Aperta e afrouxa pelo acordo energético entre Brasil e Peru

Milagros Salazar*

A passagem do Rio Ene pelo cânion Pakitsapango, de grande importância cultural e econômica para os asháninka. / Cortesia da Care

Lima, Peru, 2/3/2012 (IPS) – O Brasil precisa acelerar a construção de hidrelétricas em países vizinhos para atender sua demanda por energia, enquanto o Peru ainda dá passos de equilibrista sobre o acordo binacional

Quais interesses e reclamações se movem em torno do convênio? Em seus sete meses na Presidência do Peru, Ollanta Humala ainda não resolveu o que fazer com o acordo energético que seu antecessor, Alan García, assinou em junho de 2010 entre aplausos e flashes com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o acordo está pendente de ratificação parlamentar.

A rejeição dos moradores da área à construção das cinco hidrelétricas na selva peruana, incluída no convênio, é um dos pontos que obrigou o governo de Humala a dilatar seu pronunciamento definitivo sobre o acordo, segundo alguns especialistas. A sociedade peruana está muito sensível a este tipo de projeto, principalmente pelos últimos protestos de mineradores, entre os quais se destaca a rejeição ao projeto aurífero Conga, na região norte de Cajamarca, que no final de 2011 gerou, inclusive, uma crise no gabinete ministerial. As reclamações não se limitaram a manifestações e greves.

No dia 23 de fevereiro, a Central Asháninka do Rio Ene, encabeçada por líderes indígenas dos povos da selva central, apresentou ao Superior Tribunal de Lima uma demanda de amparo contra o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores, solicitando a suspensão do acordo energético com o Brasil. David Velazco, advogado da não governamental Fundação da Paz, disse à IPS que a medida busca proteger direitos constitucionais dos povos indígenas, com o consentimento livre, prévio e informado de projetos de desenvolvimento que forem produzidos em seus territórios ancestrais.

Os líderes do povo asháninka, que tem seu habitat no Vale do Rio Ene, no departamento central de Junín, afirmam que o território indígena seria afetado pelo projeto Paquitzapango, desenvolvido com base no acordo com o Brasil.

“O novo governo não fez uma reflexão séria sobre os prós e contras do acordo”, afirmou à IPS o advogado ambientalista César Gamboa, diretor de Políticas do não governamental Direito, Ambiente e Recursos Naturais.

Quando era candidato à Presidência, que assumiu em julho de 2011, “Humala criticou o governo de García por exportar o gás da jazida de Camisea (departamento de Cusco) e não sustentar suas posições em estudos sólidos, e agora ele faz o mesmo”, protestou.

Gamboa insistiu que as autoridades não sabem quanta energia o Peru necessita dos aproximadamente seis mil megawatts (MW), que seriam gerados pelas projetadas centrais, a serem construídas na Amazônia peruana. “Não há planejamento energético e, portanto, instrumentos para decidir qual a opção ambiental, social e econômica para atender nossa demanda de energia”, acrescentou.

Juan Pari, legislador da governante aliança Ganha Peru (GP), informou à IPS que o acordo com o Brasil ainda segue em avaliação dentro da organização. O governo enviou ao parlamento um projeto de lei sobre a ratificação do acordo, que desde outubro de 2011 espera sua discussão pela Comissão de Relações Exteriores. Sua assessora técnica, Jazmina Sánchez, adiantou que não há data para esse debate. “Consideramos que se trata de um tema importante para os dois países e que devemos apoiar um acordo de cooperação energética, mas, também, é preciso respeitar as normas ambientais e dialogar com a população. Não se pode fazer algo às pressas”, declarou Pari.

O presidente do Congresso, Daniel Abugattás, duvida que o acordo entre em vigor. O legislador do GP acrescentou que não foi feita uma avaliação técnica profunda sobre seus impactos. As opiniões estão divididas e outros parlamentares e funcionários governamentais consideram que deve ser impulsionado para promover o investimento. Enquanto isto, o Brasil tem muito claro as projeções de suas necessidades energéticas e a estratégia para cobri-la.

O jornal Folha de S.Paulo assegurou, no dia 14 de fevereiro, que o governo de Dilma Rousseff tem pressa em concretizar a construção de hidrelétricas nos países vizinhos, porque no Brasil está atrasado o programa de represas, também devido à rejeição dos moradores locais. As necessidades energéticas de Brasil e Peru têm diferenças enormes e isto explicaria os diferentes ritmos dos dois governos sobre o acordo, afirmam especialistas.

O Peru, com 28 milhões de habitantes, tem uma demanda energética anual de cinco mil MW, com crescimento anual máximo de 500 MW. Nesse ritmo, a demanda em 2020 não superaria o dobro da atual, segundo o ex-ministro de Minas e Energia, Carlos Herrera. Contudo, no Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, a projeção oficial é de que em 2020 o consumo energético supere os cem mil MW (730.073 gigawatts/hora de eletricidade), com crescimento anual médio de 4,9%. O consumo anual brasileiro por pessoa passaria de 2,4 MW/hora em 2011 para 3,5 MW/h em 2020. Para atender essa demanda, o Brasil deverá aumentar sua capacidade instalada em 56%.

A Folha de S.Paulo assegurou que o governo brasileiro precisa importar entre 70% e 80º% da energia produzida por Peru, Bolívia, Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, e a razão, além da demanda, é que a energia dos vizinhos é mais barata. Daniel Falcón, chefe da Divisão de Recursos Energéticos Não Renováveis do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, disse à IPS que a integração energética sul-americana é positiva porque os países da região contam com energia “suficiente para a demanda total”. Porém, têm histórias e matrizes diferentes, e recursos desiguais. “Uns têm recursos, mas não capital nem tecnologia, outros, vice-versa. O Brasil dispõe de tudo”, ressaltou.

Os peruanos Gamboa e Pari consideram que Humala deverá ter clara sua posição antes da visita neste ano de Dilma a Lima, ainda sem data. Falcón reconheceu que os projetos energéticos que o Brasil tem em territórios vizinhos devem seguir “as leis de cada país e estão sujeitos às suas regras”. Entretanto, afirmou que acima dessas normas estão “os tratados que podem disciplinar a atividade ou leis supranacionais”.

Funcionários da chancelaria e do Ministério de Energia e Minas do Peru “não estavam disponíveis” para responder à IPS sobre a situação do acordo com o Brasil, segundo suas assessorias de imprensa. Para o ex-ministro Herrera, o governo deve considerar duas coisas em sua avaliação: que não pode insistir em que o acordo siga de todas as maneiras, como o fez com o projeto aurífero Conga, e que deve proteger os interesses do Estado.

“O Brasil sabe bem o que quer e se nos equivocamos o preço pode ser muito alto”, advertiu Herrera, após recordar que Dilma tem vantagens sobre Humala para lidar com temas energéticos, porque foi ministra do setor no governo Lula e sabe bem o que está em jogo. Envolverde/IPS
* Com colaboração de Mario Osava (Rio de Janeiro).

(FIN/2012)

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on Mar 2 2012. Filed under Brasil, Comércio e desenvolvimento, Featured, Headlines. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. You can leave a response or trackback to this entry