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BRASIL: Ocupa Porto Alegre com data de despejo

Clarinha Glock

Acampamento de indignados na praça central de Porto Alegre.

Acampamento de indignados na praça central de Porto Alegre.

Porto Alegre, Brasil, 20/3/2012 (IPS) – Porto Alegre, que ganhou reputação internacional de cidade sensível às iniciativas da sociedade civil e na defesa do meio ambiente, estabeleceu data de despejo do tímido movimento de indignados que ocupa uma praça central. 

Estes responderam que não deixarão o local. Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o grupo Ocupa Porto Alegre completa hoje três meses na Praça da Matriz e depois acabará. O secretário Luiz Fernando Záchia espera que amanhã os ocupantes saiam de forma espontânea, segundo o que eles mesmos solicitaram, afirmou.

Se isso não acontecer, “e se o Ministério Público entender que devem sair e houver uma decisão judicial, a guarda do parque poderá agir”, informou o secretário de Meio Ambiente. Porém, o movimento informou em seu blog que não houve acordo algum com a prefeitura e não pretende levantar acampamento, pois se trata de mobilização amparada pela Constituição.

Nascido no calor e com inspiração irradiada em 2011 pela Primavera Árabe, o Ocupa Porto Alegre recebeu em janeiro deste ano representantes de vários movimentos durante o Fórum Social Temático. No dia 20 de dezembro, haviam erguido suas barracas em uma área estratégica, a Praça Marechal Deodoro, conhecida como Praça da Matriz, ladeada pelo Palácio da Justiça, a sede do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa e a Catedral Metropolitana.

Trata-se de um espaço tradicional de protestos e manifestações. Por ela desfilam com cartazes e coros desde os camponeses sem terra até os sindicatos da educação. Agora, cerca de 30 pessoas se revezam nas barracas do grupo, que atraem visitantes e curiosos e servem de cenário para debates sobre energia limpa, alimentação orgânica e direitos humanos.

Estudantes, artesãos, artistas de rua, diversos profissionais, desempregados, todos aqui pregam com o exemplo, e preparam refeições naturais com alimentos cedidos por feirantes em troca de ajuda para carregar e descarregar seus caminhões. Como o restante dos movimentos de indignados, inspirados também pela experiência espanhola, estes preferem não ter uma liderança personalizada. Todos falam pelo grupo, com decisões tomadas em assembleia.

Maurício, de 19 anos e estudante de ciências sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dirigiu-se à praça logo que soube do movimento. “É uma forma de protesto contra a competição desenfreada. É uma ação pela paz”, afirmou. A programação de atividades inclui encontros com ecologistas para discutir a polêmica reforma do Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso, e os impactos que causam as represas de grandes hidrelétricas construídas no vasto território nacional.

Membros do grupo participarão no dia 23 de uma audiência pública sobre a central hidrelétrica de Paiquerê, que seria construída no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, e Lages, na vizinha Santa Catarina. “A central está quase aprovada. Vamos argumentar que é inconstitucional, porque ameaça espécies em extinção e também a Mata Atlântica”, um bioma que já foi uma extensa faixa de selvas sobre o litoral oceânico e da qual subsistem pouquíssimas áreas, informou o biólogo Luís, de 22 anos. “Serão inundados quatro mil hectares de florestas e araucárias centenárias. Este lugar é um corredor biológico”, acrescentou.

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente visitaram por duas ocasiões o acampamento, nos dias 9 e 12 de março, com intenção de desalojá-los. Nas duas ocasiões receberam a resposta de que as decisões são tomadas por consenso, em assembleias, e que havia uma programação de atividades para celebrar os três meses de permanência. O secretário Záchia evita falar de confronto. “Deve-se entender que esta é uma cidade democrática, e que tem espaço para todos os movimentos, grandes ou pequenos. Não me compete dizer quem tem o privilégio de ficar”, declarou à IPS.

Porto Alegre foi pioneira em políticas ambientais na década de 1970. Em 1989, implantou pela primeira vez o orçamento participativo, e em 2001 se converteu em referência mundial como sede do Fórum Social Mundial. Contudo, este movimento “também está se esgotando em outras cidades. Insisto, quem definiu a data de saída, dia 21, foram eles. Eu apenas devo organizar minha equipe de manutenção de parques para que no dia 22 entre e faça o que precisa ser feito, pois a praça foi deteriorada”, afirmou.

O pessoal técnico constatou danos à vegetação e destruição de algumas partes do pavimento, que é de pedra portuguesa. Além disso, há queixas de “dezenas” de vizinhos e usuários da praça pela presença das barracas nas áreas de mais sombra em uma temporada de intenso calor, alegou o secretário. Os ocupantes responderam que dialogaram com os vizinhos. “Seus pedidos para desobstruir algumas passagens já foram atendidos. Abrimos o lugar para que possam passar sem problemas”, contou Analise.

No site do grupo na internet se tem acesso a movimentos irmãos em São Paulo e no Rio de Janeiro, bem como a grupos mobilizados na Espanha, Grã-Bretanha e Estados Unidos, que preparam uma grande mobilização para o dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. Até então, e antes de unir forças para encarar lutas mais amplas, os ocupantes de Porto Alegre devem batalhar pela sobrevivência de seu próprio movimento. “Por estratégia pedimos prazo até o dia 21”, disse Alfeu, de 21 anos. Mas, “a ideia é não sair”, afirmou outro manifestante. Envolverde/IPS

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