na península coreana, na reunião houve vozes que reclamaram da conduta da Coreia do Norte por "facilitar a provocação" atribuída a Washington.

No debate sobre a Coreia foi ventilada a tese de que esse conflito aviva o protagonismo norte-americano na região Ásia-Pacífico em detrimento da China e de seus sócios no grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, África do Sul), de potências emergentes. No terreno regional considerou-se que a situação mais urgente é a negociação de paz – que tem como cenário Havana – entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o governo desse país, do direitista Juan Manuel Santos, considerado o primeiro beneficiário político do processo.

Como em quase cada reunião do Fórum, os independentistas porto-riquenhos, desta vez pela boca de Héctor Pesquera, do Movimento Nacional Hostosiano, apresentaram a necessidade de não atravessar a luta contra atrasos do colonialismo na América Latina e pediram que se exija a liberdade, por razões humanitárias, de seu compatriota Oscar López Rivera, preso nos Estados Unidos há 32 anos. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Rio de Janeiro, Brasil, 1 de abril de 2013 (IPS) – (Terramérica).- O Brasil, que em menos de três décadas reduziu o tabagismo de 40% para 15% de sua população, inaugura um centro de pesquisa que terá projeção mundial.

O Brasil deu mais um passo em matéria de prevenção do hábito de fumar com a criação do Centro de Estudos Sobre Tabaco e Saúde (Cetab). Na realidade, se pretende ir mais além. O Cetab – criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, estatal), como parte da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – estará dedicado a pesquisar os outros três fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis, além do tabagismo: álcool, sedentarismo e maus hábitos alimentares.

Em 2011, o Brasil aprovou o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentar Enfermidades Não Transmissíveis, como câncer, diabete e doenças cardiovasculares e respiratórias. "Vamos focar nelas e fazer pesquisas sobre os fatores de risco. O cigarro aparece como um grande vilão. Seu consumo não acarreta nenhum benefício, não existe um consumo razoável de cigarros que seja inócuo, só causa males", disse ao Terramérica a coordenadora do recém-criado Cetab, Vera da Costa e Silva.

O Ministério da Saúde destinará US$ 6,2 milhões ao plano apresentado em 2011, que prevê ações até 2022. Entre outros fins, se propõe a reduzir em 2% ao ano a mortalidade prematura de pessoas de até 70 anos por estas causas, para chegar a 2022 com 196 mortes para cada cem mil habitantes. Em 2011, essa relação era de 225 para cada cem mil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo a principal causa de morte evitável em todo o mundo, e estima que um terço da população mundial maior de 15 anos fuma (um em cada três adultos). A presença de mais de 4.700 substâncias nocivas na fumaça dos derivados do tabaco faz com que este vício cause cerca de 50 enfermidades.

No Brasil, o câncer de pulmão é o tipo de tumor mais letal e também uma das principais causas de morte. Na medida em que se conseguir diminuir a exposição a esses fatores será possível também reduzir estas doenças, destacou a coordenadora do Cetab. O novo centro de estudos busca trabalhar na capacitação, pesquisa e cooperação técnica, dentro e fora do Brasil.

"Queremos trabalhar com informação, educação, regulamentação e políticas públicas para a prevenção. Vamos proporcionar aos profissionais da saúde da rede pública capacitação e tratamento dos fatores de risco. Os cursos poderão ser feitos à distância", explicou Vera. No campo da cooperação internacional o olhar está voltado a atender os países da América Latina e os africanos de língua portuguesa, o que implicará levar profissionais brasileiros aos escritórios que a Fiocruz mantém no exterior, por exemplo, em Moçambique, e, por outro lado, atrair especialistas desses lugares para o Brasil.

O Cetab pretende também apoiar a OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS). "Já tivemos bons retornos com eles como sócios internacionais, e vislumbramos possibilidades", apontou a coordenadora. O Cetab começa com uma equipe de nove pesquisadores de áreas como economia, engenharia, farmacêutica, medicina e biologia. O tabagismo é uma epidemia e o maior fator de risco conhecido, afirmou o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes.

No final da década de 1980, quase 40% da população brasileira era de fumantes. Em 25 anos, essa proporção caiu para cerca de 15%. O Brasil tem atualmente mais de 192 milhões de habitantes. "Graças às medidas de controle, conseguimos chegar a esses resultados. A indústria do tabaco sempre está muito ativa, apesar de ter consciência de que vende uma doença, e nós buscamos que o país controle sua saúde e não permita a venda de produtos prejudiciais", disse Marcos ao Terramérica.

Marcos apontou que se nota uma queda acentuada de fumantes entre a juventude de classe média, mas há "um avanço lento, porém contínuo" de jovens fumantes procedentes de classes mais pobres. "Um dos pontos mais importantes no controle do tabagismo é aumentar o preço do cigarro. O Brasil conseguiu, no ano passado, gravá-lo de modo substancial, e, no entanto, é um dos mais baratos do mundo. Onde há pobreza há tabagismo", enfatizou Marcos.

E acrescentou que, segundo a OMS, para cada dólar arrecadado por estes impostos, são gastos US$ 4,5 em cuidados sanitários de doenças relacionadas com o tabaco. O Brasil destina US$ 10 bilhões de seus gastos em saúde pública para tratar problemas causados pelo cigarro, enquanto arrecada US$ 3 bilhões em impostos da indústria do setor, ressaltou Moraes. Os dados sobre a evolução da quantidade de fumantes no Brasil servem para medir a eficácia da política de prevenção, mas "essa política sempre está ameaçada", alertou.

Apesar de ser reconhecido como um exemplo no mundo, o Brasil não pode "soltar foguetes, pois é uma luta eterna", advertiu Marcos. A criação de um centro de estudos será uma ferramenta a mais para contribuir com a rede de instituições que já atua nesta área. Frequentemente, o Brasil é solicitado a fornecer cooperação internacional e trocar experiências sobre o cumprimento do Convênio Marco da OMS para Controle do Tabaco, que orienta os países a adotarem determinadas medidas para controlar o hábito de fumar. Envolverde/Terramérica

* A autora é correspondente da IPS.

(FIN/2013)

Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, Albaneide Peixinho.

Mas a iniciativa enfrenta dificuldades específicas e outras próprias de qualquer plano nacional neste extenso país com mais de 192 milhões de pessoas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) evoluiu do mero assistencialismo com que nasceu há 58 anos para uma estratégia de desenvolvimento multipropósito, com metas educativas e de animação das economias locais. A IPS conversou com sua coordenadora, Albaneide Peixinho, sobre seus êxitos e problemas.

IPS: O PNAE existe desde 1955. Em que avançou desde então?

ALBANEIDE PEIXINHO: Hoje se baseia em vários princípios, como o direito humano a uma alimentação adequada para garantir a segurança alimentar e nutricional, mediante a universalidade e a gratuidade da atenção para todos os estudantes da rede pública de educação básica. E, também, na equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, como forma de assegurar o acesso igualitário aos alimentos. O PNAE faz parte da estratégia Fome Zero do governo federal, que engloba 30 programas destinados a combater as causas do problema e contribuir para erradicar a indigência. A visão social do governo foi determinante para a queda drástica da pobreza neste país e se refletiu no PNAE, que desde 2003 obteve aumento de recursos de 300% e ampliou a atenção a alunos do ensino médio. Ao mesmo tempo, pela obrigatoriedade de compra de produtos da agricultura familiar local, tem um papel importante na redução da desigualdade social.

IPS: Quais seus êxitos?

AP: O programa nasceu como uma mera assistência aos alunos. Hoje chega a 45 milhões de estudantes do ensino básico durante os 200 dias letivos. Ao longo destes anos foi acumulando experiências em um âmbito cada vez mais amplo, promovendo a melhoria dos indicadores educativos, do desenvolvimento econômico e social e da participação social na saúde, mediante o ensino de bons hábitos alimentares. Na Constituição de 1988 está garantido o direito a todos os matriculados na escola primária. A partir de 1994, o programa antes centralizado, com um órgão diretor que elaborava os cardápios, adquiria os alimentos e os distribuía em todo o país, passou a ser gerido localmente, por meio de convênios. Desde 1998, melhorou mais, como com a exigência de respeito aos hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada lugar, a formação de conselhos de alimentação escolar como órgãos fiscalizadores, com representantes de paíis, alunos, professores, comunidade e dos poderes Executivo e Legislativo. Um dos marcos principais foi a lei 11.947 de 2009, que impôs a exigência de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se destinem à compra de alimentos da agricultura familiar, além de atender a todos os alunos do ensino primário, incluindo jovens e adultos.

IPS: Quais os problemas do programa?

AP: Há dificuldades próprias e outras inerentes a qualquer programa de alcance nacional: a extensão territorial do país, as diferentes vocações agrícolas das regiões, a baixa capacidade produtiva da agricultura familiar para suprir a demanda. Também os diferentes costumes locais, as necessidades de nutrição diversas dos alunos, a falta de infraestrutura para armazenar, transportar e preparar as refeições e de espaços para os refeitórios, bem como problemas para desenvolver um ensino alimentar e nutricional permanente e intrínseco ao processo educacional. Também existe "competição" entre as refeições oferecidas pela escola e as das cantinas ou bares com doces, refrigerantes, alimentos salgados e fritos, os "favoritos" de crianças e adolescentes. Uma resolução de 2009 restringe a quantidade de gordura, açúcar e sal dos alimentos do PNAE.

IPS: Quais são os desafios que pretendem abordar?

AP: Realizar um diagnóstico bem feito das necessidades nutricionais dos estudantes e compatibilizá-las com uma alimentação adequada e que eles aceitem, com a cultura agrícola e de dietas de cada lugar. Outro desafio é contar com profissionais bem formados nesta área.

IPS: É possível chegar a todas as escolas de ensino primário, federais, estaduais e municipais?

AP: O programa atende todas as escolas que tenham constituído seu próprio Conselho de Alimentação Escolar e contratado um nutricionista. Em 2012, foram 161.670 escolas, 83% do total.

IPS: O que acontece com a elaboração dos cardápios?

AP: Devem ser feitos respeitando a faixa de idade, a modalidade de ensino e o horário em que o estudante permanece na escola. Quando são oferecidas duas ou mais refeições, deve-se atender no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias. Nas escolas de tempo integral, este mínimo sobe para 70%.

IPS: Esta comprovado que fazer uma refeição na escola melhora o desempenho escolar?

AP: Existem diversas evidências do papel da alimentação no desenvolvimento neurológico, cognitivo e intelectual durante a infância. As proteínas, o cálcio, o ferro, o iodo, o zinco, as vitaminas e os óleos de pescado cumprem funções essenciais, como demonstram diversos estudos. O ambiente escolar é muito propício para formar hábitos. Estes vão se formando desde o nascimento, por meio dos costumes familiares e dos induzidos pela sociedade (escola, círculos sociais e meios de comunicação) até a vida adulta, quando junto com os aspectos simbólicos pautam o consumo individual e da sociedade. O PNAE incentiva o consumo de frutas, verduras e legumes, e prevê o controle sanitário dos alimentos, preceitos que conduzem a uma oferta adequada e a uma alimentação saudável. Quanto mais cedo se adquire estes hábitos, maior é a probabilidade de se perpetuarem na vida adulta. Envolverde/IPS

(FIN/2013)