Entre 5,5 milhões e 5,9 milhões de sul-africanos estão infectados com o vírus HIV.

Mbana foi diagnosticada como portadora do vírus da deficiência humana (HIV, causador da aids) em 2008, e sua recontagem de células CD4 há dois anos foi menor do que 200. Adoeceu gravemente e na clínica do superpovoado bairro de Masiphumelele a convenceram a iniciar um tratamento antirretroviral.

"Eu não confiava muito na 'muti' (palavra zulu para se referir à medicina) porque havia escutado muitas coisas ruins sobre ela. Mas estava morrendo e não tive opção. Quando comecei a me sentir melhor me alegrei. Espero que o governo não me tire a felicidade", disse à IPS esta mulher de 42 anos, que tem medo de não receber mais esses comprimidos que salvam a sua vida.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids calcula que entre 5,5 milhões e 5,9 milhões dos 49,3 milhões de sul-africanos estão infectados com o HIV. Em maio passado, Mbana não pôde receber tratamento durante três semanas porque sua clínica ficou sem antirretrovirais. A clínica foi uma das centenas de pontos de distribuição em seis províncias sul-africanas afetadas pela escassez geral de medicamentos, a última sofrida pelo programa de tratamento antirretroviral, lançado pelo governo em 2004 dentro de sua luta contra a aids.

Esta instabilidade no fornecimento é que leva ativistas a demonstrarem preocupação pela decisão do Departamento de Saúde, adotada em 1º de abril, de iniciar a distribuição de medicamentos de combinação em dose fixa (CDF). Até agora, o tratamento fornecido pelos serviços estatais consistia em três comprimidos diferentes que o paciente deveria ingerir ao longo do dia. A nova dose combina os três princípios ativos desses comprimidos em um só.

Embora a CDF pareça mais conveniente para os pacientes, ativistas e profissionais da saúde alertam que um esgotamento da droga poderá ter efeito catastrófico no programa de tratamento antirretroviral sul-africano, o maior do mundo em sua classe. Com o regime anterior, "se havia escassez de um antirretroviral as pessoas ainda podiam tomar os outros dois comprimidos, embora não fosse o ideal. Agora, se faltarem os comprimidos de CDF, os pacientes não terão outro recurso", explicou à IPS o diretor-executivo de saúde e justiça social da organização Section 27, Mark Heywood.

Com ele concordou Kevin Rebe, do Instituto de Saúde Anova, que administra o programa Health4Men, focado na prevenção e no tratamento do HIV. "O risco da CDF é que não tem um bom plano B", disse à IPS, alertando que basta deixar de tomar umas poucas doses para que o organismo rejeite o tratamento. "É necessário administrar corretamente 95 de cada cem doses. Se não for assim, corre-se o risco de o tratamento fracassar e o paciente precisar optar por outro, possivelmente mais complexo e caro. Por isso, se houver uma escassez de medicamentos CDF, as consequências poderão ser graves", alertou Rebe.

Por sua vez, Linda Gail Bekker, subdiretora do Centro Desmond Tutu contra o HIV, da Universidade da Cidade do Cabo, alertou que um eventual esgotamento poderá constituir um "grave perigo para a saúde" das pessoas que recém-iniciaram o tratamento antirretroviral. Bekker também teme que eventuais faltas das doses afetem os avanços conseguidos em convencer as pessoas soropositivas a fazerem o tratamento.

Porém, Bekker acredita que os riscos de desabastecimento podem ser mitigados prevendo-se exatamente a demanda e assegurando um fornecimento adequado. Apesar de admitir que isto não é simples, insistiu que uma administração rígida das doses é a única maneira de assegurar o sucesso do regime com a CDF. "Não é nenhuma proeza fazer com que este grande número de pessoas comece uma terapia e depois assegurar que a recebam pelo resto de suas vidas. E temos que fazê-lo, e bem feito", ressaltou.

Por sua vez, Rebe destacou a importância de não se quebrar a cadeia de fornecimento da CDF, e disse que o plano inicial do Departamento de Saúde é promissor. "Parecem ter sido bem inteligentes, especialmente com a ideia de introduzir a CDF em etapas: primeiro as mulheres grávidas, depois pacientes com tuberculose, e por fim os que estão começando o tratamento antirretroviral", acrescentou.

"Esse enfoque gradual ajudará muito a evitar um esgotamento" de remédios, disse Rebe, destacando que o Departamento de Saúde dividiu a licitação para o tratamento do período 2013-2014 em vários contratos. "Isto é bom porque, se um fornecedor não entregar, outros poderão cobrir o que faltar", ponderou.

Joe Maila, porta-voz do Departamento de Saúde, disse à IPS que somente serão convocados outros fornecedores se os três atuais – as companhias farmacêuticas Mylan, Cipla e Aspen – não puderem atender a demanda. A oferta e a demanda são seguidas de perto e controladas em reuniões semanais entre os fornecedores e as autoridades provinciais de saúde, informou. Isso permite ao departamento "detectar com antecedência problemas de distribuição e intervir", destacou. Porém, o mais importante é que o departamento armazenou várias quantidades de CDF "para aliviar a escassez quando ela ocorrer", explicou.

O governo sul-africano também espera que a introdução da CDF reduza significativamente os custos de seu plano de tratamento contra HIV/aids. O regime anterior custava cerca de 120 rands (US$ 13,4) por pessoa ao mês, enquanto no sistema com a CDF custa 93 rands (US$ 10,38). A economia de US$ 3 é significativa, considerando que 1,9 milhão de pacientes recebem tratamento antirretroviral dos serviços estatais.

"Ter os três agentes em comprimidos de dose única é o melhor que temos atualmente. Também está demonstrado que reduzir o número de comprimidos e as doses diárias é fundamental para que os pacientes respeitem o regime de tratamento", enfatizou Rebe. Para Mbana, o mais importante é sempre ter seus medicamentos. "Não me importa se tenho de tomar um comprimido ao dia ou mais, desde que tenha algo para tomar", afirmou. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

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Nuvem de fumaça saindo de uma central nuclear de teste. / National Nuclear Security Administration/CC-BY-ND-2.0

"A primeira etapa implicou o desmantelamento de seis dispositivos nucleares completos (e um parcialmente montado)", disse Greg Mills, que dirige a Fundação Brenthurst, com sede em Johannesburgo e que assessora governos africanos.

"A decisão foi tomada pelo presidente na época, F. W. de Klerk, em fevereiro de 1991, pouco depois da libertação de Nelson Mandela e do fim da proibição do Congresso Nacional Africano (CNA), do Congresso Pan-Africano e do Partido Comunista Sul-Africano", explicou Mills. A África do Sul assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear em 10 de julho de 1991. Sete semanas depois, em 16 de setembro, assinou o Acordo Integral de Salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o que permitiu inspeções frequentes às suas instalações.

"As autoridades sul-africanas cooperaram com a AIEA durante todo o processo de verificação, e foram elogiadas em 1992 pelo então diretor geral da agência, Hans Blix, por dar aos inspetores acesso ilimitado e mais dados do que os previstos pelo Acordo de Salvaguardas", destacou Mills. "O segundo passo foi o desmantelamento do programa de mísseis balísticos da África do Sul, que começou em 1992 e durou 18 meses", acrescentou. "Este processo levou à sua incorporação ao Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis em setembro de 1995, após a verificação da destruição do último de seus dispositivos", prosseguiu.

"E a terceira etapa incluiu o fechamento do programa de guerra biológica e química", afirmou Mills, destacando que a "África do Sul é o único país do mundo que desmantelou de forma voluntária sua capacidade armamentista nuclear". "A experiência sul-africana assinala a importância de se criar um ambiente propício,no qual os regimes possam ter suficiente confiança para se desarmar e se manter assim", ressaltou.

A questão aqui é qual foi o motivo do desarmamento, o interesse em um continente livre de armas nucleares ou, reconhecendo a queda do apartheid, o de impedir que Nelson Mandela e o futuro governo do CNA tivessem o controle do armamento? "O atual presidente, Jacob Zuma, sem dúvida, acredita, como muitos de seus companheiros ativos durante a transição democrática, que as pessoas que construíram o arsenal atômico da África do Sul não quiseram que o CNA pusesse suas mãos nele", escreveu Terence McNamee, subdiretor da Fundação Brenthurst, no jornal Star, de Johannesburgo.

McNamee afirmou que De Klerk esperou até março de 1993 para informar ao mundo sobre o desmantelamento do arsenal nuclear da África do Sul, e até então "ninguém, nem mesmo Nelson Mandela, havia sido notificado de que o programa tinha sido abolido", e, menos ainda, que existia. As armas atômicas já não têm lugar na África do Sul nem no continente, mas há grande expectativa por esta alternativa para gerar energia. "A fonte nuclear pode ajudar a responder ao extraordinário atraso dos países africanos em matéria energética, pois o continente tem uma produção semelhante à da Espanha, mas com 20 vezes mais pessoas", disse Mills à IPS. "Porém, as preocupações pelo uso da energia atômica na África vão ao próprio coração da razão pela qual há um atraso: a governança", acrescentou.

Segundo o especialista em estratégia de marketing Jeremy Sampson, presidente executivo da consultoria Interbrand Sampson, em termos de imagem, a decisão da África do Sul de desmantelar seu arsenal nuclear melhorou sua autoridade moral em matéria de não proliferação. "Nas últimas décadas houve um drástico aumento da importância das questões de marca e reputação. Já não se aplica apenas a empresas, produtos e serviços, mas também a pessoas e até países", afirmou.

Sobre as razões que levaram as autoridades sul-africanas a encerrar seu programa nuclear, Sampson especulou que o regime pode ter recebido incentivos que não foram levados ao público. "A África do Sul realmente desenvolveu dispositivos nucleares? Quem a ajudou? Houve uma simulação no fundo do Atlântico? Como foram usados?", questionou. Também afirmou que a decisão voluntária das autoridades sul-africanas apresenta muitas outras interrogações.

"O regime do apartheid estava realmente desesperado? As sanções estavam causando estragos? Qual foi o intercâmbio? Quais garantias foram oferecidas? Realmente pagou-se aos integrantes do regime em fuga para usos ilícitos como ocorreu na Alemanha ao final da Segunda Guerra Mundial?, insistiu Sampson. Qualquer que tenha sido o incentivo, o consultor afirmou que deve ter sido "muito, muito significativo. A atividade militar em Angola e o apoio ao líder rebelde angolano Jonas Savimbi provavelmente ocuparam um lugar importante na agenda".

Frans Cronje, subdiretor geral do Instituto de Relações Raciais da África do Sul, disse que o regime do apartheid sofreu uma forte pressão do Ocidente, e, talvez, também da Rússia, para renunciar ao seu programa nuclear. "Todo o assunto foi disfarçado como retirada com honra de uma África atômica", disse à IPS. "É como se os países ocidentais e a Rússia também se preocupassem pela existência de um Estado africano independente e com arsenal nuclear", pontuou.

A África do Sul teria maior força no cenário internacional se tivesse armas atômicas, afirmou Cronje. "Tivessem levado a sério um Estado africano com arsenal nuclear e ele teria desempenhado um papel de liderança mais sólido, pois obriga as pessoas a levaram a sério", acrescentou. "Em termos de liderança, renunciar às armas atômicas leva ao contrário, reduzindo a influência em assuntos internos e na política internacional", explicou.

Talvez nunca saibamos as verdadeiras razões, mas o desmantelamento do programa nuclear deu à África do Sul benefícios morais que perduram até hoje. Deu uma voz em matéria de não proliferação e autoridade moral para criar sua própria indústria elétrica nuclear sem atrair as suspeitas da comunidade internacional, como ocorre com o Irã. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Johannesburgo, África do Sul, 22/11/2012 (IPS) – Analistas sul-africanos vislumbram que o Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, poderia somar no futuro Indonésia e Turquia, para expandir rumo a novas regiões. "Estive em Moscou há pouco tempo, e ali conversei sobre a possibilidade de o Brics se ampliar e se converter no Bricsit", disse o chefe-executivo da consultoria sobre mercados emergentes Frontier Advisory, Martyn Davies.

Segundo Daveis, "há sólidas razões geopolíticas e geoeconômicas para incorporar a Indonésia e a Turquia ao bloco". Estes dois países são os que ocupam os primeiros lugares na fila de entrada para o clube de nações emergentes do Sul em desenvolvimento. O primeiro porque sua entrada permitiria a extensão do Brics à importante região do sudeste asiático, e o segundo porque acrescentaria ao bloco maior diversidade geográfica.

"Não haveria nenhum conflito com os atuais membros, pois a Rússia é o único integrante do Brics que abrange mais de uma região" (Europa e Ásia), acrescentou Davies. Por outro lado, destacou que o Brics é uma aliança que não conta com uma secretaria nem com uma infraestrutura elaborada. Isto permitiria a rápida admissão de novos membros, como ocorreu com a África do Sul em 2010, por consenso entre os integrantes e sem necessidade de longas negociações.

"Não existe nenhum processo normativo. Seria fácil fazê-lo", observou Davies. Como exemplo contrário, citou o que ocorre na União Europeia, onde os candidatos a membros devem subscrever uma série de legislações e também contar com aprovação do Parlamento Europeu, bem como das assembleias legislativas nacionais.

Por sua vez, o analista Chris Gilmour, da ABSA Investments, braço de investimentos de um dos maiores bancos sul-africanos, disse à IPS que o atual governo da África do Sul colocou como prioridade fortalecer as relações com outras nações emergentes. "Creio que o Brics se converterá em um esteio central da política externa da África do Sul", previu. "Este país sozinho é muito pequeno e insignificante para ter influência em nível global, mas, aliado a países de interesses semelhantes, pode conseguir um impacto", acrescentou.

Entretanto, Gilmour reconhece que ainda há dúvidas sobre o compromisso da África do Sul com o Brics. "Um dos perigos que vejo é a África do Sul não ter capacidade para permanecer no bloco", apontou. "Nossa taxa de crescimento, comparada com as de outros países-membros, é muito baixa, completamente irrisória. Assim, temos um longo caminho pela frente para justificar nossa inclusão neste grupo", afirmou o analista.

Calcula-se que o crescimento econômico da África do Sul será menor do que 3% este ano. Porém, Davies destacou que houve uma "drástica mudança, real ou percebida", na política externa sul-africana a favor de um vínculo mais estreito com as demais nações emergentes, desde que Jacob Zuma assumiu a Presidência, em 2009. O governo de Thabo Mbeki (1999-2008) "sempre esteve cômodo em Washington, Londres, Paris ou Tóquio, menos no mundo em desenvolvimento", ressaltou.

"A África e o Sul em desenvolvimento estiveram relativamente marginalizados" no governo de Mbeki. Em contraste, Zuma está "muito mais à vontade" entre seus colegas das nações emergentes, destacou Davies. "Isto se vê estimulado pela relação que a África do Sul mantém com a China, país com o qual goza dos mais fortes vínculos bilaterais dentro do Brics", acrescentou. O analista também explicou que Pequim e Pretória se aproximaram mais, ideologicamente, desde a crise econômica mundial, que afetou a credibilidade do livre mercado. "O Brics está na primeira fila dos mercados emergentes, e representa uma nova realidade mundial", afirmou Davies.

A cidade sul-africana de Durban será sede da próxima cúpula do Brics, em março de 2013, e espera-se que Zuma aproveite a ocasião para dissipar toda dúvida sobre o compromisso de seu país com o bloco. Também se espera que no encontro haja avanços nas diferentes iniciativas econômicas discutidas dentro do grupo. A mais elaborada destas é a criação de um banco do Brics, onde seriam reunidas as reservas estrangeiras dos países-membros, assim mantendo um fundo que serviria às nações do Sul. Para Davies, a iniciativa poderia servir de "contrapeso do Fundo Monetário Internacional".

A cúpula também revisará os progressos sobre a aliança alcançada entre as diferentes bolsas de valores do Brics, bem como uma iniciativa pela qual os membros outorgarão créditos uns aos outros em moedas locais. Esta última é uma ideia da China, pela qual o comércio aconteceria sem necessidade de dólares ou euros dentro do Brics, ou Bricsit, se Indonésia e Turquia se tornarem membros. Envolverde/IPS

(FIN/2013)

Medicamentos patenteados limitam o acesso de pacientes aos tratamentos necessários. / Kristin Palitza/IPS

As patentes farmacêuticas fazem subir os preços dos medicamentos e encarecem o tratamento dos pacientes. Isto limita o acesso aos serviços médicos, especialmente nos países em desenvolvimento, onde o peso da doença é grande e o orçamento para a saúde é baixo, acrescentam.

Os governos podem voltar à Declaração de Doha, a respeito do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Adpic) e Saúde Pública, que foi assinada há dez anos pelos países-membros da Organização Mundial do Comércio na capital do Catar. A Declaração existe para garantir que as patentes não afetem a capacidade dos países de garantir o direito à saúde.

“Países como África do Sul podem interpretar o Adpic como lhes convier. Podem sancionar leis para que haja menos patentes e promover a produção de remédios genéricos para universalizar a disponibilidade de medicamentos”, explicou a responsável por inovação e acesso da organização Médicos Sem Fronteiras na África do Sul, Mara Kardas-Nelson. A disponibilidade de medicamentos genéricos tem consequências drásticas em matéria de saúde pública.

“Quando foram produzidos antirretrovirais genéricos para o tratamento de pacientes com o vírus HIV (causador da aids), o custo do tratamento baixou rapidamente de US$ 10 mil por paciente ao ano para cerca de US$ 600”, disse Kardas-Nelson. “Permite que milhões de pessoas tenham acesso aos medicamentos”, acrescentou. Quando o Adpic foi assinado em 1995, as companhias farmacêuticas puderam solicitar patentes de 20 anos para seus medicamentos, prazo durante o qual não se podia produzir versões genéricas desses medicamentos.

Isto reduziu de forma drástica a disponibilidade de genéricos. Contudo, seis anos depois, quando foi assinada a Declaração de Doha, os governos puderam superar a rígida regulação de patentes para proteger o acesso de seus cidadãos à saúde. Surpreende, então, que pouquíssimos países em desenvolvimento, incluída a África do Sul, tenham reformado sua lei de patentes para aproveitar as possibilidades oferecidas pela Declaração de Doha.

Isto se deve principalmente à pressão dos laboratórios, bem como dos Estados Unidos e da União Europeia, onde são produzidos muitos dos medicamentos patenteados, afirmam especialistas. “Os países não devem aceitar a pressão”, alertou a pesquisadora Catherine Tomlinson, da organização Treatment Action Campaign (Campanha de Ação para o Tratamento). Além disso, a África do Sul protege as patentes mais do que o estipulado pelo Adpic, acrescentou.

“Por outro lado, Brasil, Índia e Tailândia aproveitaram a flexibilidade outorgada pelo Adpic para conter o excesso de patentes e promover a saúde pública”, explicou Tomlinson. “Enquanto a África do Sul concedeu 2.442 licenças em 2008, no Brasil foram apenas 278 entre 2003 e 2008”, acrescentou. Publicamente, o governo da África do Sul confirmou a necessidade de medicamentos genéricos.

Em uma declaração conjunta com Brasil e Índia, o presidente sul-africano, Jacob Zuma reconheceu no começo deste ano que o impacto da propriedade intelectual sobre a saúde, a disponibilidade de remédios e os preços pode diminuir se aumentar a produção de genéricos. Entretanto, seu compromisso, por enquanto, é da boca para fora. “Queremos que Zuma respeite seu compromisso. Não vemos sinais concretos de que o governo tomará medidas para reformar a lei de patentes. Falta vontade política”, lamentou Tomlinson.

A Campanha de Ação pelo Tratamento e a organização Médicos Sem Fronteiras também reclamam uma revisão rígida e independente da aplicação das patentes, bem como a possibilidade de terceiros poderem se opor à aprovação de licenças pendentes assim como durante o primeiro ano de sua concessão.

A África do Sul deveria fazer uso de seu direito de conceder licenças obrigatórias no contexto da Declaração de Doha para habilitar a disponibilidade de versões genéricas de medicamentos patenteados nos casos em que os preços são proibitivos, dizem as organizações. Ao contrário de outras nações em desenvolvimento, como a Tailândia, este país nunca utilizou essa opção.

A Mediscor, companhia que administra benefícios farmacêuticos na África do Sul, informou, em sua avaliação de 2010, que o gasto em medicamentos aumentou 25,2% entre 2008 e 2010, enquanto o uso de remédios aumentou apenas 5,8%. Para pacientes com problemas crônicos, que precisam de medicação permanente para viver, a disponibilidade de genéricos pode ser a diferença entre a vida e a morte.

Nokwanda Pani é portadora do vírus HIV e vive no assentamento de Khayelitsha, o terceiro em tamanho da África do Sul, perto da Cidade do Cabo. Pani recebe antirretrovirais desde 2005. Quatro anos depois, criou resistência aos medicamentos e começou a ser tratada com remédios de segunda geração. Agora, se preocupa com o que acontecerá se seu organismo deixar de responder à medicação atual. Na África do Sul, o tratamento de terceira geração só está disponível no setor privado ao custo de US$ 4,2 mil por paciente ao ano, quantia que Pani não pode pagar.

Sem a competição dos genéricos, o custo dos antirretrovirais de segunda e terceira gerações podem custar até 20 vezes mais do que os de primeira, confirmou a Médicos Sem Fronteiras. A diferença também se aplica a outros medicamentos, como os utilizados contra câncer, tuberculose, diabetes e pressão alta. “Como dependo da saúde pública, não tenho acesso ao tratamento de terceira geração. Se voltar a apresentar resistência, tudo acabou para mim”, disse Pani. Para ela, tudo se resume em uma pergunta: “Por que o governo prioriza o lucro das companhias farmacêuticas acima das nossas vidas?”. Envolverde/IPS

(FIN/2012)

Cidade do Cabo, 28 de setembro (IPS) – Enquanto muitos cientistas, académicos e políticos continuam a avanaçr teorias sobre as alterações climáticas, uma organização da sociedade civil sul-africana lançou um projecto prático que mobiliza as comunidades no sentido de darem pequenos passos para a redução de emissões de carbono.

Designado Projecto 90 até 2030, o projecto encoraja indivíduos, organizações e companhias a modificarem a forma como vivem e funcionam em 90 por cento até ao ano 2030. A ideia partiu da sugestão de George Monbiot, activista das causas ambientais, que referiu no seu livro “Calor” que os países industrializados precisam de reduzir as suas pegadas de carbono em 90 por cento até 2030.

“É uma abordagem com fins específicos e orientada para a práxis. É aliás muito simples,” afirmou a directora do Projecto 90 até 2030.

Ela explicou que o principal objectivo do projecto é desafiar os sul-africanos a modificarem a forma como vivem e como se relacionam com o meio ambiente. “Como maior emissor de carbono no continente, a África do Sul tem a maior responsabilidade em África no combate contra as alterações climáticas,” acrescentou Martin.

Com a firme convicção que todas as pessoas podem dar um pequeno contributo para um meio ambiente mais saudável, Martin sugere que as pessoas comecem por reduzir a sua pegada de carbono em 10 por cento por ano, “mantendo esse nível ao longo de vários anos até atingirem 90 por cento.” Acrescenta que se trata de estabelecer metas exequíveis.

Todavia, Martin tem plena consciência da urgência que existe para impedir alterações climáticas adicionais. “Se continuarmos a actuar tão lentamente como agora, esgotaremos o tempo para reduzir as emissões de carbono,” disse. “Mas penso que podemos modificar a situação. Há opções suficientes de fontes de energia limpa à nossa disposição.

Para dar o exemplo, a iniciativa do Projecto 90 até 2030 já construiu 15 centros de demonstração de energias renováveis nos últimos quatro anos. Estes centros apresentam soluções práticas e acessíveis, como digestores de biogás, painéis solares e sistemas solares de aquecimento de água. Desta forma, a organização quer desmistificar a produção de energias renováveis ao público e mostrar como elas podem fornecer energia barata, fiável e em quantidade suficiente de modo a não terem um impacto negativo nas actividades profissionais.

“Queremos mostrar às pessoas o que elas podem fazer para reduzir as alterações climáticas no dia a dia,” explica Martin. “Todos podem e devem fazer algo. Enquanto os decisores continuam a debater, nós já estamos a fazer algo.”

Um dos centros de demonstração é o Jardim Zoológico de Joanesburgo, onde foram instalados 15 grandes painéis solares no telhado do seu centro educacional para reduzir a pegada de carbono.

“Neste momento, a energia solar é transmitida à rede de electricidade mas, no futuro, esperamos tornar o centro totalmente neutro em carbono,” afirmou a directora da equipa verde do Jardim Zoológico, Lorna Fuller.

O Jardim Zoológico também explora o seu restaurante com a ajuda do digestor de biogás. “Deitamos os restos dos alimentos da cozinha e os resíduos animais para dentro do digestor para ser convertido em gás que usamos depois para cozinhar no restaurante,” explicou Fuller.

Participar na iniciativa não constituiu um problema para a direcção do Jardim Zoológico, relatou Fuller, visto que “nos preocupamos com o impacto que as alterações climáticas terão no meio ambiente e no habitat dos animais.”

Uma vez que o Jardim Zoológico tem meio milhão de visitantes por ano, Fuller espera que a exposição ambiental venha a ter muitos imitadores. “Mostramos aos visitantes como é que tudo funciona. Algumas pessoas visitam o Jardim Zoológico especificamente para verem as nossas instalações verdes,” disse.

O Projecto 90 até 2030 também gere 30 clubes escolares onde as crianças participam em projectos simples e práticos sobre alterações climáticas, como promoção da poupança de energia e projectos de reciclagem. A única condição é que estes projectos tenham um impacto mais alargado do que simplemente a escola. Necessitam de beneficiar toda a comunidade envolvente. “E assim que garantimos um amplo impacto em grandes grupos de pessoas,” explicou Martin.

Depois de os projectos estarem em funcionamento há várias semanas, os alunos aprendem a avaliar e a medir a quantidade de energia e de emissões de água e carbono poupada.

“Decidimos trabalhar com crianças em idade escolar para ajudar a criar uma geração mais consciente das alterações climáticas e daquilo que se pode fazer,” declarou Martin. “Queremos moldar os jovens e encorajá-los a criarem um mundo melhor.”

Na Escola Secundária do Convento de Springfield, na Cidade do Cabo, um grupo de alunos iniciou o seu envolvimento no Projecto 90 até 2030 com uma auditoria verde para avaliar o consumo de electricidade e água na escola, e para avaliar a quantidade de lixo que é produzido.

O resultado foi preocupante e os alunos decidiram fazer algumas mudanças importantes na forma como a escola é gerida: instalaram chuveiros de caudal reduzido, protectores para esquentadores de água e ainda um contador de água para medir o rio que atravessa o parque da escola e que é usado para irrigar o jardim. Também começaram a reciclar o lixo e a usar menos papel.

“Realçámos as acções individuais que se transformam num estilo de vida e têm um impacto colectivo,” afirma a directora da cadeira de geografia na escola, Fiona Smith, que promove o clube escolar. Muitos alunos também começaram a implementar iniciativas semelhantes em casa.

Segundo Smith, “Esperamos que os nossos alunos cresçam e se tornem adultos que tratam o planeta com mais cuidado.”

(FIN/2012)

Marcha da Campanha Right2Know em protesto contra a lei do segreto / Davison Makanga.

Ativistas afirmam que a Lei de Proteção à Informação da África do Sul representa um revés para todo o continente. Destinada a substituir uma legislação sobre segredos de Estado que data da era do apartheid (sistema de segregação racial em prejuízo da maioria negra), o projeto enfrenta várias críticas por parte de partidos de oposição, jornalistas e cidadãos comuns.

Estes condenaram os amplos poderes que outorgava originalmente ao governo para definir uma determinada informação como “segredo”, bem com a vaga definição de “interesse nacional” que justificava essa classificação. Diante da forte e sustentada pressão pública, o governo reviu a lei, mas ativistas continuam se opondo à falta de defesa do interesse público e à manutenção de penas severas para quem tiver acesso a dados oficiais.

O projeto de lei estabelece penas de prisão de até 15 anos para quem possuir informação relacionada com qualquer aspecto dos serviços de segurança. Também fixa penas de até 25 anos para os que tiveram acesso a informação classificada. “Ainda que o comitê tenha acrescentado limitadas proteções para os informantes, muitas outras cláusulas permitem que sejam julgados”, disse Sithembile Mbete, da Campanha Right2Know, coalizão da sociedade civil criada para opor-se ao projeto. Os ativistas realizaram, no dia 17, uma marcha diante do parlamento na Cidade do Cabo. O projeto deve ser apresentado hoje aos legisladores.

Por outro lado, em outras partes do continente há sinais positivos. A Nigéria adotou uma lei de liberdade de informação em 2010, como Uganda em 2005. Nesse último país, também foi discutido um projeto para proteger informantes, tudo com o objetivo de criar um ambiente que permita aos cidadãos divulgar livremente informação sobre condutas corruptas ou impróprias no setor público e privado.

No Quênia, ativistas e advogados pressionam o governo para que introduza mudanças para cumprir a Constituição, que garante o acesso à informação para todos os cidadãos. Paul Waihenya, jornalista em Nairóbi, disse que aos artigos da nova Carta Magna sobre acesso a informação representa um grande salto adiante para o governo em termos de transparência.

Entretanto, lamentou uma recente instrução dada pelo Ministério da Segurança Interna, exortando as autoridades a terem cuidado na hora de falar com a imprensa, depois que um funcionário local no norte ter informado a jornalistas sobre a severa fome em determinadas partes do país. “A interdição contra o chefe que deu a informação sobre sua comunidade é uma lembrança de que o direito de acesso a informação ainda não é absoluto”, disse o jornalista à IPS.

Outros observadores disseram que ainda é impossível conhecer detalhes das finanças públicas ou divulgar dados oficiais sobre investigações de corrupção. Foram apresentadas ações legais contra a demora nas respostas a pedidos de dados, bem como contra outros obstáculos para os cidadãos que querem obter informação, por exemplo, sobre propriedade de terras ou registros de veículos.

Entretanto, Laura Neuman, administradora do Projeto de Acesso a Informação do Centro Carter, vê sinais de progresso no continente. E destacou o papel central da sociedade civil na Libéria ativamente apoiada pelo Centro na redação da nova Lei de Liberdade de Informação. Por telefone desde Washington, Neuman disse à IPS que esta participação ajudará a garantir que a lei tenha um impacto positivo na vida diária dos cidadãos comuns. “É um mito pensar que estas leis são para a mídia ou para a elite, porque, francamente, esses grupos já têm acesso a informação. Vimos leis usadas em formas transformadoras em todo o mundo”, explicou Neuman.

“Vimos pessoas usá-las para promover seus direitos educacionais em vários países. Vimos que são usadas para proteger crianças em orfanatos. Há incontáveis bons usos do direito a informação para proteger o meio ambiente”, destacou Neuman. Além disso, acrescentou que um componente essencial é estabelecer processos pelos quais os governos possam fornecer informação, e no caso destes falharem deve dar aos cidadãos uma via clara e acessível para exigi-la.

É paradoxal que a África do Sul agora se encaminhe precisamente na direção oposta. “A África do Sul perdeu sua liderança na melhora do direito a informação no continente africano”, disse Mukelani Dimba, do Centro de Assessoramento para uma Democracia Aberta, com sede na Cidade do Cabo. “Na década iniciada com a adoção das leis de Liberdade de Informação e de Promoção do Acesso à informação (Paia), este país foi um importante ponto de referência para outros países do continente”, acrescentou.

Entretanto, Dimba disse que boas leis fracassaram na hora de serem executadas, e Mbete, da Campanha Right2Know, concorda. “O problema é que, de muitas formas, a Paia não foi funcional e sua implantação foi problemática”, afirmou Mbete. “A maioria dos pedidos fica sem resposta, o que, na verdade, é uma negação. E não há mecanismos independentes para apelar”, acrescentou. Envolverde/IPS

* Com colaboração de Miriam Gathigah (Nairóbi).

(FIN/2012)

Cidade do Cabo, África do Sul, 15/8/2011 (IPS) – A mortalidade materna cresceu mais de quatro vezes desde 1990 na África do Sul, devido principalmente a controles pré-natais inadequados, negligência e até discriminação contra mulheres portadoras de HIV.

Em toda a África subsaariana, a mortalidade materna foi reduzida em um quarto, em comparação com os níveis de 1990. Contudo, a economia mais avançada do continente caminha na direção oposta: a África do Sul passou de 150 para 625 mortes maternas para cada cem mil nascimentos de bebês vivos.

O primeiro registro corresponde a 1990 e o segundo consta de seu informe de 2010 de avaliação quanto aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU). “O HIV (vírus causador da aids) é um grande fator de mortalidade materna na África do Sul”, disse a pesquisadora Agnes Odhiambo, da organização Human Rights Watch (HRW). É possível que, no passado, as mortes tenham ficado sem registro, mas agora foram somadas todas, acrescentou. De todo modo, destacou que há “negligência”, e que “o atendimento de má qualidade é um grande problema”.

Entre agosto de 2010 e abril deste ano, a HRW entrevistou 157 mulheres que precisaram de atendimento materno no sistema de saúde pública na província de Cabo Oriental. Os pesquisadores também visitaram 16 clínicas em distritos que o Departamento Nacional de Saúde identificou entre os de maior proporção de mortalidade materna no país, e conversou com trabalhadores, hierarcas e especialistas do setor. O estudo “Deixem de procurar desculpas: a responsabilidade pelo atendimento à saúde materna na África do Sul” revela um panorama de sério abandono.

O documento apresenta casos de mulheres que chegaram a hospitais em pleno trabalho de parto e foram enviadas de volta para casa sem ao menos serem examinadas, de enfermeiros que as ignoraram ou as fizeram esperar horas e até mesmo dias, de mulheres que sofreram abusos físicos e verbais por parte do pessoal do hospital, e de outras obrigadas a trocarem seus próprios lençóis ou carregarem seus recém-nascidos por todo hospital quando ainda estavam fracas após darem à luz.

Mulheres portadoras do HIV procedentes de outras partes da África também informaram que foram discriminadas. “Para mim, isto é falhar com as mulheres”, disse Odhiambo. “Falha-se com uma mulher quando esta perde seu bebê e ninguém se preocupa em explicar-lhe o que causou essa morte. Ou quando ela é obrigada a limpar o próprio sangue, ou é obrigada a dormir na mesma cama que os bebês apenas três horas depois de uma cesariana, quando ainda não está suficientemente forte”, acrescentou.

O secretário provincial da União Nacional de Trabalhadores da Educação, Saúde e Afins em Cabo Oriental, Xolani Malamlela, admitiu que o desempenho dos funcionários da saúde às vezes não é suficiente, mas disse que o sindicato avaliou que o problema começa por uma mal manejo das instituições de saúde. Malamlela acrescentou que é frequente o pessoal se ver sobrecarregado de trabalho e muitas vezes não receber em dia, o que é desmoralizante.

Também afirmou que as políticas de compras que centralizaram o controle das existências de remédios e equipamentos na capital provincial privaram hospitais da capacidade individual de administrar suprimentos vitais. “Porém, não se pode negar que em todos os lados é possível encontrar pessoal insensato. E nós também devemos incentivar nossos membros a não tratarem os pacientes de maneira muito insensata”, disse Malamlela.

O informe de Odhiambo critica a falta de ação em relação às queixas, não somente em sancionar trabalhadores da saúde individualmente, como também em reconhecer problemas do sistema em geral que contribuem para os abusos e o abandono. Segundo ela, as autoridades sanitárias da África do Sul são negligentes em outro plano, ao deixar de coletar informação detalhada sobre a mortalidade materna que ajude a orientar as políticas.

O país não realiza uma Pesquisa de Demografia e Saúde desde 2003, por exemplo. Argumenta-se que a demora se deve ao seu alto custo, mas países com menos recursos têm estatísticas mais atualizadas. “Nossos sistemas de saúde são deficientes”, afirmou Marion Stevens, parteira e integrante da organização Mulheres pelos Direitos e pela Saúde Sexual e Reprodutiva. Ela considera que a principal causa de mortes maternas é o HIV/aids, mas que o Departamento Nacional de Saúde não se concentra adequadamente na pandemia.

Por exemplo, não se diz às mulheres que precisam fazer exames pré-natais até a vigésima semana de gravidez, porque as clínicas estão lotadas de pacientes. “Então, se as mulheres estão doentes durante a gravidez querem ficar bem, ou se são HIV positivas, ou se querem praticar um aborto, chegam muito tarde, e isto é problemático”, disse Stevens.

O sistema de saúde da África do Sul não é adequadamente controlado pelos pacientes, disse Odhiambo. “Muitos dos controles sobre o que está ocorrendo são feitos do ponto de vista de um provedor, mas é preciso que os pacientes digam o que não funciona”, ressaltou. Segundo ela, isto pode ajudar a romper a barreira que separa os trabalhadores da saúde dos usuários do sistema.

“Os trabalhadores da saúde sentem-se alvo das queixas dos pacientes, mas isto se deve ao fato de o mecanismo não ser usado como deveria”, disse Odhiambo. “Se as queixas dos pacientes fossem adequadamente implementadas, os usuários e os trabalhadores da saúde deveriam ser amigos, unir forças e pressionar o governo para que realize as mudanças necessárias”, acrescentou. Envolverde/IPS

(FIN/2012)

Cientistas desenvolveram um método para potabilizar água altamente tóxica sem prejudicar o meio ambiente. / Kristin Paltiza/IPS

A engenheira química Alison Lewis explicou que 99,9% do líquido contaminado pode ser reutilizado com a nova técnica. Ao contrário de outras técnicas, a chamada cristalização eutética por congelamento quase não produz desperdícios tóxicos.

Lewis, professora na Universidade da Cidade do Cabo, começou as pesquisas em 2007 para chegar a esse método, que consiste em congelar a água ácida a fim de produzir água potável e sais úteis, como sódio e sulfato de cálcio. “É uma tecnologia que não prejudica o meio ambiente e é rentável, podendo ser usada em quase todos os setores industriais que contaminam água e produzir sais, entre eles mineração, gás e petróleo, química, processamento de papel, ou saneamento”, destacou a engenheira.

O método de separação e purificação simultânea consiste em baixar a temperatura da água contaminada até o ponto eutético, a temperatura mais baixa de solidificação dos elementos. As toxinas se cristalizam e formam sais que se assentam na base do recipiente, enquanto a água potável se congela e flutua na superfície.

“Por natureza, o gelo é o estado mais puro da água porque repele as impurezas. De fato, é muito simples”, explicou Lewis. “É um método ecologicamente significativo porque transforma desperdícios tóxicos em um produto útil”, afirmou. Companhias sul-africanas já demonstraram interesse, bem como outras alemãs, holandesas, canadenses e australianas, disse a engenheira.

O método de purificação de água contou com apoio da Comissão de Pesquisa de Água da África do Sul. “A cristalização eutética congelada é uma brilhante técnica para reciclar a água, muito melhor do que outros”, disse o responsável pela Comissão, Jo Burgess. Atualmente, a água contaminada pela indústria é purificada de duas formas, os sais são armazenados em grandes tanques de evaporação, com o perigo de contaminar lençóis freáticos, ou por meio da cristalização por evaporação, que exige grande quantidade de eletricidade.

A cristalização eutética utiliza seis vezes menos eletricidade do que o método de evaporação convencional, afirmou Lewis. “Além disso, os dois métodos deixam dejetos sólidos e não são ecologicamente sustentáveis”, acrescentou Burgess. As técnicas convencionais produzem sólidos perigosos, o acúmulo das toxinas nos sais, que depois devem ser processados de forma correta.

Na cristalização eutética por congelamento se obtém 99% de produtos utilizáveis, água potável e sais puros. “É totalmente ecológica”, insistiu Lewis. Além disso, as empresas podem vender os sais, o que para a engenheira pode ser um incentivo para utilizar o novo método.

Reciclar água tem um valor econômico. Para cada dólar investido para deixar a água potável é gerada uma “renda” em saúde, social e ecológica entre US$ 3 e US$ 34, diz um estudo da Iniciativa Econômica Verde, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que ajuda os governos na realização de políticas, investimentos em diversos setores verdes.

“Investir em água potável traz múltiplos dividendos”, afirmou Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma. “Não é um luxo, mas uma ação prudente, prática e transformadora capaz de melhorar a saúde pública, garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e incentivar o emprego de forma mais inteligente na gestão da água”, acrescentou.

A cristalização eutética por congelamento também pode ser usada na mineração da África do Sul, que há décadas produz mais sais do que as empresas podem reciclar. É a atividade econômica mais importante do país que produz ouro, platina, diamantes e carvão. Durante anos a água contaminada foi armazenada em grandes tanques de evaporação em todo o país.

“O problema é que produzimos muito mais sais do que pode evaporar. E ainda mesmo se conseguimos que evapore toda, os dejetos tóxicos não recicláveis permanecem. Os tanques de evaporação não são uma solução ecológica sustentável”, alertou Burgess.

A nova técnica pode ajudar o governo a economizar muito dinheiro. O Ministério de Assuntos Ambientais anunciou que precisa de pelo menos US$ 30 milhões para limpar os sais das áreas de mineração maiores, fora da cidade de Johannesburgo. A água ácida permanece em canais de Gauteng, a província onde fica Johannesburgo, a apenas 500 metros da superfície. Seu processamento deveria ser de alta prioridade, alertou a ministra do Meio Ambiente, Edna Molewa.

Contudo, ainda faltam entre quatro e seis anos para que o método de cristalização eutética por congelamento esteja disponível para uso industrial. A equipe de pesquisa de Lewis construirá uma unidade-piloto este ano. O projeto, de US$ 1,3 milhão estará operacional dentro de dois ou três anos e poderá purificar um metro cúbico de sais por hora. Depois dessa etapa, serão necessários outros dois ou três anos para desenvolver a tecnologia para uso industrial. Envolverde/IPS

(FIN/2012)

Mike Muller. / Marianne Pretorius/IPS

Mike Muller, da Associação Global da Água, disse a especialistas que levar os recursos à população é o maior desafio dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

“É verdade que os países da África austral têm problemas de água”, disse Muller. “E ficará pior com o aumento da população e o impacto da mudança climática”, alertou. Esta situação agravou a pobreza na região, acrescentou o especialista em sua participação no Diálogo sobre Água, da SADC, realizado esta semana em Manzini, Suazilândia.

Muller disse que, apesar da ideia predominante de que os países com grandes desertos como Botsuana e Namíbia são os que sofrem maior escassez, a realidade é que África do Sul e Malawi são os que têm menor acesso a água por habitante. O problema está no nível de investimento no setor de infraestrutura hídrica e como aproximá-la da população, algo que todos os países do SADC estão em falta.

Embora Moçambique lidere o caminho em disponibilidade de água, com 11.320 metros cúbicos por pessoa ao ano, esse país utiliza apenas 0,3% de seus recursos, e a África do Sul fornece 1.100 metros cúbicos por habitante anualmente, e utiliza somente 31% de seus recursos. No entanto, é o país africano que mais utiliza sua água.

Muller explicou que a região não sabe explorar seus recursos hídricos para produzir alimento suficiente por meio da agricultura e da hidroenergia. “A agricultura industrial poderia transformar a região”, assegurou. Para ele, o Projeto de Desenvolvimento do Baixo Usutu é um claro exemplo da integração e utilização da água.

Nesse plano cooperam os governos de Moçambique, África do Sul e Suazilândia para utilização do Rio Usutu com fins agrícolas. Por meio deste projeto, o governo suazi construiu uma represa no Usutu, que nasce na África do Sul, para beneficiar suas comunidades rurais pobres em torno da localidade de Siphofaneni. E a Suazilândia permite que a água flua livremente para Moçambique, onde o Rio morre, desembocando no Maputo.

Segundo Muller, a água deveria ser usada não apenas para se ter lucro, mas também para melhorar o sustento dos habitantes, e, assim, destacou que a participação das comunidades é crucial. “As comunidades foram convidadas a participar ativamente desde as fases de planejamento do projeto”, destacou Gugulethu Hlophe, chefe-executivo interino na Empresa de Água e Agricultura de Suazilândia. A princesa Tsandzile, ministra de Recursos Naturais e Energia do país, afirmou que este projeto e outro semelhante, o Desenvolvimento da Baía do Komati, estão transformando o sustento dos moradores da área.

Embora construir represas seja caro, os governos devem se esforçar, afirmou o subdiretor de Assuntos Hídricos de Botsuana, Bogadi Mathangwane. “O maior problema de levar água às pessoas é que há algumas aldeias que estão muito distantes da infraestrutura, e fazer a água chegar a elas é muito caro”, explicou.

O diálogo é fundamental para enfrentar os problemas da água em um momento em que os 15 países do SADC buscam formas de financiar medidas contra a mudança climática. “Apesar de haver financiamento disponível para a mudança climática, ter acesso a ele é muito difícil porque o setor da água está fragmentado entre diferentes departamentos em nosso país”, disse Mathangwane. Envolverde/IPS

(FIN/2012)